01/11/2017 14:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

I.C.P Nº 37/2015

01/11/2017 11:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2017 07:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 12:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 037/2015 (SIMP n° 000148-030/2014). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar irregularidades na estrutura física, de pessoal e na demora injustificada de funcionamento da Unidade Básica de Saúde "Novo Horizonte". Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Irregularidades na estrutura física de pessoal e na demora injustificada de funcionamento da unidade básica de saúde ¿ Dr. Ivan Sobral V.A. Filho, bairro Novo Horizonte. Constatadas melhorias consideráveis na infraestrutura, organização e funcionamento da unidade básica de saúde acima referida. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

04/09/2017 10:49:55 • ATOS COMUNS » Voto

INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA ESTRUTURA FÍSICA, DE PESSOAL E DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "NOVO HORIZONTE - DR. IVAN SOBRAL V. A. FILHO" (BAIRRO NOVO HORIZONTE)

10/08/2017 11:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2017 09:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2017 10:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

07/08/2017 10:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP PARA REGULAR APRECIAÇÃO.

07/08/2017 10:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 254/2017, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

07/08/2017 10:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 254/2017, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

07/08/2017 10:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 721/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

07/08/2017 10:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 721/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

07/08/2017 10:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 720/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO COORDENADOR DA UBS NOVO HORIZONTE.

07/08/2017 10:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 720/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO COORDENADOR DA UBS NOVO HORIZONTE.

07/08/2017 10:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/08/2017 10:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/07/2017 15:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 302/2017-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (10/07/2017)

13/07/2017 15:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 302/2017-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (10/07/2017)

10/05/2017 10:43:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 167/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

10/05/2017 10:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 167/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 11:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMO 29ª PJ Nº 94/2017 AO CSMP, INFORMANDO A PRORROGAÇÃO DO ICP.

16/03/2017 11:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 94/2017 AO CSMP, INFORMANDO A PRORROGAÇÃO DO ICP.

16/03/2017 11:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMO 29ª PJ Nº 89/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 11:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 89/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 11:30:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA UMA INSPEÇÃO E AO CSMP, INFORMANDO A PRORROGAÇÃO.

16/03/2017 11:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT, PARA UMA INSPEÇÃO E AO CSMP, INFORMANDO A PRORROGAÇÃO.

20/02/2017 08:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 138/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA A TAC FIRMADO. (06/02/2017)

20/02/2017 08:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 138/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA A TAC FIRMADO. (06/02/2017)

16/11/2016 09:30:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (10/11/2016)

16/11/2016 09:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (10/11/2016)

16/11/2016 08:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 279/2016 AO COORDENADOR DA UBS NOVO HORIZONTE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 279/2016 AO COORDENADOR DA UBS NOVO HORIZONTE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 277/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 276/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

14/11/2016 12:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO. (08/11/2016)

14/11/2016 12:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO, OBJETIVANDO O SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES NA PRESENTE UBS. (08/11/2016)

14/11/2016 12:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (08/11/2016)

14/11/2016 12:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FMS, A SRA. ISAURA BONFIM, ASSESSORA JURÍDICA DA FMS, SMITHANNY SILVA, DIRETORA DA FMS, E COM O COORDENADOR DA UBS EM PREÇO, ONDE FOI CELEBRADO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA U.B.S. (08/11/2016)

09/09/2016 08:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE TAC E DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO. 09/09/2016

09/09/2016 08:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE TAC E DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO. 09/09/2016

31/08/2016 11:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (24/08/2016)

31/08/2016 11:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (24/08/2016)

18/07/2016 13:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

18/07/2016 13:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

18/07/2016 13:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

18/07/2016 13:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

12/02/2016 07:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

12/02/2016 07:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

12/02/2016 07:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)

12/02/2016 07:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

12/02/2016 07:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 07:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 07:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 07:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

03/09/2015 08:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

03/09/2015 08:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

31/08/2015 11:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2015 11:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2015 11:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 772/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

31/08/2015 11:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 771/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

31/08/2015 11:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 117/2015.

31/08/2015 11:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 117/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

31/08/2015 11:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI. (06/03/15)

31/08/2015 11:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI. (06/03/15)

28/11/2014 09:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE FORMULÁRIO PARA COLETA DE INFORMAÇÕES, JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA, PREENCHIDO POR COORDENADOR DA UBS NOVO HORIZONTE, BEM COMO DE MÍDIA (CD) COM FOTOS DA REFERIDA UBS

28/11/2014 09:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE FORMULÁRIO PARA COLETA DE INFORMAÇÕES, JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA, PREENCHIDO POR COORDENADOR DA UBS NOVO HORIZONTE, BEM COMO DE MÍDIA (CD) COM FOTOS DA REFERIDA UBS

28/11/2014 09:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

INSPEÇÃO IN LOCO, REALIZADA EM CONJUNTO COM O SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, NA UBS NOVO HORIZONTE.

27/11/2014 13:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual