Acompanhamento de Processos
Processo: 000148-025/2017
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 76/2017
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Appm - Associação Piauiense De Municípios
01/04/2019 14:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2019 14:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP
01/04/2019 14:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
01/04/2019 14:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2019 09:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/03/2019 12:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.
05/02/2019 08:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/01/2019 14:23:27 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
RELATÓRIO/ VOTO Acompanhamento e fiscalização da utilização pela Associação Piauiense dos Municípios do Diário Oficial dos Municípios do Piauí a ser veiculado exclusivamente em meio eletrônico, na rede mundial de computadores, permitindo a sua adoção pelos municípios para utilização como veículo oficial de publicação de seus atos administrativos e normativos, quanto à autenticidade e segurança.
30/01/2019 14:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/01/2019 09:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/12/2018 08:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP
10/12/2018 08:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de arquivamento
10/12/2018 08:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2018 13:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2017 procedi à juntada do Ofício Nº 148/2017 ¿ Gab. Pres./APPM, em resposta ao Ofício Nº 359/2017, relacionado ao IC nº 76/2017 (000148-025/2017).
23/08/2018 13:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/07/2018 10:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº 359/2017 - APPM
12/07/2018 10:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria 74.2017 - instauração do PP Nº 15 2017
12/07/2018 10:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2018 09:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento tendo em vista o teor do acórdão nº 2.161-A/17 do Tribunal de Contas do Estado proferido no processo TC 008634/2017, que deve ser juntado aos autos.
28/05/2018 09:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/05/2018 13:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2018 12:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
08/03/2018 12:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2018 12:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2018 12:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONVERSÃO DE PP EM ICP
08/03/2018 12:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2018 10:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/12/2017 08:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notícia de Fato nº 1.27.000.0014554/2017-55, oriunda do MPF
26/07/2017 10:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
26/07/2017 10:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03