Acompanhamento de Processos
Processo: 000149-002/2019
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Gilvânia Alves Viana
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Energia Elétrica
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Npj Construções Ltda
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
25/04/2023 16:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
25/04/2023 16:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
23/01/2023 12:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
23/01/2023 12:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
DESPACHO DE REMESSA.
05/12/2022 13:13:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
PRAZO PARA EMBARGOS ENCERRADO
07/11/2022 17:26:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
ATA DE JULGAMENTO DA 9ª SESSÃO DA JURCON-2022.
13/10/2022 12:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
VOTO/ACÓRDÃO
22/09/2022 10:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
PAUTA DE JULGAMENTO - 9ª SESSÃO JURCON ANO 2022.
06/09/2022 11:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
22/08/2022 15:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
SOLICITAÇÃO DO REPRESENTANTE JURÍDICO DA EMPRESA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL NA 8ª SESSÃO.
22/08/2022 09:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
PUBLICAÇÃO DE PAUTA DA 8ª SESSÃO JURCON - ANO 2022.
22/08/2022 09:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
01/08/2022 10:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Procedimento Administrativo selecionado para julgamento na próxima sessão da JURCON.
01/08/2022 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
30/06/2022 10:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
09/06/2022 10:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
16/03/2022 09:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
16/03/2022 09:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
C E R T I D Ã O Certifico nesta data encaminhar os autos do Processo Administrativo nº 000149-002/2019 à Jurcon para homologação da Decisão de Arquivamento, em cumprimento à decisão administrativa d...
11/03/2022 11:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
arquivamento realizado
10/03/2022 10:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
C E R T I D Ã O Certifico que este procedimento foi digitalizado para implementação do Processo Extrajudicial eletrônico (PEe) no âmbito do Procon MPPI e que sua tramitação seguirá exclusivamen...
10/03/2022 10:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Copia Digitalizada dos Autos
17/02/2022 16:11:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
17/02/2022 12:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
17/02/2022 12:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
17/02/2022 12:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
15/02/2022 10:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
11/06/2019 09:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DEFESA ESCRITA - NPJ - 27/05/2019
11/06/2019 09:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA CEPISA INFORMANDO ATENDIMENTO DA DEMANDA - 05/06/2019
11/06/2019 09:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DEFESA ESCRITA NPJ CONSTRUÇÕES LTDA - 27/05/2019
03/06/2019 12:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA - 30/05/2019 HOUVE ACORDO - PA FICARÁ SUSPENSO AGUARDANDO SE HOUVE O EFETIVO ATENDIMENTO
03/06/2019 12:23:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA CEPISA
03/06/2019 12:16:55 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA À CEPISA E À CONSTRUTORA NPJ DE Nº 11/2019 E 12/2019
03/06/2019 12:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE DECLARAÇÃO 158/2019
03/06/2019 12:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE DECLARAÇÃO 156/2019
03/06/2019 12:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE DECLARAÇÃO 146/2019
03/06/2019 12:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE DECLARAÇÃO 148/2019
30/05/2019 10:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PA Nº 51/2019
30/05/2019 10:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
17/05/2019 12:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39