03/10/2019 10:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo o presente IC mediante o termo de homologação retro alimentado.

03/10/2019 10:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 10:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/09/2019 10:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 10:29:41 • ATOS COMUNS » Voto

1314ª Sessão Ordinária.

02/08/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2019 10:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 09:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2019 09:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 09:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de protocolo de IC com promoção de arquivamento remetido ao CSMP para apreciação. Por óbvio deixo de juntar nos autos físicos.

22/05/2019 11:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do comprovante de Publicação da Promoção de arquivamento do presente procedimento.

21/05/2019 09:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta Decisão de Arquivamento ao DOEMPI para publicação. Faço juntada do comprovante de envio.

20/05/2019 09:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 400, Sexta-feira de 17/05/2019, cópia do despacho presente às fls. 38/39.

17/05/2019 09:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento

17/05/2019 09:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação via E-doc/ Athenas, ao CSMP, da prorrogação do presente procedimento, assim como encaminhei via e-mail institucional, cópia do despacho retro ao DOEMPI para publicação, anexando sua cópia no mural desta Promotoria, da qual faço juntada do comprovante de envio de com cópia do despacho em arquivo word ao DOEMPI, bem como comprovante de envio de comunicação de prorrogação deste procedimento ao CSMP.

16/05/2019 14:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À PJ de origem para cumprimento de diligências.

07/05/2019 10:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora para encaminhamento dos procedimentos.

28/02/2019 17:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho que determinou o encaminhamento deste procedimento ao GATE, para análise e apoio.

28/02/2019 17:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em cumprimento ao despacho em anexo.

28/02/2019 17:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 15:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 15:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 11:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IC n. 02/2011 (SIMP 000147-325/2018) DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. Inicialmente, informo que este Promotor de Justiça passou a responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSFP) no dia 05/02/2018, conforme Portaria PGJ/PI n. 345/2018. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, da Inquérito Civil (IC), com o devido registro. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. MINUTE-SE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, ante a prescrição da pretensão de improbidade administrativa, nos termos do art. 23, I, da Lei n. 8.429/92 (LIA), considerada à informação de fl. 33. Cumpra-se. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro/PI, 26 de abril de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça

06/04/2018 07:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO QUE o Ofício/PJ Nº 105/2018, obteve resposta a qual foi juntada as fls. 33. Dou fé. Barro Duro, 05 de abril de 2018.

26/03/2018 08:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE, o OFICIO/PJBD N ° 105/2018, encontra-se esperando descuro de prazo no qual teve o inicio no dia do seu recebimento que foi dia 26/03/2018 e terá como prazo final o dia 10 de abril de 2018. (PRAZO EM DIAS ÚTEIS )

26/03/2018 08:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data,faço a juntada do OFICIO/PJBBD N ° 1054/2018, 26 de março de 2018.

22/03/2018 17:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2018 17:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Vistos etc. Com o fim de instruir o Inquérito Civil (IC) n.02/2011 (SIMP 000147-325/2018), em conformidade com o art. 129, III e VI, da Constituição Federal, art. 26, I, ¿b¿, da Lei n° 8.625/93 c/c o art. 37, I, ¿b¿, da Lei Complementar Estadual n° 12/93, o órgão do Ministério Público, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, EXPEÇA-SE OFÍCIO dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Passagem Franca do Piauí, requisitando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informação do período durante o qual FELISBERTO FARIAS DO SANTOS exerceu ou exerce a vereança no Município de Passagem Franca do Piauí. Expedientes necessários. Barro Duro ¿ PI, 22 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, respondendo pela PJ de São Félix do Piauí.

21/03/2018 10:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 08:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedir Ofício ao Cartório Eleitoral e, após, ao CACOP.

21/02/2018 23:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Por fim, havendo pelo CACOP sugestão de ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, presentes fundados e claros indícios de atos de improbidade que causaram lesão ao erário municipal, sem solução de continuidade, ENCAMINHEM-SE os autos à Coordenadoria de Perícia, Pesquisas Jurídicas e Pareceres Técnicos do MPPI ou órgão que lhe faça as vezes, a fim de quantificar e atualizar o dano possivelmente causado ao erário municipal, para posterior ajuizamento de ação de ressarcimento, tendo em vista a imprescritibilidade dessa espécie de demanda judicial.

21/02/2018 23:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

item B - Expedição de ofício ao CACOP e/ou adoção dos procedimentos necessários para auxílio e apoio na análise de eventual prescrição, ou não, de todos os fatos apurados nos autos ou da maioria deles, observando-se os fluxos de auxílios aos órgãos do MP pelos Centros de Apoio, em consonância com a Recomendação CGMP-PI n.°01/2018.

21/02/2018 23:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DETERMINO: a) Expedição de ofício ao Cartório Eleitoral local, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informação do período durante o qual FELISBERTO FARIAS DO SANTOS exerceu ou exerce a vereança no Município de Passagem Franca do Piauí;

21/02/2018 23:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 13:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 2ª parte do conteúdo do ICP 02.2011

20/02/2018 13:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 1ª parte do conteúdo do ICP 02.2011

20/02/2018 13:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática