Acompanhamento de Processos
Processo: 000148-027/2019
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Infantil Lucídio Portela
Secretaria De Estado Da Saúde
20/11/2020 12:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.
19/11/2020 11:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/11/2020 10:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
05/10/2020 11:48:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/09/2020 11:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
23/09/2020 11:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2020 08:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2020 08:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
08/09/2020 09:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/09/2020 09:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
08/09/2020 09:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
08/09/2020 09:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
04/09/2020 09:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/07/2020 11:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/07/2020 15:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
13/07/2020 09:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2020 10:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
24/06/2020 10:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/06/2020 08:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2020 08:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/05/2020 11:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/03/2020 12:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 0523/2020 - Requisita informações atualizadas a direção do HILP.
05/03/2020 12:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 0522/2020 - Requisita informações atualizadas a SESAPI.
05/03/2020 12:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 0521/2020 - Requisita nova inspeção à DIVISA.
20/01/2020 09:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 0053/2020 - Comunico ao CSMP a prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório Nº 108/2019.
20/01/2020 09:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.
20/01/2020 09:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 108/2019, bem como a realização de outras diligências.
13/01/2020 11:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 3775/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1596/2019.
13/01/2020 11:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 3775/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1596/2019.
09/12/2019 10:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Juntada - PP Nº 108 2019 - Resposta à Recomendação nº 31 2019
17/10/2019 10:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1599/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 31/2019 ao CAODS.
17/10/2019 10:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1598/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 31/2019 ao CSMP.
17/10/2019 10:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1597/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 31/2019 à Diretoria Geral do HILP.
17/10/2019 10:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1596/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 31/2019 à SESAPI.
17/10/2019 10:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1583/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 31/2019 ao Conselho Tutelar de Teresina.
17/10/2019 10:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1582/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 31/2019 ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí.
17/10/2019 10:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1576/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 31/2019 ao Conselho Estadual de Saúde.
17/10/2019 10:06:27 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 31/2019 - Recomenda à SESAPI e à Diretoria Geral do HILP a adequação da Central de Material e Esterilização do hospital.
09/10/2019 11:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, cópia do Relatório de Inspeção Sanitária da DIVISA, extraída do Inquérito Civil Público Nº 62/2017, realizado na Central de Material e Esterilização do Hospital Infantil Lucídio Portella.
09/10/2019 11:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determino juntada cópia do Relatório de Inspeção Sanitária da DIVISA, extraída do Inquérito Civil Público Nº 62/2017, realizado na Central de Material e Esterilização do Hospital Infantil Lucídio Portella.
09/10/2019 08:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando 12ª PJ Nº 693/2019 comunicando instauração do Procedimento Preparatório nº 108/2019 ao CAODS.
09/10/2019 08:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando 12ª PJ Nº 692/2019 comunicando instauração do Procedimento Preparatório nº 108/2019 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.
09/10/2019 08:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Portaria n° 164/2019 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 108/2019, a fim de acompanhar o saneamento das irregularidades apontadas pela DIVISA no Relatório de Inspeção Sanitária Nº 151/2019, realizado na Central de Material e Esterilização do HILP.
09/10/2019 08:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
09/10/2019 08:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/07/2025 01:06:56