Acompanhamento de Processos
Processo: 000148-201/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Superior » Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Cristino Castro
23/07/2019 13:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Arquivado em razão da Certidão de fls. 240
23/07/2019 13:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
23/07/2019 13:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
16/07/2019 08:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 005/2013 (SIMP nº 000148-201/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cristino Castro. Assunto: irregularidades na seleção de educadores para implementação do Programa Brasil Alfabetizado no Município de Cristino Castro-PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Roberto Monteiro de Carvalho. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA SELEÇÃO DE EDUCADORES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI. 1. Após intervenção e regular instrução do feito, o nobre Promotor de Justiça, verificou, diante da documentação acostada aos autos, que todos os contratados para atuarem na seleção como educadores do Programa Brasil Alfabetizado, passaram por seleção, em que foram observados os critérios do processo seletivo simplificado, ademais, as turmas do Programa Brasil Alfabetizado - ciclo 2012, no âmbito do Município de Cristino Castro, foram concluídas em janeiro de 2014. 2. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.
10/06/2019 09:34:31 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA SELEÇÃO DE EDUCADORES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO- P
10/06/2019 09:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/04/2019 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
28/03/2019 10:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
28/03/2019 09:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Concluso ao Promotor de Justiça
15/01/2019 12:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
22/02/2018 07:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/02/2017 16:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Requisita informações sobre a implantação e continuidade do Programa Brasil Alfabetizado, com seus respectivos educadores e coordenadores.
20/02/2017 16:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática
20/02/2017 16:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41