27/11/2020 09:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/11/2020 09:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2020 13:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 16:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 10:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 11:18:09 • ATOS COMUNS » Voto

23/09/2020 11:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/09/2020 11:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 11:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 09:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho proferido nos autos determinando a numeração das folhas e, após, envio do procedimento ao Conselho Superior.

17/03/2020 09:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 09:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 73/2020

12/03/2020 09:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 09:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2020 10:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do comprovante de recebimento da cientificação dos interessados sobre a decisão de arquivamento.

03/03/2020 10:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho, cientificando os interessados da decisão de arquivamento.

03/03/2020 10:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Cientificação do interessado Escritório Almeida & Costa Advogados Associados sobre o arquivamento, nos termos da Res. 03/2007, CNMP.

03/03/2020 10:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Cientificação do interessado Presidente do SINTERPI, a teor da Res. 23/2007, CNMP.

03/03/2020 10:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cientificação do Presidente da AGESPISA sobre o arquivamento do presente inquérito civil, nos termos da Res 03/2007, CNMP.

03/03/2020 10:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento pronunciada no inquérito civil, reconhecendo o transcurso do prazo quinquenal da Lei nº 8.429/92; ad argumentandum tantum, pela inexistência de ato ímprobo na contratação do escritório Alemida & Costa Advogados Associados.

03/03/2020 10:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado os autos ao membro para despacho.

03/03/2020 10:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação da AGESPISA nos autos (Chancela nº 1743/2020), informando o período dos mandatos dos ex-diretores da estatal objeto do inquérito civil, acompanhada de documentação.

03/03/2020 10:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 04/2020 requisitando o período dos mandatos dos ex-diretores da Agepisa, no prazo de 15 dias.

03/03/2020 10:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de novo ofício requisitando, em 15 dias, as informações do ofício nº067/2019.

03/03/2020 10:24:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 067/2019, requisitando o período dos mandatos dos ex-diretores da Agespisa

04/02/2020 14:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 10:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2019 08:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2019 14:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha autos tendo em vista o despacho de suspeição para atuar no presente feito, por motivo de foro íntimo.

04/11/2019 14:09:33 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Despacho de suspeição para atuar no presente feito, por motivo de foro íntimo.

20/09/2019 11:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Of. 1969/19-GP enviado em resposta ao Of. 42/2019-33ª PJ.

10/09/2019 09:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

09/09/2019 13:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de mídia digital (cd).

09/09/2019 13:38:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que não foram localizados os processos TC-008613/12 e TC 53104/12 no site do TCE/PI, porém foram encontrados os demais processos juntados aos autos por mídia digital.

06/09/2019 12:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando pesquisa dos relatórios listados na fl. 333 no site do TCE/PI juntando-se cópia daqueles aos autos.

06/09/2019 12:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

27/08/2019 14:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

27/08/2019 14:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1661/2019-GP enviado em resposta ao Ofício nº 815/2019 encaminhando informação da DFAE.

27/08/2019 14:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do recibo de protocolo.

27/08/2019 14:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 136 e 137/2019-33ª PJ enviados respectivamente ao TCE e à PGJ.

27/08/2019 14:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho reiterando ofícios.

27/08/2019 11:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

11/07/2019 12:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 632/2019 GAB/DIPRE enviado em resposta ao Ofício nº 109/2019-33ª PJ que requisitou informações.

28/06/2019 08:39:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n° 102, 103 e 109 - 33ª PJ enviados respectivamente ao PGJ, ao Presidente do TCE e ao Presidente da AGESPISA conforme determinando no despacho.

27/06/2019 10:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando requisição à AGESPISA de cópia dos contratos 31/2007e aditivo 007/2012 e documentos que atestem cumprimento do contrato e aditivo. Requisitou, ainda, informações objeto da solicitação de fl. 139, eis que já reiterada esta sem resposta, com envio por meio de PGJ.

18/06/2019 10:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

14/06/2019 10:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GAB / DIPRE 564/2019 e documentos enviados em resposta à requisição de informações da 33ª PJ.

10/05/2019 11:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

10/05/2019 11:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 66/2019-33ª PJ enviado ao Diretor-Presidente da AGESPISA sobre o deferimento do pedido de dilação de prazo.

10/05/2019 11:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando prorrogação de prazo por 30 dias para cumprimento da requisição.

10/05/2019 11:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

30/04/2019 12:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 57/2019-33ª PJ, enviado ao Presidente do TCE/PI, reiterando o ofício nº 42/2019-33ª PJ.

30/04/2019 12:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Despacho determinando a reiteração do ofício de fl. 62.

08/04/2019 11:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GAB/DIPRE nº 291/2019.

08/04/2019 11:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 38/2019 enviado ao CSMP via E-DOC, comunicando a prorrogação do Inquérito Civil em cumprimento ao despacho de fls. 57.

25/03/2019 12:20:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 42/2019-33ª PJ enviado ao Presidente do TCE do Piauí solicitando informações.

21/03/2019 10:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 38/2019 enviado ao Presidente do CSMP informando a prorrogação do prazo de conclusão do IC.

21/03/2019 10:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 36 e 37/2019 enviados respectivamente ao Diretor Presidente da Agespisa e ao Secretário da SEADPREV requisitando documentos.

21/03/2019 10:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de correção do nº do SIMP deste Inquérito Civil com caneta esferográfica tinta azul.

20/03/2019 14:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se cumpra o despacho de fls. 47/48 e comunicação da prorrogação de prazo de conclusão deste Inquérito Civil ao CSMP.

08/03/2019 11:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao membro para despacho/decisão.

08/03/2019 09:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 09:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2019 09:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 09:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 11:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Despacho do Promotor Substituto se declarando suspeito e encaminhando para posterior redistribuição.

19/02/2019 08:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho retro

19/02/2019 08:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho retro

19/02/2019 08:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho retro

19/02/2019 08:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho retro

19/02/2019 08:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho retro

19/02/2019 08:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2014.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho retro

19/02/2019 08:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E PROSSEGUIMENTO

19/02/2019 08:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 12:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão de Procedimento Preparatório nº 29/2012 em Inquérito Civil nº 27/2013

14/11/2017 12:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2017 12:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2017 12:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 37/2012 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 29/2012

14/11/2017 12:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual