30/09/2020 11:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 053/2015

28/09/2020 11:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/09/2020 11:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 11:22:56 • ATOS COMUNS » Voto

10/03/2020 12:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 08:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 281/2020, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

02/03/2020 08:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 281/2020, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

02/03/2020 08:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.

02/03/2020 08:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 282/2020, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

02/03/2020 08:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 282/2020, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

02/03/2020 08:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/03/2020 08:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/02/2020 08:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 34/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 039/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/02/2020 08:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 34/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 039/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/01/2020 08:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 039/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO NA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

14/01/2020 08:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 039/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO NA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

14/01/2020 08:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 1441/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ N° 1321/2019 E 1362/2019.

04/12/2019 10:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.362/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, ENVIANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA CUMPRIMENTO. (28/11/2019)

04/12/2019 10:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.362/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, ENVIANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA CUMPRIMENTO. (28/11/2019)

04/12/2019 10:11:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.321/2019 À COORDENADORA DA UBS, ENVIANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (28/11/2019)

04/12/2019 10:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.321/2019 À COORDENADORA DA UBS, ENVIANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (28/11/2019)

04/12/2019 10:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.320/2019 À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (28/11/2019)

04/12/2019 10:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.320/2019 À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (28/11/2019)

04/12/2019 09:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.319/2019 À PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (28/11/2019)

04/12/2019 09:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.319/2019 À PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (28/11/2019)

04/12/2019 09:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO. (28/11/2019)

04/12/2019 09:54:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AOS SANEAMENTO DAS INCONFORMIDADES AFERIDAS PELA GEVISA. (28/11/2019)

04/12/2019 09:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDA RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AOS SANEAMENTO DAS INCONFORMIDADES AFERIDAS PELA GEVISA. (28/11/2019)

04/12/2019 09:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDA RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AOS SANEAMENTO DAS INCONFORMIDADES AFERIDAS PELA GEVISA. (28/11/2019)

04/12/2019 09:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0121/2019 - GEVISA, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 912/2019. (11/11/2019)

04/12/2019 09:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0121/2019 - GEVISA, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 912/2019. (11/11/2019)

04/12/2019 09:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 303/2019, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 224/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/09/2019 14:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 303/2019, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 224/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/09/2019 09:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 912/2019, À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - GEVISA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA INSPEÇÃO NA UBS SANTA ISABEL "BOM SAMARITANO", A FIM DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E ORGANIZACIONAIS, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO NOVO OFÍCIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/09/2019 09:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 912/2019, À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - GEVISA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA INSPEÇÃO NA UBS SANTA ISABEL "BOM SAMARITANO", A FIM DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS, ESTRUTURAIS E ORGANIZACIONAIS, E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO NOVO OFÍCIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/09/2019 09:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITA À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - GEVISA QUE REALIZE NOVA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA ISABEL "BOM SAMARITANO".

10/09/2019 09:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITA À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - GEVISA QUE REALIZE NOVA INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA ISABEL "BOM SAMARITANO".

14/02/2019 12:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 148/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.299/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

14/02/2019 12:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 148/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.299/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

07/12/2018 17:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº1.299/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIA QUANTO ÀS INCONFORMIDADES AFERIDAS NO RELATÓRIO ANEXO. (06/12/2018)

07/12/2018 17:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº1.299/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIA QUANTO ÀS INCONFORMIDADES AFERIDAS NO RELATÓRIO ANEXO. (06/12/2018)

29/10/2018 11:10:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0130/2018, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 927/2018. (18/10/2018)

29/10/2018 11:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0130/2018, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 927/2018. (18/10/2018)

20/08/2018 11:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 927/218, À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS SANTA ISABEL "BOM SAMARITANO".

20/08/2018 11:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 927/218, À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS SANTA ISABEL "BOM SAMARITANO".

20/08/2018 11:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À GEVISA.

20/08/2018 11:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À GEVISA.

17/08/2018 10:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 806/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 244/2018.

17/08/2018 10:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 806/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 244/2018.

05/03/2018 08:35:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 244/2018 AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS MEDIDAS, SOB PENA DE ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS. (02/03/2018)

05/03/2018 08:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 244/2018 AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS MEDIDAS, SOB PENA DE ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS. (02/03/2018)

05/03/2018 08:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS MEDIDAS, SOB PENA DE ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS. (01/03/2018)

05/03/2018 08:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS MEDIDAS, SOB PENA DE ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS. (01/03/2018)

15/08/2017 08:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 724/2017, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (07/08/2017)

15/08/2017 08:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 724/2017, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (07/08/2017)

15/08/2017 08:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 723/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (07/08/2017)

15/08/2017 08:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 723/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (07/08/2017)

15/08/2017 08:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 253/2017, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS. (07/08/2017)

15/08/2017 08:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 253/2017, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS. (07/08/2017)

15/08/2017 08:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 252/2017, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP. (07/08/2017)

15/08/2017 08:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 252/2017, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP. (07/08/2017)

15/08/2017 08:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 010/2017. (08/08/2017)

15/08/2017 07:51:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 010/2017, QUE OBJETIVA A ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOM SAMARITANO ÀS CONDIÇÕES MÍNIMAS NECESSÁRIAS DE FUNCIONAMENTO. (08/08/2017)

15/08/2017 07:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 324/2017-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA Nº 85/2017 SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (18/07/2017)

15/08/2017 07:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 324/2017-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA Nº 85/2017 SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (18/07/2017)

03/05/2017 14:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 147/17, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.642/2016. (19/04/2017)

03/05/2017 14:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 147/17, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.642/2016. (19/04/2017)

03/05/2017 14:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N. 415/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 306/2017. (03/04/2017)

03/05/2017 14:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N. 415/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 306/2017. (03/04/2017)

03/05/2017 14:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N. 38/2017, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2017. (03/04/2017)

03/05/2017 14:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N. 38/2017, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2017. (03/04/2017)

09/03/2017 13:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 65/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

09/03/2017 13:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 65/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

09/03/2017 13:00:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2017 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

09/03/2017 12:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2017 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

09/03/2017 12:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 306/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES.

09/03/2017 12:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 306/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES.

08/03/2017 12:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, GEVISA E CPPT PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA UBS BOM SAMARITANO.

08/03/2017 12:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, GEVISA E CPPT PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA UBS BOM SAMARITANO.

08/03/2017 12:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CAPITAL TERESINA, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/01/2017 09:53:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 062/2017, À DIVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

20/01/2017 09:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 062/2017, À DIVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

20/01/2017 09:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 062/2017, À DIVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

20/01/2017 09:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 011/2017, À CPPT, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

20/01/2017 09:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 011/2017, À CPPT, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

20/01/2017 09:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 011/2017, À CPPT, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

20/01/2017 09:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A CPPT E A GEVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

20/01/2017 09:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A CPPT E A GEVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/11/2016 12:06:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1519/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

18/11/2016 12:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1519/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

18/11/2016 12:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1520/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

18/11/2016 12:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1520/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

18/11/2016 11:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE ICP.

18/11/2016 11:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE ICP.

18/11/2016 11:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A GEVISA E À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA CPPT.

18/11/2016 11:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A GEVISA E À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA CPPT.

21/10/2016 12:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1403/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

21/10/2016 12:20:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1403/2016, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

21/10/2016 12:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1402/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

21/10/2016 12:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1402/2016, AO GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO INSPEÇÕES NA UBS BOM SAMARITANO.

21/10/2016 10:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS E À GEVISA, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DO CPPT-MPPI.

21/10/2016 10:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS E À GEVISA, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DO CPPT-MPPI.

26/07/2016 08:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

26/07/2016 08:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

26/07/2016 08:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

26/07/2016 08:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

12/02/2016 10:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

12/02/2016 10:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

12/02/2016 10:46:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)

12/02/2016 10:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

12/02/2016 10:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 10:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 10:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 10:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

29/01/2016 11:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 81/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

29/01/2016 11:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 81/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

23/11/2015 08:30:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.128/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PACTUAÇÃO EXISTENTE PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UBS EM UM ESTABELECIMENTO PRIVADO. (18/11/2015)

23/11/2015 08:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.128/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PACTUAÇÃO EXISTENTE PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UBS EM UM ESTABELECIMENTO PRIVADO. (18/11/2015)

23/11/2015 08:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 539/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (13/11/2015)

23/11/2015 08:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 539/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (13/11/2015)

23/11/2015 08:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS, INFORMANDO TAMBÉM A REGULARIDADE OU NÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (29/09/2015)

23/11/2015 08:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS. (29/09/2015)

23/11/2015 08:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 841/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO REALIZADA NA UBS. (18/09/2015)

18/09/2015 09:04:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 836/2015 COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 101/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 53/2015 AO CAODS.

18/09/2015 09:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 835/2015 COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 101/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 53/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

18/09/2015 08:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2015 08:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/09/2015 08:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 139/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 101/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 53/2015.

18/09/2015 08:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 139/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 101/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 53/2015.

18/09/2015 08:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 101/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 053/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

18/09/2015 08:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 101/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 053/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

18/09/2015 08:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual