Acompanhamento de Processos
Processo: 000148-002/2014
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Nº Processo de Origem:
0114-005.533-3
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Francisca Silvia da Silva Reis
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
REDE PROCON » Habitação » Imóvel novo (construtora ou imobiliária) » Cobrança indevida / abusiva para alterar ou cancelar o contrato
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Patrimônio Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda
24/07/2024 10:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
24/07/2024 10:14:07 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
23/07/2024 17:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
23/07/2024 17:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
22/07/2024 06:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
03/07/2024 10:47:02 • REDE PROCON - JURCON » Despacho
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
27/05/2024 13:48:14 • REDE PROCON - JURCON » Ata da Sessão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
09/05/2024 12:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
09/05/2024 12:29:40 • REDE PROCON - JURCON » Voto/Acórdão
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
09/05/2024 12:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
23/04/2024 14:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
23/04/2024 14:15:17 • REDE PROCON - JURCON » Pauta da Sessão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
15/04/2024 10:04:46 • REDE PROCON - JURCON » Despacho
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
CORREIÇÃO INTERNA
27/03/2024 10:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática
28/02/2024 14:19:40 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CONCLUSOS » Conclusos à Junta Recursal do PROCON (JURCON) para Homologação da Decisão de Arquivamento
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
28/02/2024 10:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
28/02/2024 08:43:34 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Com TAC
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 000148-002/2014 RECLAMADA: PATRIMÔNIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 00.522.239/0001-21 Trata-se de Procedi...
26/02/2024 13:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
26/02/2024 13:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
16/11/2023 10:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
10/11/2023 12:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
11/09/2023 16:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
11/09/2023 16:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
23/08/2023 09:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
23/08/2023 09:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
CERT I D Ã O Certifico que este procedimento foi digitalizado para implementação do Processo Extrajudicial eletrônico (PEe) no âmbito do Procon MPPI e que sua tramitação seguirá exclusivamente ...
23/08/2023 09:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
Copia Digitalizada dos Autos
22/08/2023 14:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
11/08/2022 12:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
11/08/2022 12:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
30/09/2016 12:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
devolução de processo
30/09/2016 11:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
18/12/2015 09:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
13/11/2015 13:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/01/2015 17:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
19/12/2014 09:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
22/10/2014 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
03/10/2014 08:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
PARECER E DECISÃO
23/09/2014 15:49:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
23/09/2014 15:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
DEFESA TEMPESTIVA - PATRIMONIO CONSTRUÇÕES E EMP IMOBILIÁRIOS
23/09/2014 11:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
PROCESSO ENCAMINHADO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONCLUSÃO DOS AUTOS
18/09/2014 12:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
02/09/2014 10:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
PATRIMÔNIO - CORREIOS: JL842507890BR
18/08/2014 13:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE OFÍCIO
18/08/2014 13:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual
18/08/2014 11:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56