11/06/2024 12:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DESTE ICP - HOMOLOGADO PELO CSMP.

11/06/2024 10:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 14:31:46 • ATOS COMUNS » Voto

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/04/2024 12:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 13:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2024 11:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2024 10:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1101/2024 AO DG DO HUT PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 10:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1101/2024 AO DG DO HUT PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 10:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1100/2024 AO PRESIDENTE DA FMS PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 10:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1100/2024 AO PRESIDENTE DA FMS PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 10:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1099/2024 AO CAODS PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 10:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1099/2024 AO CAODS PARA COMUNICAR O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 10:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1098/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 10:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1098/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 10:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

ARQUIVAMENTO DO ICP, COM REMESSA AO CSMP.

04/04/2024 10:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

04/04/2024 10:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

21/03/2024 15:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

21/03/2024 15:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

31/03/2023 12:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1888/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 283/2023.

31/03/2023 12:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1888/2023 - GAB-PRES-GAB, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 283/2023.

06/02/2023 09:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 304/2022, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1387/2022.

06/02/2023 09:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 304/2022, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1387/2022.

03/02/2023 13:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 283/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

03/02/2023 13:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 283/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

03/02/2023 13:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 282/2023 AO DIRETOR DO HUT, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

03/02/2023 13:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 282/2023 AO DIRETOR DO HUT, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

03/02/2023 12:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 281/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

03/02/2023 12:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 281/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

03/02/2023 12:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

03/02/2023 12:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO DIRETOR DO HUT E À PRESIDENTE DA FMS.

09/01/2023 11:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5876/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, EM COMPLEMENTAÇÃO AO OFÍCIO 3295/2022 - GAB-PRES-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1385/2022.

09/01/2023 11:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5876/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, EM COMPLEMENTAÇÃO AO OFÍCIO 3295/2022 - GAB-PRES-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1385...

09/01/2023 11:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5877/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1386/2022.

09/01/2023 11:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5877/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1386/2022.

14/09/2022 10:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 71/2019.

04/08/2022 09:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3295/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1385/2022.

04/08/2022 09:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3295/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1385/2022.

21/07/2022 12:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1387/2022 AO HUT, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

21/07/2022 12:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1387/2022 AO HUT, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

21/07/2022 12:23:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1386/2022 À DAB-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

21/07/2022 12:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1386/2022 À DAB-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

21/07/2022 12:20:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1385/2022 À PRESIDÊNCIA DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

21/07/2022 12:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1385/2022 À PRESIDÊNCIA DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

21/07/2022 12:18:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A FMS, A DAB-FMS E AO HUT.

21/07/2022 12:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A FMS, A DAB-FMS E AO HUT.

07/07/2022 10:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PARECER CAODS Nº 38/2022, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1959/2021.

07/07/2022 10:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO PARECER CAODS Nº 38/2022, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1959/2021.

10/02/2022 11:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 11:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2022 13:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 13:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/01/2022 13:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

19/01/2022 13:19:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 13:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2022 13:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 13:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2022 13:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2021 08:31:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 08:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/05/2021 09:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2021 11:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 15:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 15:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/11/2020 15:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 15:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/11/2020 15:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 15:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/11/2020 15:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 15:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/11/2020 15:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2020 15:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/04/2020 18:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2020 18:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 544/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

07/04/2020 18:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 544/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

07/04/2020 18:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2020 18:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2020 11:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 440/2020 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 222/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/03/2020 10:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 440/2020 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 222/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/03/2020 14:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 222/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, INFORMAÇÕES QUANTO A PERIODICIDADE DAS VISITAS REALIZADAS PELOS PROFISSIONAIS AOS PACIENTES ASSISTIDOS; RELAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA; INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR ESSE TIPO DE ASSISTÊNCIA; ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CUSTO MENSAL DA EQUIPE EMAD.

03/03/2020 14:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 222/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, INFORMAÇÕES QUANTO A PERIODICIDADE DAS VISITAS REALIZADAS PELOS PROFISSIONAIS AOS PACIENTES ASSISTIDOS; RELAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA; INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR ESSE TIPO DE ASSISTÊNCIA; ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CUSTO MENSAL DA EQUIPE EMAD.

03/03/2020 13:58:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO NOVO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS QUANTO À ATUAÇÃO DA EQUIPE EMAD FRENTE AOS PACIENTES ATENDIDOS POR ESTA EQUIPE.

03/03/2020 13:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO NOVO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS QUANTO À ATUAÇÃO DA EQUIPE EMAD FRENTE AOS PACIENTES ATENDIDOS POR ESTA EQUIPE. (07/02/2020)

07/02/2020 08:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 039/2020-GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.463/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/02/2020 08:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 039/2020-GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.463/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/12/2019 11:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.463/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA OU NÃO DE ADESÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA AO PROGRAMA MELHOR EM CASA, EM CASO AFIRMATIVO, SE HÁ O CORRESPONDENTE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO MENSAL DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE E, NESTE CASO, O ENVIO DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA APLICAÇÃO DOS MENCIONADOS RECURSOS.

16/12/2019 11:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.463/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA OU NÃO DE ADESÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA AO PROGRAMA MELHOR EM CASA, EM CASO AFIRMATIVO, SE HÁ O CORRESPONDENTE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO MENSAL DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE E, NESTE CASO, O ENVIO DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA APLICAÇÃO DOS MENCIONADOS RECURSOS.

25/11/2019 07:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1273/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

25/11/2019 07:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1273/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

25/11/2019 07:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1272/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

25/11/2019 07:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1272/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

25/11/2019 07:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 168/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP E AO CAODS.

25/11/2019 07:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 168/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP E AO CAODS.

25/11/2019 07:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes (Substituido por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2019 07:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/09/2019 12:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 1.013/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 700/2019 E 801/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/09/2019 12:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 1.013/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 700/2019 E 801/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/08/2019 09:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 801/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA" NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.

23/08/2019 09:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 801/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA" NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.

23/08/2019 09:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

23/08/2019 09:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 506/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

23/08/2019 08:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 506/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

23/08/2019 08:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

23/08/2019 08:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

25/07/2019 12:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 700/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA" NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.

25/07/2019 12:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 700/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA" NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.

25/07/2019 12:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

25/07/2019 12:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

25/07/2019 12:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO E A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 528/2019, ORIUNDO DA 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA" NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.

25/07/2019 12:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO E A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 528/2019, ORIUNDO DA 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA" NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.

25/07/2019 10:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual