Acompanhamento de Processos

Processo: 000149-030/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/10/2018 12:37:47
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 00:17:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P N° 19/2019

Promotora:

Promotoria:

Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundação Municipal De Teresina

Histórico de Movimentações

07/07/2025 10:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2025 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

18/06/2025 15:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO PARECER MÉDICO Nº 72/2025, APOIO CAODS 197/2025, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2079/2025.

18/06/2025 15:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO PARECER MÉDICO Nº 72/2025, APOIO CAODS 197/2025, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2079/2025.

03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2025 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2079/2025 AO CAODS SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER.

30/05/2025 09:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2025 13:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2025 12:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

07/03/2025 12:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

07/03/2025 12:32:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CAODS SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER.

07/03/2025 12:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CAODS SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER.

21/01/2025 09:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2024 09:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº SEI-102/2024/CRM-PI/CR/S-PROCESSO, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2925/2023 E 718/2024.

28/02/2024 09:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº SEI-102/2024/CRM-PI/CR/S-PROCESSO, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2925/2023 E 718/2024.

16/02/2024 13:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/02/2024 13:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/02/2024 12:17:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 718/2024 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/02/2024 12:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 718/2024 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/02/2024 12:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 717/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/02/2024 12:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 717/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/02/2024 12:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CRM-PI.

16/02/2024 12:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CRM-PI.

15/02/2024 15:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2023 11:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2925-2023 -  ICP 019-2019  -  CRM

15/09/2023 11:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2925-2023 -  ICP 019-2019  -  CRM

15/09/2023 10:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/05/2023 12:15:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO PARECER MÉDICO Nº 29/2023, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 146/2023.

23/05/2023 12:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO PARECER MÉDICO Nº 29/2023, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 146/2023.

17/04/2023 12:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

17/04/2023 12:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

05/04/2023 12:29:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 146/2023, AO CAODS, SOLICITANDO APOIO.

05/04/2023 12:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 146/2023, AO CAODS, SOLICITANDO APOIO.

05/04/2023 12:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 145/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, INFORMANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/04/2023 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 145/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, INFORMANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/04/2023 12:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

05/04/2023 12:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

14/09/2022 11:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 19/2019.

07/02/2022 08:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2022 08:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2022 08:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2022 08:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 08:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 08:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 08:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

01/12/2021 08:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 08:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 08:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 08:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2021 11:05:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2021 11:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2021 12:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2021 12:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2021 12:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2021 12:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2021 12:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2021 08:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 16:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2020 09:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2020 09:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2020 09:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2020 09:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2020 09:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/10/2020 13:57:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2020 13:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2020 13:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE ESTE INQUÉRITO SEJA SUSPENSO PELO PRAZO DE (30) TRINTA DIAS, DE FORMA QUE, EM SEGUIDA SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - CRM, SOLICITANDO RESULTADO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA. (14/02/2020)

05/03/2020 13:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE ESTE INQUÉRITO SEJA SUSPENSO PELO PRAZO DE (30) TRINTA DIAS, DE FORMA QUE, EM SEGUIDA SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - CRM , SOLICITANDO RESULTADO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA. (14/02/2020)

09/01/2020 14:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO CRM/PI Nº 2722/2019 - CORREG, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1439/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/01/2020 14:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO CRM/PI Nº 2722/2019 - CORREG, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1439/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/12/2019 09:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.439/2019, À PRESIDENTE DA CRM, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, PARECER CONCLUSIVO RELATIVO A ANÁLISE TÉCNICA OBTIDA APÓS CONCLUSÃO DO PROCESSO ÉTICO Nº 12/2018.

13/12/2019 09:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.439/2019, À PRESIDENTE DA CRM, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, PARECER CONCLUSIVO RELATIVO A ANÁLISE TÉCNICA OBTIDA APÓS CONCLUSÃO DO PROCESSO ÉTICO Nº 12/2018.

08/10/2019 08:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº1533/2019-CORREG, ORIUNDO DO Corregedor do CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0640/2019.

08/10/2019 08:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº1533/2019-CORREG, ORIUNDO DO Corregedor do CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0640/2019.

30/09/2019 14:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO ACERCA DA SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

30/09/2019 14:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE ESSE INQUÉRITO SEJA SUSPENSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO, EM SEGUIDA, SER ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO CRM-PI, PARA QUE APRESENTE RELATÓRIO CONCLUSIVO DO PROCESSO ÉTICO MENCIONADO OU INFORMAÇÕES SOBRE SEUS AVANÇOS. (25/09/2019)

30/09/2019 14:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE ESSE INQUÉRITO SEJA SUSPENSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO, EM SEGUIDA, SER ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO CRM-PI, PARA QUE APRESENTE RELATÓRIO CONCLUSIVO DO PROCESSO ÉTICO MENCIONADO OU INFORMAÇÕES SOBRE SEUS AVANÇOS. (25/09/2019)

09/08/2019 11:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 748/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A CONDUTA MÉDICA DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DO REFERIDO PROCESSO REGULATÓRIO, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

09/08/2019 11:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 748/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A CONDUTA MÉDICA DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DO REFERIDO PROCESSO REGULATÓRIO, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

05/07/2019 13:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 171/2019-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 518/2019. (25/06/2019)

05/07/2019 13:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 171/2019-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 518/2019. (25/06/2019)

05/07/2019 13:31:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 640/2019, AO PRESIDENTE DO CRM, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A CONDUTA MÉDICA DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO REGULATÓRIO, COM ENCAMINHAMENTO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (04/07/2019)

05/07/2019 13:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 640/2019, AO PRESIDENTE DO CRM, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A CONDUTA MÉDICA DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO REGULATÓRIO, COM ENCAMINHAMENTO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (04/07/2019)

05/07/2019 13:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O EXPEDIENTE AO CRM-PI. (04/07/2019)

05/07/2019 13:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O EXPEDIENTE AO CRM-PI. (04/07/2019)

07/05/2019 10:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 222/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CAODS.

07/05/2019 10:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 222/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CAODS.

07/05/2019 10:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 221/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR

07/05/2019 10:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 221/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR

07/05/2019 10:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 46/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

07/05/2019 10:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 46/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

06/05/2019 12:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2019 12:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2019 08:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2019 08:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 148/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/04/2019 08:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 148/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/04/2019 08:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2019 08:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2019 12:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 378/2019, AO PRESIDENTE DO CRM, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A CONDUTA MÉDICA DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO REGULATÓRIO, COM ENCAMINHAMENTO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

01/04/2019 12:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 378/2019, AO PRESIDENTE DO CRM, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A CONDUTA MÉDICA DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO REGULATÓRIO, COM ENCAMINHAMENTO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

01/04/2019 12:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADA A DOCUMENTAÇÃO DO CASO EM APREÇO AO CRM, PARA ANÁLISE DO CRM E PARECER QUANTO A CONDUTA MÉDICA.

01/04/2019 12:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADA A DOCUMENTAÇÃO DO CASO EM APREÇO AO CRM, PARA ANÁLISE DO CRM E PARECER QUANTO A CONDUTA MÉDICA.

04/02/2019 08:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2018 08:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/DIRETORA/DRCAA-FMS N. 469/2018, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1083 E 1084 DE 2018

19/11/2018 08:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/DIRETORA/DRCAA-FMS N. 469/2018, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1083 e 1084 de 2018

14/11/2018 11:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

14/11/2018 11:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

17/10/2018 09:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1084/2018, À DRCAA/FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REPRESENTAÇÃO ANEXA.

17/10/2018 09:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1084/2018, À DRCAA/FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REPRESENTAÇÃO ANEXA.

17/10/2018 09:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1083/2018, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REPRESENTAÇÃO ANEXA.

17/10/2018 09:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1083/2018, À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REPRESENTAÇÃO ANEXA.

17/10/2018 09:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 450/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

17/10/2018 09:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 450/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

17/10/2018 09:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 449/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

17/10/2018 09:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 449/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

17/10/2018 09:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 15/2018 ORIUNDA DA PROMOTORIA, BEM COMO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

17/10/2018 08:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 15/2018 ORIUNDO DA PROMOTORIA DE ELESBÃO VELOSO, BEM COMO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

17/10/2018 08:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 99/2018

17/10/2018 08:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 99/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS,DRCAA/FMS E FMS.

17/10/2018 08:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2018 12:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02