14/03/2025 12:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 46), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 14:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

15/01/2025 11:07:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

20/11/2024 18:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em 05/11/2024 foi realizada audiência extrajudicial com a SAAD Leste (ata no Id 60728615) acerca das requisições desta Promotoria de Justiça direcionadas àquela Superintendência pendentes ...

20/11/2024 18:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 13:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.  

29/10/2024 11:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 22.10.2024 o prazo de 15 dias úteis para resposta pela SAAD Leste ao Ofício n. 614/2024-GAB-33ªPJT. Teresina, 29 de outubro de 2024.   Renata Bia...

29/10/2024 11:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/10/2024 09:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 614/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 01 de outubro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

01/10/2024 09:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 614/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio eletrônico. Anexos: Despacho Id 5952231; e Portaria n. 106/2024.

05/09/2024 10:01:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 312/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032841/2024-37.

04/09/2024 13:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 106/2024 no DOMPPI.

28/08/2024 12:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 12:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 12:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 106/2024, anexo.

19/07/2024 14:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Intimada por meio do Ofício n. 346/2024-GAB-33ªPJT (Id 59160923), para apresentar certidão de acessibilidade assinada eletronicamente ou com código verificador de sua autenticidade, a empr...

19/07/2024 14:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 03/07/2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 19 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessor...

10/07/2024 15:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 13:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000315.06.2024 - Solicitante: FABRICIO PAZ IBIAPINA - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 2

14/06/2024 08:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Ofício n. 346/2024-GAB-33ªPJT.  Teresina-PI, 14 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

14/06/2024 08:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

11/06/2024 10:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 346/2024-GAB-33ªPJT enviado por meio eletrônico.

27/05/2024 11:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que em cumprimento ao Despacho - Id 58475647, regularizei o cadastro no SIMP da parte representada. Teresina-PI, 27 de maio de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora ...

22/04/2024 12:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58475647.

25/03/2024 11:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de procedimento preparatório instaurado para apurar suposta ausência deacessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa SKYLER, situado noRivers...

25/03/2024 11:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024 com a engenheira civil...

06/02/2024 15:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000074.02.2024 - Solicitante: FABRICIO PAZ IBIAPINA - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 5

06/02/2024 15:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000073.02.2024 - Solicitante: FABRICIO PAZ IBIAPINA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

29/01/2024 10:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 21/2024-ASS-33ªPJT enviado para SKYLER por meio físico.

15/01/2024 11:40:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento ao despacho - Id 57202494, faço a juntada do CNPJ localizado como sendo da empresa SKYLER situada no Riverside Walking Shopping, assim como do quadro societário desta. Ter...

11/12/2023 12:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 990/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0041508/2023-92.

11/12/2023 12:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 989/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0041507/2023-22.

11/12/2023 12:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário do MPPI.

06/12/2023 11:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2023 11:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2023 11:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 0103/2023

02/10/2023 12:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Consoante o exposto no Id 56586042 - Doc. 4960714, o Mandado de Notificação n. 188/2023-33ªPJT não foi entregue, haja vista a informação de que o proprietário do estabelecimento comercial ...

02/10/2023 12:06:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo da notícia de fato se esgotou em 06/07/2023, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 02 de outubro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes A...

02/10/2023 11:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2023 10:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que não foi efetivada a entrega do mandado de notificação n. 0188/2023, pois a pessoa  a ser notificada não é mais proprietária da loja, conforme documento expedido pe...

08/08/2023 08:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0188/2023 enviado por meio físico.

28/06/2023 08:44:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram cumpridos os itens "5" e "6" do Despacho Inicial(ID 56134237). Teresina, 28 de junho de 2023.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197

20/06/2023 10:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos, em cumprimento ao item "6" do Despacho Inicial (ID 56134237). Teresina, 20 de junho de 2023.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197

16/06/2023 09:43:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao item "5" do Despacho Inicial (ID 56134237), solicitei do desentranhamento do doc. 1629674, ID 56079680, conforme documento anexo. Teresina, 16 de junho de 2023.   ...

16/06/2023 09:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 14:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do CNPJ da empresa requida, em cumprimento ao despacho, item 02.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

07/06/2023 14:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2023 14:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/06/2023 14:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa SKYLER PIAUÍ, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 56079680, en...

01/06/2023 13:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 09:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 09:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

01/06/2023 09:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a 33ª PJ.

01/06/2023 09:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

31/05/2023 11:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática