13/03/2024 14:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP

13/03/2024 14:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 09:39:57 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

26/02/2024 09:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2024 14:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2024 14:26:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ 110/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO.

17/01/2024 14:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ 110/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO.

17/01/2024 14:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ 109/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO.

17/01/2024 14:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ 109/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO.

17/01/2024 14:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ 108/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO.

17/01/2024 14:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ 108/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO.

17/01/2024 14:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ 107/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO.

17/01/2024 14:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ 107/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO.

17/01/2024 14:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

17/01/2024 14:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

17/01/2024 14:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

17/01/2024 14:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/01/2024 14:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/01/2024 09:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO PELO CMS.

04/07/2023 08:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

04/07/2023 08:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

04/07/2023 08:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1979/2023 À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO NOVA VISITA À UBS TODOS OS SANTOS.

04/07/2023 08:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1979/2023 À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO NOVA VISITA À UBS TODOS OS SANTOS.

04/07/2023 08:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1978/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

04/07/2023 08:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1978/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

04/07/2023 08:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO CMS.

04/07/2023 08:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO CMS.

03/02/2023 08:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 694/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 288/2023.

03/02/2023 08:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 694/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 288/2023.

30/01/2023 12:30:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 288/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO RELATÓRIO DO CMS.

30/01/2023 12:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 288/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO RELATÓRIO DO CMS.

30/01/2023 12:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO RELATÓRIO DO CMS.

27/01/2023 13:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 093/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1186/2022.

27/01/2023 13:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 093/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1186/2022.

15/09/2022 11:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2016.

14/07/2022 09:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO.

14/07/2022 09:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO.

21/06/2022 10:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1186/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INSPEÇÃO NA UBS TODOS OS SANTOS.

21/06/2022 10:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1186/2022 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INSPEÇÃO NA UBS TODOS OS SANTOS.

21/06/2022 10:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

21/06/2022 10:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1185/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

21/06/2022 10:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1185/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

21/06/2022 10:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

21/06/2022 10:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

02/02/2022 09:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 09:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/01/2022 11:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 11:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/01/2022 11:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 11:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2021 14:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2021 14:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2022.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/11/2021 14:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2021.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/11/2021 14:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2020.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/11/2021 14:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2019.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/11/2021 14:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2018.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/11/2021 14:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 13:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/11/2021 13:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 13:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/11/2021 13:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 13:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2021 13:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 13:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2021 10:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2021 08:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/07/2021 08:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/07/2021 08:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/07/2021 09:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 08:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2021 18:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 10:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/11/2020 10:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

09/11/2020 10:02:04 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 10:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/07/2020 11:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 11:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/03/2020 09:26:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 322/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DAS AÇÕES ADOTADAS A FIM DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DA UBS EM QUESTÃO.

10/03/2020 09:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 322/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DAS AÇÕES ADOTADAS A FIM DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DA UBS EM QUESTÃO.

10/03/2020 09:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 321/2020, À COORDENADORA DA UBS DR. HELVÍDIO AGUIAR FERRAZ, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DAS AÇÕES ADOTADAS A FIM DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DA UBS EM QUESTÃO.

10/03/2020 09:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 321/2020, À COORDENADORA DA UBS DR. HELVÍDIO AGUIAR FERRAZ, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DAS AÇÕES ADOTADAS A FIM DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DA UBS EM QUESTÃO.

10/03/2020 09:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS E À COORDENAÇÃO DA UBS, REITERANDO AS SOLICITAÇÕES DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL.

10/03/2020 09:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS E À COORDENAÇÃO DA UBS, REITERANDO AS SOLICITAÇÕES DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL.

02/12/2019 09:30:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1318/2019, À COORDENADORA DA UBS DR HELVÍDIO AGUIAR, SOLICITANDO, COMPROVAÇÃO QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, COM ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/12/2019 09:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1318/2019, À COORDENADORA DA UBS DR HELVÍDIO AGUIAR, SOLICITANDO, COMPROVAÇÃO QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, COM ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/12/2019 09:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.317/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO REFERIDO RELATÓRIO, COM ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/12/2019 09:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.317/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO REFERIDO RELATÓRIO, COM ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

16/09/2019 07:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO REFERIDO RELATÓRIO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DAS AÇÕES ADOTADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

16/09/2019 07:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO REFERIDO RELATÓRIO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DAS AÇÕES ADOTADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

16/09/2019 07:37:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2019, À COORDENADORA DA UBS DR. HELVÍDIO AGUIAR FERRAZ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO REFERIDO RELATÓRIO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DAS AÇÕES ADOTADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

16/09/2019 07:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2019, À COORDENADORA DA UBS DR. HELVÍDIO AGUIAR FERRAZ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO REFERIDO RELATÓRIO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DAS AÇÕES ADOTADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

11/09/2019 10:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 063/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 781/2019.

22/08/2019 08:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 781/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA A FIM DE VERIFICAR A EFETIVIDADE DA COBERTURA PRESTADA AOS MORADORES DO RESIDENCIAL PADRE PEDRO BALZI, BEM COMO VERIFICAR SE EXISTEM IRREGULARIDADES NA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS MORADORES RESIDENTES NESSA REGIÃO.

22/08/2019 08:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 781/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA A FIM DE VERIFICAR A EFETIVIDADE DA COBERTURA PRESTADA AOS MORADORES DO RESIDENCIAL PADRE PEDRO BALZI, BEM COMO VERIFICAR SE EXISTEM IRREGULARIDADES NA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS MORADORES RESIDENTES NESSA REGIÃO.

22/08/2019 08:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, PARA QUE REALIZE NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, UMA INSPEÇÃO A FIM DE VERIFICAR O EFETIVO ACOMPANHAMENTO, ATRAVÉS DO PSF E ESF, AOS MORADORES DO RESIDENCIAL PEDRO BALZI.

22/08/2019 08:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, PARA QUE REALIZE NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, UMA INSPEÇÃO A FIM DE VERIFICAR O EFETIVO ACOMPANHAMENTO, ATRAVÉS DO PSF E ESF, AOS MORADORES DO RESIDENCIAL PEDRO BALZI.

11/06/2019 14:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 146/2019, À SRA. MARIA DE FÁTIMA SILVA PEREIRA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A COBERTURA DO PSF E ESF AOS MORADORES DO RESIDENCIAL PEDRO BALZI.

11/06/2019 14:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 146/2019, À SRA. MARIA DE FÁTIMA SILVA PEREIRA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A COBERTURA DO PSF E ESF AOS MORADORES DO RESIDENCIAL PEDRO BALZI.

26/02/2019 09:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 079/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO PRESIDENTE CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PUBLICO AO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/02/2019 09:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 079/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO PRESIDENTE CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PUBLICO AO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/02/2019 10:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR MAIS 1 (UM) ANO PARA COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS.

25/02/2019 10:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR MAIS 1 (UM) ANO PARA COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS.

06/03/2018 08:06:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 67/2018, À COORDENADORA DA UBS TODOS OS SANTOS, PARA COMPARECER A 29ª PJ E PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À RECLAMAÇÃO FEITA CONTRA A ESF 279.

06/03/2018 08:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 67/2018, À COORDENADORA DA UBS TODOS OS SANTOS, PARA COMPARECER A 29ª PJ E PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À RECLAMAÇÃO FEITA CONTRA A ESF 279.

06/03/2018 08:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À COORDENADORA DA UBS TODOS OS SANTOS.

06/03/2018 08:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À COORDENADORA DA UBS TODOS OS SANTOS.

01/02/2018 10:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 119/2018, AO COORDENADOR DA UBS TODOS OS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/02/2018 10:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 119/2018, AO COORDENADOR DA UBS TODOS OS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/02/2018 10:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO COORDENADOR DA UBS TODOS OS SANTOS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS SOBRE O PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/02/2018 10:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO COORDENADOR DA UBS TODOS OS SANTOS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS SOBRE O PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/12/2017 16:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIA DE FÁTIMA SILVA PEREIRA.

01/12/2017 16:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. MARIA DE FÁTIMA SILVA PEREIRA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.

01/12/2017 16:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA DE FÁTIMA SILVA PEREIRA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.

01/12/2017 16:32:58 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA DE FÁTIMA SILVA PEREIRA.

01/12/2017 16:31:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE PESQUISA NO CNES.

01/12/2017 16:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PESQUISA NO CNES.

01/12/2017 16:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PESQUISA NO CNES.

28/11/2017 12:57:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. FRANCISCA DANIELLY MESQUITA MEDEIROS.

28/11/2017 12:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. FRANCISCA DANIELLY MESQUITA MEDEIROS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.

28/11/2017 12:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. FRANCISCA DANIELLY MESQUITA MEDEIROS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.

28/11/2017 12:54:46 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. FRANCISCA DANIELLY MESQUITA MEDEIROS.

07/11/2017 08:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 231/2017, AO COORDENADOR DA UBS TODOS OS SANTOS , OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DA FALTA DE COBERTURA DO PSF E ESF DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PEDRO BALZI.

07/11/2017 08:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 231/2017, AO COORDENADOR DA UBS TODOS OS SANTOS , OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DA FALTA DE COBERTURA DO PSF E ESF DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PEDRO BALZI.

07/11/2017 08:04:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 230/2017, A SRA. MARIA DE FÁTIMA SILVA PEREIRA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DA FALTA DE COBERTURA DO PSF E ESF DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PEDRO BALZI.

07/11/2017 07:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 230/2017, A SRA. MARIA DE FÁTIMA SILVA PEREIRA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DA FALTA DE COBERTURA DO PSF E ESF DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PEDRO BALZI.

06/11/2017 12:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM NOTIFICADAS A RECLAMANTE E A COORDENAÇÃO DA UBS TODOS OS SANTOS PARA COMPARECEREM A UMA AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00

06/11/2017 12:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM NOTIFICADAS A RECLAMANTE E A COORDENAÇÃO DA UBS TODOS OS SANTOS PARA COMPARECEREM A UMA AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00

30/08/2017 08:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (18/08/2017)

30/08/2017 08:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (18/08/2017)

30/08/2017 08:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (08/08/2017)

30/08/2017 08:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (08/08/2017)

29/08/2017 10:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES N. 1012/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 713/2017. (18/08/2017)

29/08/2017 10:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES N. 1012/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 713/2017. (18/08/2017)

07/08/2017 14:50:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 713/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO.

07/08/2017 14:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 713/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO.

07/08/2017 14:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 249/2017, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

07/08/2017 14:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 249/2017, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.

07/08/2017 14:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 248/2017, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP. (07/08/2017)

07/08/2017 14:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 248/2017, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP. (07/08/2017)

07/08/2017 14:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 009/2017.

07/08/2017 14:43:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 009/2017, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL PADRE PEDRO BALZI.

07/08/2017 14:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO PARA A FMS. (20/02/2017)

07/08/2017 14:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO PARA A FMS. (20/02/2017)

07/08/2017 14:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 218/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0086/2017. (08/02/2017)

07/08/2017 14:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 218/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0086/2017. (08/02/2017)

23/01/2017 08:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 86/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

23/01/2017 08:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 86/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

16/11/2016 11:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1487/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAQUELA COMUNIDADE.

16/11/2016 11:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1487/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAQUELA COMUNIDADE.

16/11/2016 09:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA INFORMAÇÕES QUANTO À EXPANSÃO DO SERVIÇO DA COMUNIDADE PADRE PEDRO BALZI.

16/11/2016 09:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA INFORMAÇÕES QUANTO À EXPANSÃO DO SERVIÇO DA COMUNIDADE PADRE PEDRO BALZI.

29/09/2016 10:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1277/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1033/2016, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS NA COMUNIDADE EM QUESTÃO.

29/09/2016 10:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1277/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1033/2016, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS NA COMUNIDADE EM QUESTÃO.

04/08/2016 11:34:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.033/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE MANIFESTE QUANTO À EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ÀQUELA COMUNIDADE. (03/08/2016)

04/08/2016 11:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.033/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE MANIFESTE QUANTO À EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ÀQUELA COMUNIDADE. (03/08/2016)

04/08/2016 11:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE À COMUNIDADE DO RESIDENCIAL PEDRO BALZI. (01/08/2016)

04/08/2016 11:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE À COMUNIDADE DO RESIDENCIAL PEDRO BALZI. (01/08/2016)

21/07/2016 09:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 566/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 659/2016.

21/07/2016 09:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 566/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 659/2016.

23/06/2016 08:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 785/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 659/2016, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL .

23/06/2016 08:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 785/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 659/2016, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL .

23/06/2016 08:30:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FMS PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

23/06/2016 08:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FMS PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

23/05/2016 11:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 671/2016, A FMS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001/2016 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2016.

23/05/2016 11:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 671/2016, A FMS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001/2016 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2016.

23/05/2016 11:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 670/2016, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001/2016 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2016.

23/05/2016 11:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 670/2016, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001/2016 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2016.

23/05/2016 11:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 669/2016, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001/2016 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2016.

23/05/2016 11:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 669/2016, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001/2016 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2016.

23/05/2016 11:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 024/2016, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

23/05/2016 11:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 024/2016, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

23/05/2016 11:46:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 659/2016, À FMS, PARA QUE INFORME AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

23/05/2016 11:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 659/2016, À FMS, PARA QUE INFORME AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

23/05/2016 11:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS, PARA QUE INFORME AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

23/05/2016 11:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS, PARA QUE INFORME AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

23/05/2016 11:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2016 11:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/04/2016 11:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROVIDÊNCIAS AINDA NÃO FINALIZADAS

18/01/2016 08:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0019/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (11/01/2016)

18/01/2016 08:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0019/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (11/01/2016)

18/01/2016 08:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0018/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (11/01/2016)

18/01/2016 08:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0018/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (11/01/2016)

18/01/2016 08:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2016 08:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2016 08:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 001/2016. (11/01/2016)

18/01/2016 07:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 001/2016, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (11/01/2016)

18/01/2016 07:56:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A TRANSFORMAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PRELIMINAR. (07/01/2016)

18/01/2016 07:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A TRANSFORMAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PRELIMINAR. (07/01/2016)

18/09/2015 09:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 840/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA REPRESENTAÇÃO ANEXA.

18/09/2015 09:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 840/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA REPRESENTAÇÃO ANEXA.

18/09/2015 09:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELA SRA. MARIA DE FÁTIMA SILVA PEREIRA.

18/09/2015 09:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. MARIA DE FÁTIMA SILVA PEREIRA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA FALTA DE COBERTURA DO PSF OU ESF, BEM COMO POR POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL PADRE PEDRO BALZI.

18/09/2015 09:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA DE FÁTIMA SILVA PEREIRA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA FALTA DE COBERTURA DO PSF OU ESF, BEM COMO POR POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL PADRE PEDRO BALZI.

18/09/2015 09:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual