20/06/2023 12:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

19/06/2023 13:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 14:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

15/06/2023 14:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que os autos sejam remetidos ao arquivo da 2ª PJO

12/06/2023 08:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 10:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

19/05/2023 12:54:03 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1378ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

19/05/2023 12:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 09:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2023 09:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2023 14:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 576/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 56/2019 (SIMP nº 000148-107/2019), visando apurar possíveis pagamentos indevidos aos Srs. Angelo Carvalho San...

26/04/2023 14:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 575-2023. Comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de Oeiras 

26/04/2023 14:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 574-2022. Comunicação de arquivamento ao Sr. Adauberon de Morais 

24/04/2023 16:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

24/04/2023 16:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho determinando a promoção de arquivamento do presente Inquérito Civil 

18/04/2023 09:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Considerando que os senhores José Raimundo de Sá Lopes e Adriana dos Santos Sousa, exerceram cargos em comissão durante o periódo de 2013 a 2016 na Prefeitura  Municipal de Oeiras, mesmo lapso tempora...

05/04/2023 11:12:07 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado em 07 de março de 2023 ao Sr. Adauberon Morais acerca da fase em que se encontra o presente procedimento. 

02/03/2023 09:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição. 

27/02/2023 15:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a análise dos autos. 

19/01/2023 09:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de juntada. Conclusos, devolvo os autos.

18/01/2023 12:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2023 10:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso à resposta ao Ofício 1410/2022-2ªPJO. https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EpkJGR21gslPrKFTqwKOvbcBW5LSFEKuzHVuriiy-KOuVw?e=ZxUF1r

18/01/2023 10:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 08:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 10:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

08/08/2022 10:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1410/2022ª PJO ao CACOP via SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado...

08/08/2022 10:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1410-2022. Solicitação ao CACOP 

04/08/2022 09:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitar apoio ao CACOP. 

29/07/2022 15:05:09 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr. Adauberon Moraes acerca do andamento da investigação, data: 28/07/2022.

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 10:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

26/04/2022 10:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 891/2022-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, bem como certifico o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resul...

26/04/2022 10:40:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 891-2022  Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP

25/04/2022 11:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do disposto no despacho ID 53402793.

25/04/2022 11:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2023, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando a prorrogação de prazo de conclusão de IC (ID 53402793)

25/04/2022 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação de prazo de conclusão de IC. 

17/03/2022 11:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 11:30:11 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr. Adauberon Moraes acerca do andamento da investigação.

17/03/2022 11:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2022 11:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos, devolvo ao gabinete.

14/03/2022 11:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 412/2022-2ªPJO.

07/03/2022 10:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para aguardar prazo 

07/03/2022 10:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

04/03/2022 08:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

22/02/2022 15:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 15:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 15:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 15:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 21:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/04/2021 09:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 09:25:36 • ATOS COMUNS » Atendimento

07/04/2021 09:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 22:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 11:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 08:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 08:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 08:02:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 08:01:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 18:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2021 18:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 32518079.

24/02/2021 18:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/02/2021 18:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 11:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 11:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 10:02:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 09:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 09:40:34 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 09:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 12:07:44 • ATOS COMUNS » Atendimento

17/08/2020 10:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 10:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2020 12:26:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o Ofício nº 76/2020-2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 24/02/2019.

22/01/2020 11:26:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 225), foi encaminhado o Ofício nº 76/2020 ¿ 2ª PJO para o motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.

22/01/2020 11:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 76/2020-2ªPJO

17/01/2020 09:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de ofício.

16/01/2020 12:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para movimentação devida .

01/10/2019 10:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 258/2019-GAB em resposta ao ofício nº 680/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO para fins de análise da resposta.

17/09/2019 13:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os ofícios nº 678 ao 680/2019 - 2ª PJO foram devidamente movimentados. Autos na secretaria aguardando juntada de resposta ao ofício nº 680/2019- 2ª PJO.

17/09/2019 13:44:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 680/2019-2ª PJO

17/09/2019 13:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 679/2019-2ª PJO

17/09/2019 13:42:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 678/2019 ¿ 2ªPJO

12/09/2019 10:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 10:48:20 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado ao advogado da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, Dr. Igor Martins.

12/09/2019 10:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 13:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 678/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 04/09/2019.

14/08/2019 11:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 679 e 680/2019 - 2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 04/09/2019.

06/08/2019 12:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 66/2019, foi encaminhado o Ofício nº 678/2019 - 2ª PJO para o setor de postagem e o Ofício nº 679 e 680/2019 - 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios nº 679 e 680/2019 - 2ª PJO devidamente assinados pelo destinatário para contagem de prazo.

06/08/2019 11:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Inquérito Civil, às fls. 57, conforme informações dispostas nos autos. Devolvo os autos.

05/08/2019 10:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para anotação no Livro.

05/08/2019 10:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento às determinações expedidas na Portaria n.º 66/2019, faço juntada da NF n.º 48/2019 junto com os documentos que a acompanham.

05/08/2019 09:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2019 09:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2019 17:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da portaria

31/07/2019 17:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 66/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 56/2019

26/06/2019 18:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por José Sérvio de Deus Barros) - Tipo de Distribuição: Automática