Acompanhamento de Processos

Processo: 000147-182/2019

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/04/2019 13:53:18
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 05:14:51
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 021/2013

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Tce

Representado:

Administração Do Município De Lagoa De São Francisco

Histórico de Movimentações

15/06/2020 21:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

15/06/2020 21:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/06/2020 15:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/06/2020 10:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/06/2020 08:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/06/2020 07:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

22/05/2020 13:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/05/2020 22:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/05/2020 09:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhado ao Exmo. Promotor de Justiça.

17/02/2020 15:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se. PII, 14/02/2020

16/12/2019 08:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

16/12/2019 08:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 704/2019 2ªPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento.

04/12/2019 13:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente procedimento, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. Comunique-se a prorrogação ao E. Conselho Superior. Cumpra-se. PII, 04/12/2019.

04/12/2019 08:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

27/11/2019 14:01:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos Ofício nº 148/2019 do Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco, em resposta ao Ofício nº 613/2019 GPJPII.

18/11/2019 08:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 613/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa de São Francisco.

18/11/2019 08:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho. Cumpra-se. PII, 12/11/2019

11/04/2019 09:31:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 201/2019 GPJPII ao CSMP.

04/04/2019 08:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Determino, atento aos termos da certidão de fl. 219, o registro do presente procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações, para que sua tramitação encontra-se regular até quatro de dezembro de 2019 ou consoante dispuser o SIMP. Cumpra-se, com urgência, o despacho anterior. PII, 03/04/2019.

04/04/2019 08:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Determino, atento aos termos da certidão de fl. 219, o registro do presente procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações, para que sua tramitação encontra-se regular até quatro de dezembro de 2019 ou consoante dispuser o SIMP. Cumpra-se, com urgência, o despacho anterior. PII, 03/04/2019.

04/04/2019 08:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Determino, atento aos termos da certidão de fl. 219, o registro do presente procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações, para que sua tramitação encontra-se regular até quatro de dezembro de 2019 ou consoante dispuser o SIMP. Cumpra-se, com urgência, o despacho anterior. PII, 03/04/2019.

04/04/2019 08:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Determino, atento aos termos da certidão de fl. 219, o registro do presente procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações, para que sua tramitação encontra-se regular até quatro de dezembro de 2019 ou consoante dispuser o SIMP. Cumpra-se, com urgência, o despacho anterior. PII, 03/04/2019.

04/04/2019 08:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

04/04/2019 08:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

04/04/2019 08:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

04/04/2019 08:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos memorando nº 089/2019-CPPT, Parecer Técnico Contábil nº 019/2019, relatório e acórdãos TCE relativo ao TC nº 051220/2012.

04/04/2019 08:03:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 019/2015 a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos-PGJ

04/04/2019 08:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

04/04/2019 08:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o comprovante de envio de email para o TCE-PI

03/04/2019 14:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Desapcho

03/04/2019 14:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2015.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente inquisitório, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias à verificação das "movimentações atípicas" sob enfoque. Cumpra-se. PII, 10 de novembro de 2014.

03/04/2019 14:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Comprovante de envio de e-mail ao CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.

03/04/2019 14:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

03/04/2019 14:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 187/13 GPJPII ao TCE-PI.

03/04/2019 14:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos Ofício nº 1276/13 - GP do TCE-PI em resposta ao Ofício nº 087/11 GPJPII

03/04/2019 14:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 087/11 GPJPII ao TCE-PI.

03/04/2019 14:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Portaria nº 021/2013

03/04/2019 14:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2019 14:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48