05/11/2021 11:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 05/11/2021

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05/11/2021 11:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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03/11/2021 13:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 13:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 10:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 10:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 10:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 14:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

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25/10/2021 12:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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19/10/2021 08:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

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13/10/2021 14:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2021 13:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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06/10/2021 14:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2021 14:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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05/10/2021 10:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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01/10/2021 10:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 10:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 10:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 10:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 33795458

01/10/2021 10:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 07:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/09/2021 07:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 09:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 09:05:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 09:04:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2021 10:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2021 08:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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19/08/2021 12:10:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 12:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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17/12/2020 10:37:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

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13/11/2020 11:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada

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06/11/2020 11:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 10:25:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 10:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 10:24:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 10:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 11:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2020 11:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 12:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 12:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 12:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2020 23:26:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 23:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2020 09:28:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 08:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/10/2020 08:25:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/09/2020 11:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 11:04:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/09/2020 11:02:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/09/2020 11:00:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 10:08:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

29/09/2020 10:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2020 15:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 15:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2020 15:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 08:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2020 13:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 13:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2020 13:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2020 12:04:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 12:00:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 11:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 14:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/08/2020 14:15:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

20/08/2020 14:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 11:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 11:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 11:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2020 10:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 10:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 10:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2020 09:10:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 12:07:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 09:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 09:39:42 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 12:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 10:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2020 12:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 12:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/07/2020 11:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 11:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/07/2020 11:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2020 13:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 10:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2020 13:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2020 13:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 13:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2020 10:43:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2020 10:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2020 22:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 21:59:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 13:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

15/06/2020 13:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2020 23:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2020 23:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 20:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 11:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2020 11:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

02/06/2020 11:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2020 12:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2020 12:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 12:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2020 11:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 07/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos e-mail encaminhado pelo CAODS apresentando a Nota Técnica Conjunta COSEMS/CONASEMS nº 01/2020, Nota Técnica nº 4/2020-SAPS/MS, Nota técnica SESAPI de 11/04/2020 e Planilha com a distribuição de caixas de testes rápidos para covid-19, contendo no total 18 (dezoito) folhas.

04/05/2020 11:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 04/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 229/2020 oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Chapéu, encaminhada na data de 02/05/2020, contendo 1 (uma) lauda.

04/05/2020 10:54:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 04/05/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. Ato exarado na data de 28 de abril de 2020, expedindo ainda Ofícios nº 229/2020, 231/2020 e 238/2020. Certifico ainda que, desentranhei o documento de fl. 63 do presente procedimento, juntando-se, em seguida, ao Procedimento Administrativo nº 15/2020 (SIMP: 146- 161/2020).

30/04/2020 23:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio do Ofício nº 232/2020 à Secretaria de Assistência Social de Morro do Chapéu.

30/04/2020 23:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio do Ofício nº 231/2020 à Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu.

30/04/2020 23:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio do Ofício nº 229/2020 à Secretaria de Saúde de Morro do Chapéu.

30/04/2020 23:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 232/2020 à Secretaria de Assistência Social do Município de Morro do Chapéu.

30/04/2020 23:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 231/2020 à Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu.

30/04/2020 23:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 229/2020 à Secretaria de Saúde do Município de Morro do Chapéu.

30/04/2020 23:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 30/04/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos e-mail encaminhado pelo CAODS que trata sobre a distribuição dos testes rápidos oriundos do Ministério da Saúde e repassados aos Municípios por meio das Regionais de saúde da SESAPI.

30/04/2020 23:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 28 de abril de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

28/04/2020 22:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofícios

16/04/2020 22:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 16/04/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto ainda a estes autos, Decreto Municipal anexado na resposta ao Ofício Recomendatório nº 08/2020 referente à Recomendação Administrativa nº 19/2020, oriundo da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-PI, contendo 1 (uma) lauda.

16/04/2020 22:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 16/04/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos, resposta ao Ofício Recomendatório nº 08/2020 referente à Recomendação Administrativa nº 19/2020, oriunda da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-PI, apresentada na data de 16/04/2020, contendo 1 (uma) lauda.

16/04/2020 21:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 16/04/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta referente ao Ofício nº 205/2020, oriunda da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí, apresentada na data de 14/04/2020, contendo 2 (duas) laudas.

16/04/2020 21:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2020 12:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 15/04/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r.descpacho

15/04/2020 12:30:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações.

15/04/2020 12:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENCAMINHE-SE a tabela de fl.112 para o CAODS, conforme determinado pelo ofício circular 04/2020/MPPI/PGJ/GAPCC/CAODS .

15/04/2020 12:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo Município de Morro do Chapéu, referente a Recomendação n° 18/2020, contendo 03 (três) folhas e um CD com documentações referentes ao tema.

15/04/2020 11:21:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo Município de Morro do Chapéu, referente ao ofício n° 198/2020, contendo 03 (três) folhas.

15/04/2020 11:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo Município de Morro do Chapéu, referente ao ofício n° 198/2020, contendo 03 (três) folhas.

14/04/2020 17:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data dei cabal cumprimento ao r. despacho.

14/04/2020 17:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data recebi presentes autos para cumprimento de deliberações.

14/04/2020 17:01:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO N° 21/2020

09/04/2020 21:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data dei cabal cumprimento ao r. despacho.

09/04/2020 21:19:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 205/2020- 2° PJ de Esperantina-PI. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

09/04/2020 21:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data recebi presentes autos para cumprimento de deliberações.

09/04/2020 21:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REQUISITE-SE da Secretaria de Saúde do Município de Morro do Chapéu-PI que informe, no prazo de 48 h (quarenta e oito horas), os seguintes dados a respeito do COVID-19:

06/04/2020 11:55:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 06/04/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho.

06/04/2020 11:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos reclamação n° 620/2020, encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público.

06/04/2020 11:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTE-SE aos autos a Reclamação nº 620/2020, de 01 de Abril de 2020, recebida no âmbito da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, com sigilo dos dados do(a) Reclamante. COMUNIQUE-SE à Ouvidoria do Ministério Público que esta Promotoria de Justiça já havia tomado ciência da situação relatada na reclamação supracitada, expedindo recomendação n° 18/2020, a fim de que o Município do Morro do Chapéu tome providências a respeitos das pessoas que estão chegando de outros locais. Recomendando-se, ainda, medidas específicas para o ônibus que desembargou na madrugada do dia 31.03.2020, trazendo passageiros de São Paulo. ENCAMINHE-SE cópia da referida recomendação à Ouvidoria do Ministério Público, bem como informe o número do procedimento em que as medidas foram tomadas. Esperantina, 03 de abril

06/04/2020 11:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta resposta apresentada pela Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu-PI, contendo a tabela de Equipamentos de proteção individual, contendo 01 (uma) folha.

06/04/2020 11:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta resposta apresentada pela Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu-PI, Plano Municipal de Contingência da Infecção Humana Pelo Corona Vírus, ofício nº 48/2020, ofício n° 49/2020, ofício n° 50/2020 e frequência da reunião com profissionais sobre as recomendações do Ministério da Saúde a respeito da Pandemia do Coronavírus e manejo clínico do COVID-19 na Atenção Básica, contendo um total de 35 (trinta e cinco) folhas.

06/04/2020 10:40:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura de Morro do Chapéu-PI, contendo 03 (03) folhas, sobre a escala do Conselho Tutelar.

06/04/2020 10:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela PM de Morro do Chapéu-PI, contendo 01 (UMA) folha.

06/04/2020 10:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/04/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura de Morro do Chapéu-PI, contendo 04 (quatro) folhas.

06/04/2020 10:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta apresentada pela lotérica Mega Sorte, situada no Morro do Chapéu

01/04/2020 21:46:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº. 18/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 16/2020 SIMP N° 148-161/2020

01/04/2020 21:44:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº. 19/2020

01/04/2020 21:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 12:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 198.2020 - encaminhar nota técnica 04.2020 CAODEC MPPI - Morro

01/04/2020 12:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 10:10:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Aos 31 dias do mês de março de 2020, a 2° Promotoria de Justiça de Esperantina-PI recebeu DENÚNCIA anônima, via whats app, relatando o que segue:

01/04/2020 10:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 10:56:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 193.2020 - SMS Morro - Inventário EPIs Coronavírus_2

31/03/2020 10:56:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 31/03/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. Recomendação.

31/03/2020 10:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_of. conjunto 14.2020 Recomendaçao n° 16.2020 - PM em Morro

31/03/2020 10:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_of. conjunto 13.2020 Recomendaçao n° 16.2020 - casa loterica morro

31/03/2020 10:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_of. conjunto 12.2020 Recomendaçao n° 16.2020 - secretário de saude morro

31/03/2020 10:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_of. conjunto 11.2020 Recomendaçao n° 16.2020 - prefeito morro

31/03/2020 10:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 31 de Março de 2020.

30/03/2020 14:15:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

ASSINADO Recomendação N 16.2020 - caso filas bancárias covid 19 - PA 16.2020

30/03/2020 14:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 22:35:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminho, em anexo, para conhecimento e cumprimento, NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº.03/2020/CAODEC/CAODJI/MPPI, que trata sobre o funcionamento do órgãos da Assistência Social e dos serviços socioassistenciais,devido a pandemia do COVID-19.

27/03/2020 22:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminho, em anexo, para conhecimento e cumprimento NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº.02/2020/CAODEC/CACOP/MPPI, que trata sobre a continuidade do fornecimento de alimentação escolar a todos os alunos que dela necessitem (utilizando-se dos estoques existentes independentemente da origem financeira) durante o período de suspensão das aulas, em decorrência da pandemia do COVID-19.

27/03/2020 22:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 10:20:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 27/03/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

27/03/2020 10:19:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos encontram-se aguardando em Secretaria pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme r. despacho.

27/03/2020 09:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

24/03/2020 09:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PA 16.2020 Aguardar em secretaria resposta da secretaria municipal de saude do morro

24/03/2020 09:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2020 12:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 23 de Março de 2020.

23/03/2020 12:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 23/03/2020, Eu, ___________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos decreto n. 211/2020 encaminhado pelo Centro de Apoio da Educação e da Cidadania do MPPI, contendo 02 (duas) páginas.

23/03/2020 12:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2020 12:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 180/2020 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 20 de março de 2020. Procedimento Administrativo n° 16/2020 SIMP n° 000148-161/2020 SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-PI Assunto: encaminhar Recomendação Administrativa n° 08/2020 e Portaria n° 26/2020 exaradas na data de 19 de março de 2020 nos autos do Procedimento Administrativo nº 16/2020 (SIMP nº 000148-161/2020) desta promotoria de justiça.

20/03/2020 11:17:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº. 08 /2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 16/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante, com atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos arts. 127, 129, III, da Constituição Federal, art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, art. 25, IV, ¿b¿, da Lei n° 8.625/93 e art. 36, VI, da Lei Complementar Estadual n° 12/93 e:

20/03/2020 11:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto

PORTARIA Nº 26/2020 Instaura Procedimento Administrativo Nº 16/2020, para Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria da Saúde do município de MORRO DO CHAPÉU/PI.

20/03/2020 11:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática