Acompanhamento de Processos

Processo: 000147-225/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/06/2022 11:22:51
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:20:32
Detalhes do Processo

Local Atual: GACEP - Teresina - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICPI Nº 012/2022

Promotor:

Promotoria:

Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

GACEP - Teresina - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GACEP

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria De Segurança Pública

Histórico de Movimentações

04/04/2025 09:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Relatório de Visita Técnica nº 065/2023 - Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA

04/04/2025 09:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 793/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 30 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssima Senhora   LUCIVÂNIA CARVALHO VIDAL Del...

04/04/2025 09:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 792/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 30 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

04/04/2025 09:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

03/04/2025 15:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

03/04/2025 15:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 783/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 29 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

03/04/2025 15:12:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 782/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 29 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimo Senhor   EMIR MARTINS MAIA Delegado de...

03/04/2025 15:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

25/03/2025 10:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

24/03/2025 09:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

20/03/2025 14:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

20/03/2025 14:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 595/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 15 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssima Senhora   FERDINANDO MARTINS ARAÚJO (Coo...

20/03/2025 14:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 594/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 15 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

20/03/2025 14:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

OFÍCIO Nº 594/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 15 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

20/03/2025 14:24:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

20/03/2025 14:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 583/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11) Excelentíssima Senhora SYGLIA SAMUELLE DE BRITO SILVA Delegada de Polícia C...

20/03/2025 14:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 582/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 15 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

20/03/2025 14:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/03/2025 12:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

20/03/2025 12:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 770/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssima Senhora   FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA...

20/03/2025 12:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 765/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

20/03/2025 12:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/03/2025 11:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

20/03/2025 11:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 868/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 02 de maio de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO ...

20/03/2025 11:15:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 867/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 03 de maio de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Ao senhor CHARLES DE HOLANDA PESSOA Delegado de Polícia ...

20/03/2025 11:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

10/03/2025 14:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 294/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 07 de março de 2025   Excelentíssimos Senhores   ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR Promotor de Justiça titular da 48ª PJ de Teresina-PI execuca...

10/03/2025 14:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 293/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 07 de março de 2025   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) ...

10/03/2025 13:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

10/03/2025 13:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

25/02/2025 09:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

21/02/2025 12:32:48 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Em: GACEP - Teresina - Teresina

21/02/2025 12:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

17/02/2025 12:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

06/02/2025 13:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 116/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 06 de fevereiro de 2025.   Excelentíssimos Senhores   REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Conselheira do TCE/PI - Relatora do Processo TC/000610/2020 ...

19/11/2024 09:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos de cópia do Processo SEI SSP nº 00027.007254/2022-74, via link, encaminhado pela secretaria de segurança Pública, em atenção ao OFÍCIO Nº 1.821/2023/MPPI/PGJ/GACEP.   Link d...

18/10/2024 13:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do despacho de arquivamento do Inquérito Civil nº 06/2024/35ªPJ.

15/10/2024 13:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1634/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 14 de outubro de 2024 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CSMP ...

15/10/2024 13:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

08/10/2024 15:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para cumprimento do despacho (Reunião).

08/10/2024 15:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: GACEP - Teresina - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2025, por Fabricia Barbosa de Oliveira - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Considerando a necessidade de maiores diligências e a complexidade dos fatos investigados, determino a prorrogação do presente Inquérito Civil Público (ICP), com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por mais 01 (um) ano, a partir desta data. Determino, ainda, que seja feita, por meio de ofício, a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público acerca da prorrogação, nos term

08/10/2024 15:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Considerando a necessidade de maiores diligências e a complexidade dos fatos investigados, determino a prorrogação do presente Inquérito Civil Públ...

11/08/2024 10:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/07/2024 17:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

03/06/2024 06:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Roselaine Silva de Lima - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

14/05/2024 08:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Comprovante de recebimento de Ofício.

14/05/2024 08:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

10/05/2024 15:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 827/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2024   INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores CARLOS CÉSAR CAMELO DE CARVALHO (...

10/05/2024 15:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 826/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2024   INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO Se...

10/05/2024 15:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: GACEP - Teresina - Teresina

10/05/2024 14:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 848/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2024   INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Às senhoras DANIELA BARROS CASSANDRA MORAES Delegadas ...

10/05/2024 14:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 847/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de maio de 2024   INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO Se...

10/05/2024 14:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: GACEP - Teresina - Teresina

10/05/2024 14:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

07/05/2024 10:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntaada aos autos de comprovações de recebimento de ofícios expedidos pelo GACEP.

03/05/2024 14:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 708/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 25 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

03/05/2024 14:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 707/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 25 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssima Senhora   Maria Laura de Brito Monteiro ...

03/05/2024 14:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Relatório de Visita Técnica nº 054/2023 - 24ª Delegacia de Polícia Civil de Teresina (9ª Delegacia Seccional de Teresina).

03/05/2024 14:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

03/05/2024 10:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Relatório de Visita Técnica nº 079/2023

03/05/2024 10:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Relatório de Visita Técnica nº 078/2023

03/05/2024 10:29:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 738/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 25 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssima Senhora   ADILANA GOMES SOARES Perita ...

03/05/2024 10:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 737/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 25 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

03/05/2024 10:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

03/05/2024 09:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 740/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 25 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

03/05/2024 09:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 741/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 25 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimo Senhor   JUAREZ GONÇALVES DE CARVALHO  ...

03/05/2024 09:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

02/05/2024 14:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 781/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimo Senhor   FLÁVIO FELINTO MOURA Perito C...

02/05/2024 14:55:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Relatório de Visita Técnica nº 076/2023

02/05/2024 14:54:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 780/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

02/05/2024 14:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

02/05/2024 14:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

02/05/2024 13:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de Juntada ID: 58768401

02/05/2024 13:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício nº 102/DSDV1/2024, oriundo do 11º Distrito Policial,  em resposta ao ofício nº 179/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

02/05/2024 13:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

26/04/2024 13:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de Juntada ID: 58717107

26/04/2024 13:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício n 8575/2024, expedido pela 4ª Delegacia Seccional (10º distrito policial), e encaminhado á Gerência de Transporte da SSP, em atenção ao Ofício nº 051/2024/MPPI/PGJ/GAC...

26/04/2024 12:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 189/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 25 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimo Senhor   ANTONIO MADSON VIEIRA DE OLIVEI...

26/04/2024 12:20:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 188/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 25 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

26/04/2024 12:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

19/04/2024 10:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos dos Relatórios de Visitas Técnicas nº 048 e 049/2023, referentes, respectivamente, ao 11º e 12º distrito policial.

19/04/2024 10:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 179/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 30 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimo Senhor   RICARDO MOURA LEMOS DE OLIVEI...

19/04/2024 10:26:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 178/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 30 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELO...

19/04/2024 10:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

19/04/2024 09:42:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 065/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 16 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Aos senhores ADEMAR DA SILVA CANABRAVA LUÍS ALBERTO L...

19/04/2024 09:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

FÍCIO Nº 060/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 16 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOS...

19/04/2024 09:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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18/04/2024 15:32:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 051/2024/MPPI/PGJ/GACEP

18/04/2024 15:32:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 050/2024/MPPI/PGJ/GACEP

18/04/2024 15:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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18/04/2024 11:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

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Faço ju ntada do citado Relatório de Visita Técnica nº 052/2023 (SIMP nº000158-225/2021) no presente SIMP.

18/04/2024 11:12:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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OFÍCIO Nº 564/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   THIAGO SILVA (Seccional) F...

18/04/2024 11:11:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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OFÍCIO Nº 563/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de abril de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO...

18/04/2024 11:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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18/04/2024 11:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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16/04/2024 13:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

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Para ciência de Juntada ID: 58636547

16/04/2024 13:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

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Faço juntada aos autos de Certidão encaminhada pelo 9ª distrito policial em atenção ao Ofício nº 157/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

12/04/2024 11:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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OFÍCIO Nº 0157/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   ARTHUR BARROS LEAL (titul...

12/04/2024 11:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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OFÍCIO Nº 0156/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VEL...

12/04/2024 11:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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05/04/2024 13:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Ofício nº 093/2024/MPPI/PGJ/GACEP

05/04/2024 13:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Ofício nº 092/2024/MPPI/PGJ/GACEP

05/04/2024 13:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

05/04/2024 12:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.855/2023/MPPI/PGJ/GACEP          

05/04/2024 12:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.854/2023/MPPI/PGJ/GACEP

05/04/2024 12:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

27/03/2024 12:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 0151/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimo Senhor   BRENO SALES Delegado de Po...

27/03/2024 12:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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OFÍCIO Nº 0150/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VEL...

27/03/2024 12:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

26/03/2024 14:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Ofício

26/03/2024 14:43:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.883/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 15 de dezembro de 2023 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Ao Senhor ODILO JAMES PEREIRA SENA Delegado de Pol...

26/03/2024 13:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

26/03/2024 12:22:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.862/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 07 de dezembro de 2023 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimo Senhor   LEONARDO ALEXANDRE MARTINS...

26/03/2024 12:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Ofício

26/03/2024 12:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

29/02/2024 13:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 310/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 20 de fevereiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssima Senhora MARIA MANUELA ARAGÃO FONTENELE...

29/02/2024 13:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 309/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 20 de fevereiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VE...

28/02/2024 11:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

19/02/2024 13:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 072/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 16 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Ao senhor GILBERTO FRANKLIN SILVA Delegado de Polícia...

19/02/2024 13:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 071/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 16 de janeiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELO...

19/02/2024 13:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

29/01/2024 10:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada dos seguintes relatórios de visita técnica: Relatório de Visita Técnica nº 072/2023 (Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Teresina Centro - DEAM CENTRO Relatório de Visita Té...

26/01/2024 15:05:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 054/2024/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 16 de janeiro de 2024  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    A senhora  AMANDA LIMA BEZERRA  Delegada de Políc...

26/01/2024 15:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 053/2024/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 16 de janeiro de 2024  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    Excelentíssimos Senhores    FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA...

26/01/2024 15:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

18/01/2024 11:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 039/2024/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 15 de janeiro de 2024  INFORMAÇÕES SENSÍVEIS    Excelentíssimos Senhores    FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO  Secretário de Estado da Seguran...

18/01/2024 11:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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17/01/2024 08:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.816/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 28 de novembro de 2023  ¿ INFORMAÇÕES SENSÍVEIS    Aos Senhores    SÉRGIO SOUSA ALENCAR  Delegado de Polícia Civil titular da 1ª Dele...

17/01/2024 08:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.815/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 28 de novembro de 2023  ¿ INFORMAÇÕES SENSÍVEIS    Excelentíssimos Senhores    FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO  Secretário de Estado da ...

17/01/2024 08:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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19/12/2023 10:37:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.889/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de dezembro de 2023 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº  12.527/11) Ao Senhor MAMEDE RODRIGUES CARDOSO VIEIRA NETO Delegado de Polícia Ci...

19/12/2023 10:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.888/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 15 de dezembro de 2023  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    Excelentíssimos Senhores    FRANCISCO¿LUCAS¿CO...

19/12/2023 10:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

18/12/2023 12:10:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.899/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de dezembro de 2023 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11) Excelentíssimo Senhor ANFRISIO ANTONIO NOGUEIRA PAES CASTELO...

18/12/2023 12:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.898/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 15 de dezembro de 2023  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    Excelentíssimos Senhores    FRANCISCO¿LUCAS¿CO...

18/12/2023 12:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

13/12/2023 14:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.821/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 28 de novembro de 2023  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    Excelentíssimos Senhores    FRANCISCO¿LUCAS¿CO...

13/12/2023 14:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.822/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 28 de novembro de 2023  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    A Senhora  ALEXSANDRA DE SOUSA ALVES DA SILVA  ...

13/12/2023 14:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

11/12/2023 15:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.833/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 05 de dezembro de 2023  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    A Senhora  CLÁUDIA ELISA RIBEIRO PINHEIRO  Del...

11/12/2023 15:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.832/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 05 de dezembro de 2023  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    Excelentíssimos Senhores    FRANCISCO¿LUCAS¿CO...

11/12/2023 15:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

11/12/2023 13:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.839/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 05 de dezembro de 2023 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11) A Senhora GEORGIANE KARINE CARDOSO DA SILVA Delegada da De...

11/12/2023 13:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.838/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 05 de dezembro de 2023 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11) Excelentíssimos Senhores FRANCISCO¿LUCAS¿COSTA VELOSO Secr...

11/12/2023 13:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

11/12/2023 12:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.827/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 05 de dezembro de 2023  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    A Senhora  TÂNIA GONÇALVES DE MIRANDA  Delegad...

11/12/2023 12:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.826/2023/MPPI/PGJ/GACEP    Teresina, 05 de dezembro de 2023  INFORMAÇÕES SIGILOSAS  (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11)    Excelentíssimos Senhores    FRANCISCO¿LUCAS¿CO...

11/12/2023 12:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

11/12/2023 11:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

01/12/2023 14:45:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: GACEP - Teresina - Teresina

10/11/2023 11:34:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.728/2023/MPPI/PGJ/GACEP  Teresina, 09 de novembro de 2023. Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público A...

09/11/2023 09:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2023 09:57:49 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Redistribuição dos autos tendo em vista a Portaria PGJ Nº 4430/2023 designando o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, ...

09/11/2023 09:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: GACEP - Teresina - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2024, por Roselaine Silva de Lima - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Consoante despacho retro

03/11/2023 16:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Despacho Determino o cumpriemnto do despacho proferido no ID 57423772 no prazo de até 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fabrícia Barbosa de Oliveira Promotora de Justiça e...

01/11/2023 17:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: GACEP - Teresina - Teresina

DESPACHO Determina-se: a) Prorrogar o presente ICP por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente determinado e da complexidade de seu objeto, com...

14/07/2023 08:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

24/04/2023 12:18:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Ciente da resposta apresentada (ID: 55628204), determino seja minutado despacho no prazo de até 30 dias. Cumpra-se.

19/04/2023 09:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de resposta apresentada (ID: 55628204).

19/04/2023 09:06:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

PASTA 2.404 - Faço juntada aos autos de Folha de Informação ou Despacho refente a instauração de Processo de Acompanhamento de Decisão (TC-nº 003424/2023), de origem do Gabinete da Conselheira do TCE/...

19/04/2023 08:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

24/03/2023 08:52:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 311/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 17 de março de 2023 Excelentíssima Senhora REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Conselheira do TCE/PI - Relatora do Processo TC/000610/2020 Referência: Inquérito Civil...

24/03/2023 08:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 310/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 17 de março de 2023 Excelentíssimo Senhor SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO Secretário de Administração e Previdência do Estado do Piauí - SEAD/PI sead@sead.pi.go...

24/03/2023 08:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 309/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 17 de março de 2023 Excelentíssimo Senhor Coordenador EDILSOM PEREIRA DE FARIAS Promotor de Justiça Titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI e Co...

24/03/2023 08:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 308/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 17 de março de 2023 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP/PI gabinete.ssp@ssp.pi.gov.b...

24/03/2023 08:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: GACEP - Teresina - Teresina

24/03/2023 08:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

13/12/2022 09:43:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: GACEP - Teresina - Teresina

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento ao despacho precedente, adotei as providências necessárias para a publicação da portaria inaugural deste ICP no DOEMP nº 1233, de 13 de dezembro de 2022 (v...

13/12/2022 09:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: GACEP - Teresina - Teresina

13/12/2022 09:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

08/12/2022 09:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

08/12/2022 09:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do e-mail encaminhado pelo Sr. Martinho Rodrigues de Vasconcelos Neto, em atenção ao Ofício nº 1.091/2022.

08/12/2022 09:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

16/11/2022 12:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de resposta apresentada.

16/11/2022 12:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

PASTA 2.047: Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 3707/2022/SEADPREV-PI/GAB/CAPOIOGAB e anexos, encaminhados pelas SEADPREV-PI, em resposta ao Ofício nº 1.093/2022.

16/11/2022 11:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

20/10/2022 09:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Determino seja minutado despacho no prazo de até 20 dias. Cumpra-se. Teresina-PI, 20 de outubro de 2022. Fabrícia Barbosa de Oliveira Promotora de Justiça e Coordenadora do GACEP.

14/10/2022 09:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

14/10/2022 09:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.093/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 11 de outubro de 2022 Excelentíssima Senhora Ariane Sídia Benigno Silva Felipe Secretária de Estado da Administração e Previdência - SEADPREV se...

14/10/2022 08:49:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.092/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 11 de outubro de 2022 Excelentíssimo Senhor Rubens da Silva Pereira Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP/PI Rua Tersandro Pa...

14/10/2022 08:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.091/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 11 de outubro de 2022 Aos Senhores Martinho Rodrigues de Vasconcelos Neto Gestor do Contrato nº 01/2020/SSP-PI Daniel Santos Andrade Fiscal do C...

14/10/2022 08:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

14/10/2022 08:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos - Teresina

11/10/2022 08:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para despacho no prazo de até 02 dias. Cumpra-se.

20/09/2022 11:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de solicitação da SSP/PI.

20/09/2022 11:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

PASTA 1.861: Faço juntada aos autos do Ofício nº 4304/2022/SSP-PI/GAB/ASSJUR, encaminhado pela SSP/PI, em atenção ao Ofício nº 694/2022

20/09/2022 10:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

09/08/2022 09:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

DESPACHO Determino sejam examinadas as respostas apresentadas, com respectiva minuta de despacho/decisão, no prazo de até 15 dias. Cumpra-se. Teresina-PI, 09/08/2022.   Fabrícia Barbosa de O...

05/08/2022 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de resposta apresentada.

05/08/2022 12:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

PASTA 1.745: Faço juntada aos autos de resposta ao Ofício nº 695/2022/MPPI/PGJ/GACEP, encaminhada pela Delegacia Geral.

05/08/2022 12:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

18/07/2022 11:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

18/07/2022 11:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

18/07/2022 11:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

08/07/2022 08:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de resposta retro

08/07/2022 08:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

PASTA - Faço juntada aos autos do Ofício nº 617/2022/PGE-PI/GAB/CB, oriundo da Procuradoria-Geral de Justiça, em resposta ao Ofício nº 696-2022.

06/07/2022 10:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 693/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CSMP Ref...

05/07/2022 10:15:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 698/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor Olavo Rebelo de Carvalho Filho Conselheiro do TCE/PI - Relator do Processo TC/000610/2020 Av. Pedro Freitas, 2100 ...

05/07/2022 10:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 697/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssima Senhora Maria do Amparo Esmério Silva Controladora-Geral do Estado do Piauí - CGE/PI Av. Pedro Freitas, 1900, São Pedro -...

05/07/2022 10:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 696/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor Plínio Clêrton Filho Procuradoria Geral do Estado do Piauí-PGE/PI Av. Senador Arêa Leão, 1650, Jóquei - Teresina/P...

05/07/2022 10:13:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 695/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor Luccy Keiko Leal Paraíba Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí Rua Barroso, 241, Centro/Sul, Praça S...

05/07/2022 09:57:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 694/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor Rubens da Silva Pereira Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí Rua Tersandro Paz, 3150, Piçarra - Tere...

04/07/2022 10:47:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 692/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCR...

04/07/2022 10:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 691/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTE Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Pa...

02/07/2022 11:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos deste ICP cópias dos Relatórios Preliminar e de Contraditório da Auditoria "Planejamento e Execução das Despesas de Custeio e Manutenção dos Órgãos de Segurança Pública", do vot...

01/07/2022 18:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do PARECER Nº 27/2022do CACOPe anexos(ref. Procedimento Administrativo de Auxílio nº 007/2018 - SIMP nº 000047-225/2018

29/06/2022 11:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: GACEP - Teresina - Teresina

29/06/2022 11:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2022 11:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42