07/04/2025 10:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/04/2025 10:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2025 12:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 09:31:53 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1411ª sessão ordinária do CSMP.  

24/03/2025 09:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2025 11:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2025 10:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/03/2025 10:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2025 10:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

07/03/2025 10:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À declarante.

07/03/2025 10:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

07/03/2025 10:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao TFD.

07/03/2025 10:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

07/03/2025 10:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

07/03/2025 10:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Vide Despacho.

09/12/2024 08:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

29/01/2024 08:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria 12ª PJ Nº 009/2024 no Diário Eletrônico do MPPI (ANO VIII - Nº 1476 Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024 Publicação: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2...

26/01/2024 10:28:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2024 10:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/01/2024 09:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/01/2024 09:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 09:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

26/01/2024 09:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2024 09:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

26/01/2024 09:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2024 09:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2024 09:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

26/01/2024 09:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/01/2024 09:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/01/2024 11:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/10/2023 11:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 41/2023 em resposta ao Ofício Nº 2285/2023. 

02/10/2023 10:32:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2023 10:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/10/2023 10:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TFD

02/10/2023 10:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/10/2023 10:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

02/10/2023 10:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide Despacho de Prorrogação

02/10/2023 10:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/09/2023 09:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2023 09:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2023 09:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TFD

31/08/2023 10:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 11:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000168.08.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

23/06/2023 08:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2023 11:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2023 11:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/06/2023 11:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI

20/06/2023 10:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000268.06.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

13/06/2023 08:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação do dia 12 de junho de 2023 da Portaria 12ª PJ Nº 90/2023 no Diário de Justiça do Estado do Piauí aos presentes autos.

12/06/2023 10:37:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2023 10:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2023 10:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

12/06/2023 10:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2023 10:22:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

12/06/2023 10:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2023 10:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/06/2023 10:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 090-2023 PP Nº 43 2023

01/06/2023 10:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2023 10:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/06/2023 10:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

01/06/2023 10:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/06/2023 10:08:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TFD

18/05/2023 08:59:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2023 11:09:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2023 11:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/03/2023 11:04:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

29/03/2023 11:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/03/2023 11:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

23/02/2023 09:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a resposta do TFD encaminhada por e-mail       Teresina - PI, 23 de feve...

10/02/2023 15:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 14:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 14:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao TFD

10/02/2023 14:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2023 14:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2023 14:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição

10/02/2023 14:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 14:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

10/02/2023 14:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 14:53:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

10/02/2023 14:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação

08/02/2023 12:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 258/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

08/02/2023 12:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual