Acompanhamento de Processos

Processo: 000148-025/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/07/2017 10:37:54
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 06:38:23
Detalhes do Processo

Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP nº 76/2017

Promotor:

Promotoria:

Fernando Ferreira dos Santos

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Appm - Associação Piauiense De Municípios

Histórico de Movimentações

01/04/2019 14:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2019 14:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

01/04/2019 14:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2019 14:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2019 09:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/03/2019 12:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2019 08:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/01/2019 14:23:27 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

RELATÓRIO/ VOTO Acompanhamento e fiscalização da utilização pela Associação Piauiense dos Municípios do Diário Oficial dos Municípios do Piauí a ser veiculado exclusivamente em meio eletrônico, na rede mundial de computadores, permitindo a sua adoção pelos municípios para utilização como veículo oficial de publicação de seus atos administrativos e normativos, quanto à autenticidade e segurança.

30/01/2019 14:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/01/2019 09:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2018 08:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

10/12/2018 08:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de arquivamento

10/12/2018 08:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2018 13:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2017 procedi à juntada do Ofício Nº 148/2017 ¿ Gab. Pres./APPM, em resposta ao Ofício Nº 359/2017, relacionado ao IC nº 76/2017 (000148-025/2017).

23/08/2018 13:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2018 10:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 359/2017 - APPM

12/07/2018 10:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria 74.2017 - instauração do PP Nº 15 2017

12/07/2018 10:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2018 09:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento tendo em vista o teor do acórdão nº 2.161-A/17 do Tribunal de Contas do Estado proferido no processo TC 008634/2017, que deve ser juntado aos autos.

28/05/2018 09:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2018 13:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2018 12:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2018 12:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2018 12:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2018 12:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONVERSÃO DE PP EM ICP

08/03/2018 12:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2018 10:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2017 08:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notícia de Fato nº 1.27.000.0014554/2017-55, oriunda do MPF

26/07/2017 10:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2017 10:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03