16/09/2020 10:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologação de arquivamento promovida. Arquivado

16/09/2020 10:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 10:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/09/2020 10:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 10:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2020 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 10:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 09:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/08/2020 09:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:09:18 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR POSSÍVEIS ILEGALIDADES EM PROCESSO LICITATÓRIO, REALIZADO PELA SECRETA­RIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE TRANSFERIU A GESTÃO DO HOSPITAL JUS­TINO LUZ, EM PICOS/PI, PARA A ORGANIZA­ÇÃO SOCIAL ¿INSTITUTO DE GESTÃO E HU­MANIZAÇÃO¿. 1. Procedimento originado de peças de informações apresentadas pela As­sembleia Legislativa do Piauí, em 2015, relati­vas a requerimento de auditoria para a apura­ção do supradito processo licitatório. 2. Juntada de cópias do processo TC 017521/2015, oriun­do do TCE-PI, cujo objeto de análise seria a se­leção da referida Organização Social. Acosta­mento de Relatório emitido pela 5ª Divisão de Fiscalização da Administração Estadual, em de­zembro de 2015, concluindo que o Procedimen­to Administrativo entabulado para se firmar o mencionado Contrato de Gestão incorreu em falhas graves ao nível das justificativas e na for­mulação de cláusulas contratuais que acarre­tam sérios riscos ao patrimônio público. 3. Veri­ficado encerramento do contrato supramen­cionado, em atendimento à decisão judicial da Justi­ça do Trabalho, nos autos do Processo n° 0077700-34.2008.5.22.0002, publicada em 07.07.2016 no Diário Oficial do Estado. 4. PRO­MOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, sob o funda­mento de que a manifestação da DAFAE não seria suficiente para justificar a instauração de um ICP, posto que, aos seus dizeres, seria ape­nas um pare­cer, que poderá ser ratificado ou não pelo plenário do TCE-PI. 5. HOMOLOGA­ÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

05/03/2020 09:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 12:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 12:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2020 11:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento.

02/12/2019 09:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 12:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2019 09:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

25/11/2019 09:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório.

22/11/2019 13:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 12:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de saneamento.

11/11/2019 10:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 10:33:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para distribuição.

08/11/2019 10:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 10:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 08:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2019 procedi à juntada da Defesa (Chancela 22917/2019) do Sr. Francisco de Assis de Oliveira Costa, em resposta ao Mandado de Notificação 111/2019 ¿ 44ª PJ, relacionado ao IC nº 01/2018 (SIMP: 000148-214/2017).

04/11/2019 08:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 13:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 01.2018 - 15.10.2019 - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS - Sr. Francisco de Assis de Oliveira Costa

15/10/2019 09:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 01.2018 - 15.10.2019 - PEDIDO DE VISTAS COM CARGA - Sr. Francisco de Assis de Oliveira Costa

15/10/2019 09:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 08:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (catorze) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do Pedido de Vista com Carga (Chancela 21732/2019), do Sr. Francisco de Assis de Oliveira Costa, relacionado ao IC nº 01/2018 (000148-214/2017).

15/10/2019 08:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 08:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 12:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 115.2019 - IC 01.2018 (Francisca Eloisa Batista Dantas)

09/10/2019 12:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 114.2019 - IC 01.2018 (Claire Sameline Serafim Chaves)

09/10/2019 12:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 113.2019 - IC 01.2018 (Luiz Rosa Veloso Neto)

09/10/2019 12:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 112.2019 - IC 01.2018 (José Eloi Lamim Lages)

09/10/2019 12:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 111.2019 - IC 01.2018 (Francisco de Assis de Oliveira Costa)

09/10/2019 11:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 01/2018 (SIMP 000148-214/2017), fl. 70, que foram expedidos os Mandados de Notificação nº 111/2019, 112/2019, 113/2019, 114/2019 e 115/2019.

09/10/2019 11:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 13:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

02/10/2019 13:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 01.2018 - Trâmite

02/10/2019 13:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 11:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

10/12/2018 11:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2018 13:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2018 08:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000115-025/2015 foi apensado.

16/03/2018 08:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2018 13:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. Nº 28/2018 Teresina, 02 de fevereiro de 2018. À Exmª Srª Everângela Araújo Barros Parente Promotora Coordenadora do CACOP N/Capital Assunto: Solicita endereço (ICP Nº 01/2018) Senhora Promotora, Vimos, por meio deste, encaminhar cópia do despacho realizado nos autos do ICP Nº 01/2018 e solicitar que V. Exª forneça o endereço dos representados para que esta Promotoria possa notificá-los sobre a instauração do Inquérito. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente,

02/02/2018 12:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 16/2018 Convertendo o PA nº 24820/2015 em ICP Nº 01/2018

02/02/2018 12:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2018 12:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/02/2018 12:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 11:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

determino a instauração de Inquérito Civil Público a fim de investigar irregularidades na seleção da Organização Social Instituto de Gestão e Humanização ¿ IGP, pela Secrretaria de Saúde do Estado do Piauí para celebração do Contrato de Gestão do Hospital Estadual Regional Justino Luz.

01/02/2018 11:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 09:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2017 09:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2017 09:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

31/05/2017 09:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados pelo Oficio nº 730/2017

30/05/2017 09:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2017 09:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2017 10:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto, observada a inexistência de atribuição originária deste órgão ministerial para promover as medidas cabíveis, determino o encaminhamento do presente procedimento administrativo ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública, para prosseguimento do caso.

23/05/2017 10:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2017 07:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2017 10:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio nº 493/2016 enviado ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos ,como prazo de 15 dias

09/03/2017 13:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Dessa forma, haja vista a imprescindibilidade dessa diligência, determino a reiteração do inteiro teor do Ofício nº 461/2014-AEGPGJ/MPPI com cópia deste despacho e do constante nas fls. 08/09, para que seja dado cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento. Expirado o prazo, com ou sem resposta, retornem conclusos.

09/03/2017 13:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2017 09:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2017 10:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.