22/04/2025 11:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2025 11:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2025 08:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno em cumprimento a Decisão de Declínio de Atribuição.

16/04/2025 11:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

SIMP Nº 000147-344/2022       DECISÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO     Tramita nesta 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, o Inquérito Civil SIMP nº 000147-344/2022, instaur...

07/04/2025 10:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 10:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/03/2025 11:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil SIMP nº 000147-344/2022   DESPACHO EM CORREIÇÃO     Vistos em correição.   Trata-se de Inquérito Civil SIMP nº 000147-344/2022, instaurado para averiguar informações de ...

06/03/2025 08:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2025 10:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/02/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

05/12/2024 09:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

06/11/2024 14:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 13:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 13:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2024 13:32:31 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE DEVOLUÇÃO Verifica-se que os presentes autos foram previamente distribuídos à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina (ID 55133810). Dessa forma, devolvo o presente protocolo SIMP ao Centro...

10/09/2024 09:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 11:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Declínio de atribuição da 1ª PJ de Demerval Lobão - Distribuição automática, visto que a PJ inicial - 44ª PJ não faz mais parte do Núcleo.

09/09/2024 11:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2024 10:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 10:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Despacho em anexo.

09/09/2024 10:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 10:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

09/09/2024 08:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 08:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº688/2024-PJDL ao CACOP via protocolo SEi nº19.21.0254.0031686/2024-74; Comprovante de envio em anexo

28/08/2024 08:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício 687/2024-PJDL ao CSMP via protocolo Sei nº 19.21.0254.0031685/2024-04; Comprovante em anexo

27/08/2024 15:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos, em razão de férias desta servidora.

27/08/2024 12:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão de procedimento.

27/08/2024 12:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2024 12:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/08/2024 12:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

27/08/2024 12:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 12:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

12/08/2024 10:59:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela PGM de Nazária, referente ao ofício nº 510/2024.

10/07/2024 09:40:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado a Prefeitura de Nazária, via e-mail institucional.

10/07/2024 09:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo

10/07/2024 09:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 09:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

10/07/2024 09:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo para que a Prefeitura de Nazária encaminhasse resposta referente ao ofício 330/2024 expedido em 06.05.2024. Demerval Lobão, 10 de julho...

06/05/2024 11:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado via e-mail institucional.

06/05/2024 11:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2024, por Maria do Carmo Arcanjo Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação necessária para o deslinde do caso.

06/05/2024 11:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

06/05/2024 11:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 11:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

21/03/2024 13:09:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado via e-mail institucional.

13/03/2024 14:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2024 14:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2024 14:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

19/12/2023 10:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados via protocolo SEI. Ofício 1010/2023 - 19.21.0254.0042277/2023-76 (CACOP) Ofício 1011/2023 - 19.21.0254.0042268/2023-28 (CSMP)

18/12/2023 14:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria em anexo.

18/12/2023 13:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2023 13:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/12/2023 13:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão.

18/12/2023 13:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2023 13:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

31/10/2023 13:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura de Nazária, em atenção ao ofício 692/2023.

30/10/2023 08:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 14:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos para o servidor, em razão de férias desta atual detentora.

21/09/2023 14:01:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 692/2023 encaminhado à Prefeitura de Nazária via e-mail institucional.

21/09/2023 14:00:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo para resposta referente ao ofício nº 550/2023 encaminhado à Prefeitura de Nazária/PI. Ademais, informo que em cumprimento ao que restou deliberado...

24/08/2023 09:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

24/08/2023 09:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 09:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

22/08/2023 14:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 550/2023 encaminhado para a Prefeitura de Nazária, conforme comprovante de envio em anexo.

18/07/2023 11:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/07/2023 11:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 11:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.

17/07/2023 09:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de AR devolvido pelos correios, haja vista a tentativa infrutífera de intimação do Sr. Agostinho de Sousa Santos.

27/06/2023 09:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que houve a devolução de correspodência expedida pelos Correios, referente ao ofício 396/2023, vez que o houve três tentativas de entrega, contudo não foi possível fazê-...

12/06/2023 10:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/06/2023 10:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 10:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos

07/06/2023 13:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, realizo a juntada de manifestação do prefeito de Nazária.

02/06/2023 14:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado via Correios, conforme comprovante de correspodência em anexo.

31/05/2023 10:19:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados via e-mail institucional.

28/04/2023 10:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta referente ao ofício 08/2023 encaminhado pela prefeitura de Nazária, via SEI de protocolo nº 19.21.0378.0010318/2023-40. Ademais, todos os documentos encaminhados, podem ser acess...

27/04/2023 10:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

27/04/2023 10:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 10:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.

27/04/2023 10:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em análise aos autos eletrônicos, fora dado cumprimento integral às determinações constantes no despacho de ID 55008409, contudo ainda restam pendentes respostas re...

04/04/2023 14:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2023 14:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     De ordem da Dra. Naíra Junqueira Stevanato, Promotora de Justiça em Exercício na 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, conforme Portaria PGJ nº 1042/2023, encaminho...

04/04/2023 11:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

OFÍCIO Nº 61/2023/34ªPJ-MPPI  Teresina-PI, data da assinatura digital.   Ao Excelentíssimo Senhor, Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça de Demerval Lobão/PI   Assunto: Declí...

03/04/2023 13:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

DECISÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO   Trata-se de Notícia de Fato autuada sob Protocolo SIMP nº 000147-344/2022, instaurada em razão de Ofício nº 1.596/2022-GP, via Processo SEI 19.21.0378....

17/02/2023 11:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato SIMP 000147-344/2022   DESPACHO SANEADOR CORREICIONAL   Vistos em correição.   Trata-se do SIMP nº 000147-344/2022, instaurado em razão de Ofício nº 1.596/202...

17/02/2023 11:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os autos ao membro.

17/02/2023 11:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada pela empresa MARVÃO SERVIÇOS LTDA (LC VEÍCULOS EIRELI), referente ao Mandado de Notificação nº 10/2023, expedido no âmbito d...

10/02/2023 07:54:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Em cumprimento ao despacho retro, certi...

10/02/2023 07:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2023 19:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que foi editada a Resolução CPJ/PI Nº 10/2022, de 12 de dezembro de 2022, que alterou a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, passando a 44ª Promotoria de Justiça a ter atribuiç...

03/02/2023 09:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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03/02/2023 09:48:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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03/02/2023 09:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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03/02/2023 09:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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03/02/2023 09:46:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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03/02/2023 09:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

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26/01/2023 12:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de pesquisa do CNPJ 13.118.835/0001-92 realizada no sítio oficial da receita federal.

23/01/2023 16:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2023, por Cinthya Lorena Pinheiro Barbosa - 44ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 55008409

23/01/2023 16:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

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23/01/2023 16:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 12:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (ID 54790803 e ID 54806140)

30/11/2022 09:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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30/11/2022 09:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho exarado no presente procedimento de ID: 54778926, em relação aos itens: 1) Foi autuada a Notícia de Fato nº 27/202...

29/11/2022 09:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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28/11/2022 09:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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25/11/2022 10:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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25/11/2022 10:24:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

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25/11/2022 10:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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25/11/2022 10:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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24/11/2022 11:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2022 11:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2022 11:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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24/11/2022 11:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 11:59:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

26/10/2022 11:54:22 • ATOS COMUNS » Juntada

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26/10/2022 10:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

26/10/2022 10:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática