01/07/2024 13:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

01/07/2024 13:15:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o prazo para interposição de recurso contra arquivamento encerrou no dia 20/05/2024.

06/05/2024 10:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1285-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento de PA ao CSMP. Autos aguardando interposição de recurso contra arquivamento, prazo encerra em 20/05/2024.

06/05/2024 10:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1284-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao manifestante 

03/05/2024 10:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/05/2024 10:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2024 10:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  Procedimento Administrativo nº 08/2023 (SIMP nº 000148-107/2022) Assunto: Acompanhar o fornecimento de balão de oxigênio em quantidade suficiente para a efetiva realização do tratamento de saúde...

03/05/2024 09:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

03/05/2024 09:04:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58681987 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58698439 e 58773477 do SIMP, com resu...

03/05/2024 09:03:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_0731159_Parecer_Medico_106-2024 - CAODS em resposta ao ofício 1174-2024 - 2ª PJO.

24/04/2024 13:57:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1174-2024. Encaminha Solicitação ao CAODS PA 08-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/05/2024.

23/04/2024 10:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

23/04/2024 08:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 08:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo nº 08/2023 (SIMP nº 000148-107/2022) Assunto: Acompanhar o fornecimento de balão de oxigênio em quantidade suficiente para a efetiva realização do tratamento de saúde...

22/04/2024 11:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/04/2024 11:20:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

22/04/2024 11:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 165/2024- SEMUSA em resposta ao Ofício nº 961/2024- 2ª PJO

08/04/2024 13:02:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 961-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/04/2024.

08/04/2024 10:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/04/2024 09:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 09:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo n.º 08/2023 (SIMP nº 000148-107/2022) Assunto: Acompanhar o fornecimento de balão de oxigênio em quantidade suficiente para a efetiva realização do tratamento de saúd...

02/04/2024 11:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 11:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58178587 do SIMP, conforme diligências no ID: 58215339 do SIMP, com resultado negativ...

23/02/2024 16:19:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 567-2024. Encaminha Requisição à SEMUSA de Oeiras PA 08-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/03/2024.

23/02/2024 16:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2024 08:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

20/02/2024 15:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

20/02/2024 12:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo n.º 08/2023 (SIMP nº 000148-107/2022) Assunto: Acompanhar o fornecimento de balão de oxigênio em quantidade suficiente para a efetiva realização do tratamento de saúd...

15/02/2024 11:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

22/01/2024 08:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

22/01/2024 08:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1882/2023-2ª PJO para os e-mails semusaoeiras@gmail.com e oeiras.pgm@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinaç...

11/12/2023 07:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de cópia de ata de audiência à Procuradoria do Município de Oeiras

07/12/2023 12:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 10:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

  Procedimento Administrativo nº 08/2023 - SIMP Nº 000148-107/2022 Assunto: Acompanhar o fornecimento de balão de oxigênio em quantidade suficiente para a efetiva realização do tratamento de saúde...

07/12/2023 10:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 15:59:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1882-2023. Requisição à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/12/2023.

27/11/2023 10:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2023 14:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo n.º 08/2023 (SIMP nº 000148-107/2022) Assunto: Acompanhar o fornecimento de balão de oxigênio em quantidade suficiente para a efetiva realização do tratamento de saúd...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 08:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/09/2023 08:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado cópia integral dos autos do Procedimento Administrativo nº 08/2023 para o endereço de e-mail oeiras.pgm@gmail.com, certifico, ainda, o cum...

11/09/2023 08:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de cópia dos autos à PGM de Oeiras

06/09/2023 14:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

06/09/2023 14:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho concedendo cópia dos autos 

04/09/2023 12:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 31/ 2023 -PGM solicitando cópia integral dos autos do referido Procedimento Administrativo.

04/09/2023 12:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2023 13:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

30/08/2023 13:29:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1101/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 1102/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, ...

30/08/2023 13:26:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício nº 1102-2023-2ª PJO

30/08/2023 12:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1103-2023. Comunicado de conversão de IC em PA à Secretária Municipal de Saúde de Oeiras. Autos aguardando entrega do Ofício nº 1102/2023-2ª PJO.

30/08/2023 12:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1102-2023. Comunicado de conversão de IC em PA ao Sr. Marcelo Pereira dos Santos  

30/08/2023 12:25:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1101-2023. Comunicado de conversão de IC em PA ao CSMP  

30/08/2023 12:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CAODS

30/08/2023 12:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 98-2023 para publicação no DOEMP

22/08/2023 12:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 11:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento

22/08/2023 11:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostadas à portaria

22/08/2023 11:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2023 11:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2023 11:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 98/2023; PA 08/2023

22/08/2023 11:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria convertendo PP em PA. 

21/08/2023 13:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2023 10:09:01 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que, na data de hoje, 14/07/2023, o senhor Marcelo Pereira compareceu ao gabinete desta Promotoria de Justiça, onde foi-lhe prestado esclarecimentos e orientações acerca deste procedimento. 

10/07/2023 14:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

10/07/2023 14:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56142238 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56142260, 56215223, 56215233 e 56215247 do SIMP,...

20/06/2023 14:16:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 797-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 09-2023 - 2ª PJO e CE.

20/06/2023 14:16:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 796-2023. Requisição à SEMUSA de Oeiras PPIC 09-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/07/2023.

20/06/2023 14:15:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 795-2023. Recomendação à SEMUSA de Oeiras PPIC 09-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/07/2023.

07/06/2023 12:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

07/06/2023 12:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informação acostada ao último despacho. 

07/06/2023 12:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2023, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa acostada ao ID 56142238

07/06/2023 12:13:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Despacho determinando requisição, prorrogação e recomendação. 

02/06/2023 16:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos exames e laudos médicos recentes apresentados pelo interessado no dia 29 de maio de 2023, data em que compareceu a esta Promotoria, conforme registrado anteriormente. 

02/06/2023 15:31:57 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que, em 29 de maio de 2023, recebi o senhor Marcelo e prestei-lhe esclarecimentos acerca deste procedimento. 

25/04/2023 10:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

25/04/2023 10:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Reclamação do Marcelo PPIC 09-2023 - 2ª PJO, recebida no correio eletrônica da Secretaria Unificada, nesta data.

25/04/2023 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 13:36:44 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que, em 24 de março de 2023, recebi o senhor Marcelo Pereira dos Santos no gabinete desta Promotoria e prestei-lhe esclarecimentos acerca do andamento do presente procedimento. 

14/03/2023 11:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de juntada. Conclusos, devolvo os autos.

14/03/2023 11:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EsQY_OkBkLNMlZ18dYhJMN0Bk0DnS0rVV-Hr_y1PrTtiow?e=BXKaMg

14/03/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2023 09:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

02/03/2023 12:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

02/03/2023 12:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 55166763 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55173681, 55267217, 55267236, 55267254 e 5526727...

28/02/2023 11:40:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Portaria 14-2023. 148-107-2022. Procedimento preparatório. Recomendação

28/02/2023 11:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 245-2023. Comunicado de Instauração ao noticiante Marcelo Pereira dos Santos PPIC 09-2023 - 2ª PJO e CE.

28/02/2023 11:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 244-2023. Recomendação à Prefeitura de Oeiras PPIC 09-2023 - 2ª PJO e CE.  

28/02/2023 11:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 243-2023. Comunicado ao CAODS de instauração do PPIC 09-2023 - 2ª PJO e CE.

14/02/2023 12:49:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 242-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 09-2023 - 2ª PJO e CE.

14/02/2023 12:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 18:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para os devidos cumprimentos

13/02/2023 18:53:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Conforme portaria contida no ID 55166763

13/02/2023 18:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2023 18:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2023 18:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a instauração do PP

06/02/2023 08:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

06/02/2023 08:06:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 56/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico, ...

06/02/2023 08:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço junta de E-mail em resposta ao Ofício nº 56-2023-2ª PJO.

31/01/2023 09:07:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício nº 56-2023-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/02/2023.

26/01/2023 12:24:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 56-2023. Solicitação de Informações ao Sr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS. Autos aguardando entrega do referido ofício ao destinatário para contagem de prazo.

25/01/2023 08:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para cumprimento 

25/01/2023 08:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 55019081

25/01/2023 08:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando o prazo de prorrogação da NF 

13/12/2022 08:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2022 13:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

20/10/2022 13:48:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi deixei de dar cumprimento as determinações expedidas no último Despacho, tendo em vista as documentações de ID 54593040, juntadas no presente procedim...

20/10/2022 13:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Laudo e Receituário comprovando a necessidade de uso do balão de oxigênio pelo paciente Marcelo Pereira dos Santos.

20/10/2022 11:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

20/10/2022 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando informações/documentos.

05/10/2022 12:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 65/2022-PGM em resposta ao Oficio nº 1555/2022- 2PJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

05/10/2022 12:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 08:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

29/09/2022 08:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1555/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail semusaoeiras@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas...

14/09/2022 08:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1555-2022. Solicitação de Informações à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/09/2022.

13/09/2022 10:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

13/09/2022 10:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2022 09:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para cumprimento das determinações contidas no despacho de ID 54357309. 

13/09/2022 09:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2022 09:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2022 09:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Registre-se NF. 

23/08/2022 14:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

23/08/2022 14:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso à mídia: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/Eli1JxFp4iFJi6BGFjGOU7sBdtOLa_iMJ5VJGwPjak4pXA?e=SmdKJp

22/08/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2022 14:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual