06/02/2024 11:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/02/2024 09:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1387ª sessão ordinária, realizada em 26 de janeiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

29/01/2024 13:48:55 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1387ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

29/01/2024 10:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2024 13:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 13:21:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/01/2024 13:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/01/2024 13:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofiico à DIVISA

09/01/2024 13:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/01/2024 13:16:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao HILP

09/01/2024 13:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

09/01/2024 13:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 109 2019

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/06/2023 12:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público Nº 109/2019 SIMP 000149-027/2019   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício DIVISA...

31/05/2023 09:33:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2023 09:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/05/2023 09:28:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DIVISA

23/02/2023 12:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2023 12:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 12:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DIVISA

23/02/2023 12:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

22/11/2022 13:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2022 13:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/11/2022 13:53:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à DIVISA

22/11/2022 13:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/11/2022 13:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo

22/11/2022 13:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

22/11/2022 13:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo

16/11/2022 13:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 13:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉITO CIVIL PÚBLICO 109 2019

23/02/2022 10:50:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 11:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 11:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 11:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 09:47:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 09:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 09:46:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 09:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 23:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

12/10/2021 22:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2021 16:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 10:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2020 09:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2020 09:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/09/2020 09:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/09/2020 09:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/09/2020 09:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2020 09:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/09/2020 09:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/07/2020 08:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 09:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/06/2020 09:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/06/2020 09:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 09:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2020 11:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 501/2020 - que requisita informações ao HILP

05/03/2020 11:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 500/2020 - que requisita informações à SESAPI

05/03/2020 11:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 499/2020 - que solicita à DIVISA a realização de nova inspeção sanitária no HILP

20/01/2020 08:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

20/01/2020 08:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0050/2020 - Comunico ao CSMP a prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório Nº 109/2019.

20/01/2020 08:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 109/2019, bem como a realização de outras diligências.

15/01/2020 11:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 3779/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1600/2019.

13/01/2020 11:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 3779/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúd, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1600/2019.

09/12/2019 10:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 109 2019 - Resposta à Recomendação nº 32 2019

17/10/2019 10:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1603/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 32/2019 ao CAODS.

17/10/2019 10:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1602/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 32/2019 ao CSMP.

17/10/2019 10:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1601/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 32/2019 à Diretoria Geral do HILP.

17/10/2019 10:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1600/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 32/2019 à SESAPI.

17/10/2019 10:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1583/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 32/2019 ao Conselho Tutelar de Teresina.

17/10/2019 10:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1582/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 32/2019 ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí.

17/10/2019 10:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1576/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 32/2019 ao Conselho Estadual de Saúde.

17/10/2019 10:26:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 32/2019 - Recomenda à SESAPI e à Diretoria Geral do HILP a adequação do setor de Farmácia do hospital.

09/10/2019 11:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, cópia do Relatório de Inspeção Sanitária da DIVISA, extraída do Inquérito Civil Público Nº 62/2017, realizado no setor de Farmácia do Hospital Infantil Lucídio Portella.

09/10/2019 11:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia do Relatório de Inspeção Sanitária da DIVISA, extraída do Inquérito Civil Público Nº 62/2017, realizado no setor de Farmácia do Hospital Infantil Lucídio Portella.

09/10/2019 09:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 696/2019 comunicando instauração do Procedimento Preparatório nº 109/2019 ao CAODS.

09/10/2019 09:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 695/2019 comunicando instauração do Procedimento Preparatório nº 109/2019 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí

09/10/2019 09:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 165/2019 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 109/2019, a fim de acompanhar o saneamento das irregularidades apontadas pela DIVISA no Relatório de Inspeção Sanitária Nº 151/2019, realizado no setor de Farmácia do HILP.

09/10/2019 09:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual