31/08/2022 14:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

12/07/2022 09:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

14/06/2022 08:44:13 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1359ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

14/06/2022 08:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2022 10:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2022 10:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2022 09:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

18/05/2022 09:34:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 906/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

18/05/2022 09:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 906/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

18/05/2022 09:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 905/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CAODS.

18/05/2022 09:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 905/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CAODS.

18/05/2022 09:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 904/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO À OUVIDORIA DO MP-PI.

18/05/2022 09:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 904/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO À OUVIDORIA DO MP-PI.

18/05/2022 09:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 903/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO À DRCAA/FMS.

18/05/2022 09:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 903/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO À DRCAA/FMS.

18/05/2022 09:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 902/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO DECLARANTE.

18/05/2022 09:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 902/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO AO DECLARANTE.

18/05/2022 09:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM REMESSA AO CSMP.

18/05/2022 09:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/05/2022 09:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/05/2022 09:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2022 13:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 13:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/02/2022 13:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 10:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2021 10:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/04/2021 10:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2021 10:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2022.
Justificativa da prorrogação: continuidade das diligências.

23/04/2021 10:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2021 10:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/04/2021 10:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/04/2021 10:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/04/2021 09:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/04/2021 08:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 11:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 388/2020, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA REFERIDA CLÍNICA, OBJETIVANDO APURAR POSSÍVEL DUPLA MARCAÇÃO DE EXAME NESTA.

03/03/2020 11:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 388/2020, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA REFERIDA CLÍNICA, OBJETIVANDO APURAR POSSÍVEL DUPLA MARCAÇÃO DE EXAME NESTA.

03/03/2020 11:18:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA REFERIDA CLÍNICA, OBJETIVANDO APURAR POSSÍVEL DUPLA MARCAÇÃO DE CONSULTA NESTA.

03/03/2020 11:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA REFERIDA CLÍNICA, OBJETIVANDO APURAR POSSÍVEL DUPLA MARCAÇÃO DE CONSULTA NESTA.

25/09/2019 10:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 323/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 808/2019.

04/09/2019 11:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA.

27/08/2019 13:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 808/2019, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUSTIFICATIVAS PARA AS DECLARAÇÕES APRESENTADAS PELO SR. JONAS BARROSO LUZ NETO.

27/08/2019 13:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 808/2019, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUSTIFICATIVAS PARA AS DECLARAÇÕES APRESENTADAS PELO SR. JONAS BARROSO LUZ NETO.

02/08/2019 12:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES APRESENTADAS PELO SR. JONAS BARROSO LUZ NETO.

02/08/2019 12:37:49 • ATOS COMUNS » Atendimento

O SR. JONAS BARROSO LUZ NETO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/08/2019 12:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. JONAS BARROSO LUZ NETO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/08/2019 12:23:37 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. JONAS BARROSO LUZ NETO.

30/07/2019 11:13:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 191/2019, AO SR. JONAS BARROSO LUZ NETO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA DE REGULAÇÃO,CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS) E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

30/07/2019 11:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 191/2019, AO SR. JONAS BARROSO LUZ NETO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA DE REGULAÇÃO,CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS) E PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

30/07/2019 09:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 428/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 013/2019 EM I.C.P AO CAODS.

30/07/2019 09:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 428/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 013/2019 EM I.C.P AO CAODS.

30/07/2019 09:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 427/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 013/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

30/07/2019 09:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 427/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 013/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

30/07/2019 09:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 086/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

30/07/2019 09:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 086/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

30/07/2019 09:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2019 09:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/05/2019 11:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

29/04/2019 10:22:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 210/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/04/2019 10:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 210/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/04/2019 10:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2019 10:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2019 08:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 044/2019-DRCAA/FMS ORIUNDO DA DIREÇÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITÓRIA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 111/2.019.

15/02/2019 08:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 044/2019-DRCAA/FMS ORIUNDO DA DIREÇÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITÓRIA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 111/2.019.

12/02/2019 13:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 148/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SE MANIFESTE QUANTO A PRÁTICA DE DUPLA MARCAÇÃO CONSECUTIVA, EXPLICANDO SE É ADMISSÍVEL E EM QUE NORMATIVAIS LEGAIS ESPECÍFICAS SE PAUTA, CASO CONTRÁRIO, INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS EM RELAÇÃO EM DESFAVOR DA CLÍNICA PRESTADORA DE SERVIÇOS. (08/02/2019)

12/02/2019 13:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 148/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SE MANIFESTE QUANTO A PRÁTICA DE DUPLA MARCAÇÃO CONSECUTIVA, EXPLICANDO SE É ADMISSÍVEL E EM QUE NORMATIVAIS LEGAIS ESPECÍFICAS SE PAUTA, CASO CONTRÁRIO, INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS EM RELAÇÃO EM DESFAVOR DA CLÍNICA PRESTADORA DE SERVIÇOS. (08/02/2019)

12/02/2019 13:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A PRÁTICA DE DUPLA MARCAÇÃO CONSECUTIVA, EXPLICANDO SE É ADMISSÍVEL E EM QUE NORMATIVAIS LEGAIS ESPECÍFICAS SE PAUTA, CASO CONTRÁRIO, INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS EM RELAÇÃO EM DESFAVOR DA CLÍNICA PRESTADORA DE SERVIÇOS. (08/02/2019)

12/02/2019 13:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A PRÁTICA DE DUPLA MARCAÇÃO CONSECUTIVA, EXPLICANDO SE É ADMISSÍVEL E EM QUE NORMATIVAIS LEGAIS ESPECÍFICAS SE PAUTA, CASO CONTRÁRIO, INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS EM RELAÇÃO EM DESFAVOR DA CLÍNICA PRESTADORA DE SERVIÇOS. (08/02/2019)

04/02/2019 12:52:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 20/2.019-DRCAA/FMS, ORIUNDO DA DRCAA/FMS, RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 067/2.019.

04/02/2019 12:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 20/2.019-DRCAA/FMS, ORIUNDO DA DRCAA/FMS, RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 067/2.019.

31/01/2019 08:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 32/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

31/01/2019 08:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 33/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

30/01/2019 12:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 111/2019, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REPRESENTAÇÃO ANEXA.

30/01/2019 12:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 111/2019, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REPRESENTAÇÃO ANEXA.

29/01/2019 10:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 041/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/01/2019 10:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 041/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/01/2019 10:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 040/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

29/01/2019 10:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 040/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

29/01/2019 10:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2019 10:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2019 10:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 018/2019.

29/01/2019 10:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 018/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.

21/01/2019 11:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0067/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES EM FACE DA DUPLA MARCAÇÃO DE EXAME PRATICADA POR CLÍNICA CONVENIADA AO SUS.

21/01/2019 11:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0067/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES EM FACE DA DUPLA MARCAÇÃO DE EXAME PRATICADA POR CLÍNICA CONVENIADA AO SUS.

19/11/2018 09:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N. 474/2018-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.110 E 1.111 DE 2018.

19/11/2018 09:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N. 474/2018-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.110 E 1.111 DE 2018.

16/10/2018 15:42:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.111/2018 A DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO AS DECLARAÇÕES ANEXAS. (16/10/2018)

16/10/2018 15:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.111/2018 A DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO AS DECLARAÇÕES ANEXAS. (16/10/2018)

16/10/2018 15:40:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.110/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO AS DECLARAÇÕES ANEXAS. (16/10/2018)

16/10/2018 15:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.110/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO AS DECLARAÇÕES ANEXAS. (16/10/2018)

16/10/2018 15:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA. (16/10/2018)

16/10/2018 15:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA. (16/10/2018)

15/10/2018 14:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO E A COMUNICAÇÃO A OUVIDORIA. (01/10/2018)

15/10/2018 14:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO E A COMUNICAÇÃO A OUVIDORIA. (01/10/2018)

15/10/2018 14:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual