Acompanhamento de Processos
Processo: 000147-182/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 021/2013
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Tce
Representado:
Administração Do Município De Lagoa De São Francisco
15/06/2020 21:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
15/06/2020 21:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/06/2020 15:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/06/2020 10:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/06/2020 08:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
09/06/2020 07:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/05/2020 13:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/05/2020 22:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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06/05/2020 09:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhado ao Exmo. Promotor de Justiça.
17/02/2020 15:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se. PII, 14/02/2020
16/12/2019 08:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
16/12/2019 08:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 704/2019 2ªPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento.
04/12/2019 13:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente procedimento, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. Comunique-se a prorrogação ao E. Conselho Superior. Cumpra-se. PII, 04/12/2019.
04/12/2019 08:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
27/11/2019 14:01:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos Ofício nº 148/2019 do Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco, em resposta ao Ofício nº 613/2019 GPJPII.
18/11/2019 08:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 613/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa de São Francisco.
18/11/2019 08:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho. Cumpra-se. PII, 12/11/2019
11/04/2019 09:31:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 201/2019 GPJPII ao CSMP.
04/04/2019 08:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Determino, atento aos termos da certidão de fl. 219, o registro do presente procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações, para que sua tramitação encontra-se regular até quatro de dezembro de 2019 ou consoante dispuser o SIMP. Cumpra-se, com urgência, o despacho anterior. PII, 03/04/2019.
04/04/2019 08:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Determino, atento aos termos da certidão de fl. 219, o registro do presente procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações, para que sua tramitação encontra-se regular até quatro de dezembro de 2019 ou consoante dispuser o SIMP. Cumpra-se, com urgência, o despacho anterior. PII, 03/04/2019.
04/04/2019 08:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Determino, atento aos termos da certidão de fl. 219, o registro do presente procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações, para que sua tramitação encontra-se regular até quatro de dezembro de 2019 ou consoante dispuser o SIMP. Cumpra-se, com urgência, o despacho anterior. PII, 03/04/2019.
04/04/2019 08:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Determino, atento aos termos da certidão de fl. 219, o registro do presente procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações, para que sua tramitação encontra-se regular até quatro de dezembro de 2019 ou consoante dispuser o SIMP. Cumpra-se, com urgência, o despacho anterior. PII, 03/04/2019.
04/04/2019 08:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
04/04/2019 08:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
04/04/2019 08:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
04/04/2019 08:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos memorando nº 089/2019-CPPT, Parecer Técnico Contábil nº 019/2019, relatório e acórdãos TCE relativo ao TC nº 051220/2012.
04/04/2019 08:03:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 019/2015 a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos-PGJ
04/04/2019 08:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
04/04/2019 08:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o comprovante de envio de email para o TCE-PI
03/04/2019 14:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Desapcho
03/04/2019 14:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2015.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente inquisitório, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias à verificação das "movimentações atípicas" sob enfoque. Cumpra-se. PII, 10 de novembro de 2014.
03/04/2019 14:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Comprovante de envio de e-mail ao CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.
03/04/2019 14:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
03/04/2019 14:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 187/13 GPJPII ao TCE-PI.
03/04/2019 14:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos Ofício nº 1276/13 - GP do TCE-PI em resposta ao Ofício nº 087/11 GPJPII
03/04/2019 14:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 087/11 GPJPII ao TCE-PI.
03/04/2019 14:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Portaria nº 021/2013
03/04/2019 14:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
03/04/2019 14:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48