Acompanhamento de Processos

Processo: 000148-172/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/08/2023 11:06:50
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 14:42:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Segurança em Edificações

Partes

Representado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representante:

A Apurar

Histórico de Movimentações

09/05/2025 11:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEM - Perícia  19.21.0088.0004224/2025-45

07/05/2025 09:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2025 09:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios expedidos 

07/05/2025 09:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2025 08:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEM nº 18/2025- CPPT 

06/02/2025 08:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 356/2025 - Síndico 

06/02/2025 08:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2025 09:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2025 09:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

31/10/2024 10:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2024 08:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina

Resposta ao Ofício nº 1824/2024 

24/10/2024 08:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 1ª Zona Eleitoral - Teresina

21/10/2024 14:35:02 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Dra Carmelina Moura realizou reunião virtual (via microsoft teams) com a equipe Jurídica do Condomínio Mirante Theresina para tratar do presente procedimento. Nesta oportunidade, os representantes do ...

21/10/2024 14:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

24/09/2024 14:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios expedidos 

24/09/2024 14:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2024 14:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2024 14:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2024 14:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2024 14:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

30/04/2024 09:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta MEM nº 183/2023  19.21.0088.0038798/2023-81

25/03/2024 09:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2024 09:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2024 09:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEM nº 43/2024 - CACOP 

25/03/2024 09:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 84/2024. 

25/03/2024 09:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2023 11:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

E-mail encaminhado pela Construtora Mota Machado. 

16/11/2023 09:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEM 183/2023 - CACOP; (19.21.0088.0038798/2023-81) MEM 184/2023 - CAOMA (19.21.0088.0038800/2023-27)

16/11/2023 09:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/09/2023 14:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício 1330/2023 - Mota Machado 

21/09/2023 14:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Of. 1331/2023 - Cond. Mirante Theresina Em resposta, além dos documentos anexados em PDF, foram enviados também imagem de pranchas referente aos projetos do empreendimento.  Deste modo...

12/09/2023 13:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de recebimento 

06/09/2023 12:46:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1330 e 1331/2023

06/09/2023 12:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2023 12:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Abertura e Ata de Audiência 

06/09/2023 12:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2023 12:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2023 11:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 10:23:02