20/04/2025 08:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2025 08:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2025 08:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2025 10:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO INTEGRADO Nº 13/2022 SIMP Nº 000148-225/2022 RELATOR(A): MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA   VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA - 2025   DESPACHO Determino: a) Seja confecc...

28/03/2025 10:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2025 09:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 11:18:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.765/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 08 de novembro de 2024. Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CS...

11/11/2024 11:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2024 12:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 14:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 14:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2025, por Lenara Batista Carvalho Porto - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes - art. 9º da Resolução 23/2007 do CNMP

09/10/2024 14:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Em razão das diligências pendentes de cumprimento, DETERMINO:  1. A prorrogação do prazo do presente procedimento por mais 1 (um) ano, conforme previsão do art. 9º da Resolução nº 23/...

09/10/2024 14:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 10:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2024 10:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/07/2024 17:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

25/06/2024 11:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID. 59293906.

25/06/2024 11:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.183: Faço juntada aos autos do Ofício nº 147/2024-34PJ-MPPI e anexo encaminhados pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para fins de conhecimento.

25/06/2024 11:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 17:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

18/03/2024 13:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA -2024 Despacho Ciente da juntada realizada no ID 57646179, determino seja minutado, no prazo de até 30 dias, despacho/decisão com apreciação das respostas apresentada...

18/03/2024 12:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 15:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2023 11:37:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.728/2023/MPPI/PGJ/GACEP  Teresina, 09 de novembro de 2023. Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público A...

10/11/2023 11:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2024, por Roselaine Silva de Lima - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: para ciência de despacho retro

03/11/2023 16:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Determino o cumprimento do despacho proferido no  ID 57423774 no  prazo de até 06 (seis) dias. Cumpra-se. Fabrícia Barbosa de Oliveira Promotora de Justiça  e  Coordenadora do GACEP

01/11/2023 17:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Determina-se: a) Prorrogar o presente ICP por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente determinado e da complexidade de seu objeto, com...

14/07/2023 08:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2023 17:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID: 55949236.

17/06/2023 17:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos da PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2023, que concede de 13 a 19 de junho de 2023, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA.

17/06/2023 17:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 08:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho Determino seja minutado despacho, no prazo de até 30 dias, com apreciação das respostas apresentadas.   Cumpra-se. Fabrícia Barbosa de Oliveira Promotora de Justiça e Coordenadora d...

16/05/2023 08:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2023 11:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0189/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de março de 2023 Excelentíssima Senhora REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Conselheira do TCE/PI - Relatora do Processo TC/000610/2020 Referência: Inquérito Civi...

09/03/2023 11:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0188/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de março de 2023 Excelentíssimo Senhor SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO Secretário de Administração e Previdência do Estado do Piauí - SEAD/PI sead@sead.pi.g...

09/03/2023 11:49:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0187/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de março de 2023 Excelentíssimo Senhor EDILSOM PEREIRA DE FARIAS Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da P...

09/03/2023 11:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0186/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de março de 2023 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP/PI gabinete.ssp@ssp.pi.gov....

09/03/2023 11:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

09/03/2023 11:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2022 08:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovação de publicação no DOEMP nº 1227, de 02 de dezembro de 2022.

02/12/2022 08:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2022 08:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 11:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para conhecimento de resposta apresentada.

16/11/2022 11:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.046: Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 3710/2022/SEADPREV-PI/GAB/CAPOIOGAB e anexos, encaminhados pela SEADPREV-PI, em resposta ao Ofício nº 1.113/2022.

16/11/2022 11:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 15:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 15:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.113/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 19 de outubro de 2022 Excelentíssima Senhora Ariane Sídia Benigno Silva Felipe Secretária de Estado da Administração e Previdência - SEADPREV Av...

19/10/2022 15:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.112/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 19 de outubro de 2022 Excelentíssimo Senhor Rubens da Silva Pereira Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP/PI Rua Tersandro Pa...

19/10/2022 15:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2022 15:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2022 11:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Determino seja minutado despacho no prazo de até 05 dias. Cumpra-se.

20/09/2022 11:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de solicitação da SSP/PI.

20/09/2022 11:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1.861: Faço juntada aos autos do Ofício nº 4301/2022/SSP-PI/GAB/ASSJUR, encaminhado pela SSP/PI, em atenção ao Ofício nº 703/2022.

20/09/2022 11:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 11:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 11:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2022 11:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 12:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para aompanahmento, tendo em vista que esta servidora estará de licença maternidade a partir de 16/07/2022.

03/07/2022 11:15:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 706/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor Olavo Rebelo de Carvalho Filho Conselheiro do TCE/PI - Relator do Processo TC/000610/2020 Av. Pedro Freitas, 2100 ...

03/07/2022 11:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 705/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssima Senhora Maria do Amparo Esmério Silva Controladora-Geral do Estado do Piauí - CGE/PI Av. Pedro Freitas, 1900, São Pedro -...

03/07/2022 11:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 704/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor Luccy Keiko Leal Paraíba Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí Rua Barroso, 241, Centro/Sul, Praça S...

03/07/2022 11:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 703/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor Rubens da Silva Pereira Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí Rua Tersandro Paz, 3150, Piçarra - Tere...

03/07/2022 11:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 702/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CSMP Ref...

03/07/2022 11:05:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 701/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCR...

03/07/2022 11:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 700/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de junho de 2022 Excelentíssimo Senhor PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTE Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Pa...

02/07/2022 11:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada

  Faço juntada aos autosdeste ICP cópias dos Relatórios Preliminar e de Contraditório da Auditoria "Planejamento e Execução das Despesas de Custeio e Manutenção dos Órgãos de Segurança Pública", do ...

29/06/2022 11:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/06/2022 11:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática