Acompanhamento de Processos

Processo: 000148-082/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/05/2017 09:21:22
Data/Hora da Consulta: 05/08/2025 05:02:41
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 002/2017

Promotora:

Promotoria:

Juliana Martins Carneiro Noleto

Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra o Patrimônio » Outras fraudes
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Terras Devolutas
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Utilização de bens públicos

Partes

Representante:

Raimundo Nonato Barbosa Fonseca

Representado:

Outros
Cartório " Lustosa" 1º Ofício De Bom Jesus /pi

Histórico de Movimentações

13/05/2025 10:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

13/05/2025 10:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

11/03/2025 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

10/03/2025 06:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Juliana Martins Carneiro Noleto - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

08/03/2025 10:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

06/03/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Juliana Martins Carneiro Noleto - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

01/03/2025 10:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

27/02/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Juliana Martins Carneiro Noleto - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

19/02/2025 10:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Inquérito Civil Público 02/2017 Simp nº 000148-082/2017 - DESPACHO - Vistos em Correição. Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado nesta ...

19/07/2024 08:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

19/07/2024 08:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao gabin...

19/07/2024 08:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorrido o praz...

17/06/2024 18:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Mariana Gomes Santos de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 18:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

07/06/2024 17:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 12:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS Nesta data, junto aos presentes autos os document...

05/06/2024 12:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    O presente procedimento agu...

05/06/2024 12:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico o envio dos expedientes conforme segue abaixo. Dou fé. ...

04/06/2024 09:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

04/06/2024 09:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

03/06/2024 19:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI    CERTIDÃO  PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS/DESPACHOS/DECISÕES NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI  Cert...

29/05/2024 14:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO  POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL MPPI - SEI  Certifico que, em cumpri...

10/05/2024 12:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

16/04/2024 15:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

16/04/2024 15:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2025, por Roberto Monteiro Carvalho - Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

16/04/2024 15:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

04/04/2024 12:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Inquérito Civil nº 02/2017 SIMP nº 000148-082/2017   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado nesta Promotoria de Justiça, q...

04/04/2024 12:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

26/02/2024 10:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

16/02/2024 11:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

16/02/2024 11:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Inquérito Civil Público nº 02/2017 SIMP nº 000148-082/2017   DESPACHO   Visto em correição interna. Constato a tramitação regular do prese...

16/01/2024 13:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

16/01/2024 13:16:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS   CERTIDÃO  REMESSA AO GABINETE/CORREIÇÃO ORDINÁRIA   Certifico que, nesta data, remeto os ...

15/09/2023 17:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 13:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

29/08/2023 09:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

05/07/2023 09:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

07/03/2023 08:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

07/03/2023 08:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2024, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 55320602

06/03/2023 15:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Inquérito Civil Público 02/2017 Simp nº 000148-082/2017   DESPACHO       Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado nesta Promotoria de Justiça, que tem como objetivo apurar possíveis ir...

13/02/2023 11:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

13/02/2023 11:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

31/01/2023 14:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

ICP - SIMP Nº 000148-082/2017       Vistos em Correição,     Autos com tramitação regular. À Assessoria para confecção de minuta.     Cumpra-se Bom Jesus-PI, datado e assinado eletronicament...

08/11/2022 10:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

08/11/2022 10:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

08/11/2022 10:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Bom Jesus

19/08/2022 12:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

18/08/2022 10:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/06/2022 12:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Termo de encerramento

14/06/2022 12:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/06/2022 11:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

link referente à digitalização dos autos físicos integrais do presente procedimento:  https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/secretariabomjesus/Ej0w36m41QxMoDw7U6bEoIgBGCEMTiv1mBBhjQ_2I-GYxQ?e=kaefNt

16/05/2022 10:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

16/05/2022 10:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2023, por REDSON DUQUE COELHO - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: PRAZO DE INVESTIGAÇÃO PROROGADO EM VIRTUDE DE DETERMINAÇÃO CONTIDA EM DESPACHO DE ID. 53596643.

16/05/2022 10:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2022, por REDSON DUQUE COELHO - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: PRAZO DE INVESTIGAÇÃO PROROGADO EM VIRTUDE DE DETERMINAÇÃO CONTIDA EM DESPACHO DE ID. 53596643.

16/05/2022 10:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

12/10/2021 12:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

12/10/2021 12:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

11/10/2021 14:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

02/02/2021 11:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 19:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Tendo em vista que formulei pedido de exoneração para o dia 01 de fevereiro de 2021, encaminho os procedimentos ao assessor Redson Duque Coelho para redistribuição.

30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/01/2020 14:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial

13/01/2020 09:47:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Resposta ao Ofício nº 70.2019

21/11/2019 09:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Ofício nº 70/2019

20/11/2019 13:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Comprovante de comunicação de prorrogação ao CSMP.

20/11/2019 13:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do procedimento, bem como a necessidade de ainda serem deslindados os fatos, com espeque no art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou o prazo em caráter retroativo. Considerando ainda, que foram determinadas diligências no mesmo despacho que o prorrogou.

04/11/2019 16:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

CERTIFICO para devidos fins que encaminhei os autos para a secretaria para cumprimento de despacho.

04/11/2019 16:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

29/10/2019 10:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Encaminhamento para a Secretaria para cumprimento de despacho.

25/10/2019 10:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Tendo em vista a informação constante do despacho de fls. 584, determino que seja oficiado o Cartório de Registro de Imóveis de Ribeiro Gonçalves para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer as certidões de inteiro teor e vintenária das matrículas nº 3.157 e 756.

24/10/2019 19:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/03/2019 08:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

27/02/2019 16:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça para deliberações práticas.

27/02/2019 15:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

07/11/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/08/2018 12:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Certidão de informação.

30/07/2018 13:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Diante do bloqueio das matrículas noticiado acima, conforme certidões juntadas aos autos (fls. 446/580), percebe-se que, inicialmente, o manejo de uma Ação Anulatória estaria prejudicada. Portanto, determino que oficie-se os senhores JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, ABEL PIETA, CARLOS PIETA, IVO PIETA, LUIZ PIETA e MOISÉS RAPACHI ( o último por carta precatória ministerial), para que prestem depoimento sobre que estão sendo apurados neste Inquérito Civil Público.

30/07/2018 13:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

04/06/2018 07:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação em despacho anexo.

04/06/2018 07:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

22/05/2018 12:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça para análise dos documentos recebidos fls. 446/580. Bom Jesus/PI, 11 de abril de 2018.

11/04/2018 12:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 82/2018 DO CARTÓRIO DE RIBEIRO GONÇALVES EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 023/2018 PJAF.

09/04/2018 11:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 011/2018 DO CARTÓRIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 024/2018 PJAF.

09/04/2018 11:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

28/03/2018 11:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Juntada do Ofício nº 043/2018, em resposta ao Ofício Nº 022/2018, enviado ao Cartório do 1º ofício de Bom Jesus-PI.

28/03/2018 11:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

12/03/2018 11:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

REFERÊNCIA: ICP Nº 002/2017 SIMP: 000148-082/2017 CERTIDÃO Eu, Railson Trindade Fonseca, Assessor de Promotoria, matrícula 15320, lotado na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas Nº 439/440 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 28 de fevereiro de 2018.

12/03/2018 10:43:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

OFÍCIOS Nº 022/2018, 023/2018 E 024/2018 DA PJAF ENVIADOS AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE BOM JESUS, CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS DE RIBEIRO GONÇALVES E AO CARTÓRIO ÚNICO DE PALMEIRA DO PIAUÍ.

12/03/2018 10:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

02/08/2017 10:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 324/2017 DA VARA AGRÁRIA EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 028/2017 - PJAF

02/08/2017 10:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

02/08/2017 10:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

OFÍCIO Nº 028/2017 -PJAF PARA SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA

02/08/2017 10:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

JUNTADA DE CONSULTA PÚBLICA THEMIS WEB

02/08/2017 09:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

02/06/2017 17:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 006/2017.

31/05/2017 09:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2017 09:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55