16/12/2019 14:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/12/2019 14:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este Órgão Ministerial instaurou Procedimento Administrativo com a finalidade de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a Instituição ¿Partilhando Cuidados¿. Expediu-se Recomendação Nº 005/2018, ao Prefeito de Teresina, para que este realizasse a adequação do Serviço de Acolhimento Familiar aos parâmetros normativos vigentes, de modo a viabilizar a incrementação do serviço de família acolhedora do Município de Teresina. Em relatório de fls. 39, encaminhado pela SEMCASPI, consta que o citado serviço ganhou uma nova sede; que a mudança foi divulgada na mídia teresinense, bem como no site institucional da secretária; que no mês de fevereiro houverem articulações focadas nas igrejas do município; que em março as atividades foram focadas nas paróquias e na rede de ensino; que no mês de abril foi usado o site da SEMCASPI para divulgação de matéria vinculada ao serviço; que no mês de maio as ações foram pautadas nas redes sociais e a equipe passou por capacitação; que em junho o foco se deu na rede socioassistencial bem como na visita da equipe do ¿Família Acolhedora¿ do Município de Timon-MA; que no mês de junho houve o retorno às paróquias, bem como um encontro com a equipe do Lar da Criança Maria João de Deus, do qual resultou uma parceria para troca de conhecimento acerca do funcionamento do abrigo. Em parecer do relatório produzido pela equipe técnica do Ministério Público do Estado do Piauí, foi sugerida que fosse realizada a composição da equipe técnica para o serviço em conformidade com a Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social, bem como a manutenção das instalações físicas e o provisionamento de mobiliário ao serviço. Desta forma, apesar do serviço de não ter atingido o número máximo de famílias, há de se ressaltar a evidente evolução da qualidade do serviço oferecido a comunidade, portanto, promova-se o arquivamento do processo, nos termos do art. 12 da Resolução CNMP N° 174/2017, com comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público, por tratar os autos do previsto no art. 8º, II, dando baixa em livro e no SIMP. Importa informar que o serviço continuará sendo fiscalizado através das inspeções semestrais realizadas por esta Promotoria de Justiça.

16/12/2019 14:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 11:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA PA Nº119/2018 Em 17 de outubro do ano de 2019, às 11:44hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, a Coordenadora do Serviço de Família Acolhedora Partilhando Cuidados, MICHELLY LORENNA BATISTA DE MELO, e a Gerente de Divisão da Alta Complexidade/GPSE/SEMCASPI, WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA, bem como a participante do serviço institucional do reencontro, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS. Aberta a audiência, foi informado pela Coordenadora do serviço, que houve um acréscimo da quantidade de famílias cadastradas, de duas para seis. Que continuam buscando outras famílias. Que existem atualmente 6 crianças acolhidas. Neste ato foi entregue relatório das atividades. Ana Isabel informou da intenção de um grupo de madrinhas em entrar no serviço de acolhimento familiar. Desta feita ficou acertado que o serviço vai procurar estreitar os vínculos com este grupo de madrinhas, e realizar reuniões, com o fim de aumentar o número de famílias cadastradas. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça MICHELLY LORENNA BATISTA DE MELO Coordenadora do Serviço de Família Acolhedora Partilhando Cuidados WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA Gerente de Divisão da Alta Complexidade/GPSE/SEMCASPI ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS Madrinha

17/10/2019 11:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 12:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o relatório da ultima inspeção no programa de acolhimento familiar Partilhando Cuidados, determino: 1)seja extraído cópia do referido relatório, e instaurado Inquérito Civil, visando a adequação da estrutura do prédio aos parâmetros mínimos da normatização do SUAS; 2) seja designada audiência coma SEMCASPI - Gerencia de Alta Complexidade e a Coordenação do Programa, nesta Promotoria de Justiça.

02/10/2019 12:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 11:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA PA Nº 119/2018 Em 28 de agosto de 2019, às 10h 00 min, no gabinete da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, presentes a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, compareceram as Sras. Michelly Lorenna Batista de Melo, Gerente do Programa Família Acolhedora do Partilhando Cuidados e Wirlen Oliveira Henrique Ferreira, representante da SEMCASPI. Aberta a audiência e após as discussões de praxe ficou acertado que no prazo de 20 (vinte) dias, a representante da Casa de Acolhimento Familiar ¿Partilhando Cuidados¿ deverá entregar o Cronograma das Atividades referentes ao segundo semestre do corrente ano, bem como formatará o Curso de Capacitação com as famílias acolhedoras com chamamento para o ano de 2020. Nada mais a declarar, o termo foi encerrado, foi lavrada a Ata que vai assinada por mim __________________________ (Assessora da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina), que a redigiu e lavrou, pela Promotora de Justiçada 45ª Promotoria de Justiça de Teresina e pelos presentes. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça Michelly Lorenna Batista de Melo Gerente do Programa Família Acolhedora do Partilhando Cuidados Wirlen Oliveira Henrique Ferreira Representante da SEMCASPI

28/08/2019 11:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 11:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da documentação acosta aos autos, pela SEMCASPI, que demonstra as ações ja realizadas para a ampliação do serviço, determino seja designada nova audiência com a SEMCASPI, para as tratativas de cronograma de execução de novas ações, notificando-se também a gerencia de proteção especial da SEMCASPI.

31/07/2019 11:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 11:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA PA Nº119/2018 Em 27 de maio do ano de 2019, às 10:41hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, a Coordenadora do Serviço de Família Acolhedora Partilhando Cuidados, MICHELLY LORENNA BATISTA DE MELO, e a Gerente de Divisão da Alta Complexidade/GPSE/SEMCASPI, WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA. Aberta a audiência, foi informado pela Coordenadora do serviço, que houve um acréscimo da quantidade de famílias cadastradas, de duas para seis. Que continuam buscando outras famílias. Que existem atualmente 3 crianças acolhidas e uma outra em estágio de convivência. Que das seis famílias, três, estão aguardando a busca por crianças dentro do perfil. Desta feita, fica determinado o prazo de 60 dias, para apresentação de novo relatório de família cadastradas e com crianças acolhidas. Que houve campanha no início do ano, pela televisão, para divulgar o serviço. Atualmente está sendo feita articulação com alguns órgãos, e ainda com a comunidade do Lar de Maria. Fica fixado o mesmo prazo, para juntada de comprovação das campanhas. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça MICHELLY LORENNA BATISTA DE MELO Coordenadora do Serviço de Família Acolhedora Partilhando Cuidados WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA Gerente de Divisão da Alta Complexidade/GPSE/SEMCASPI

12/04/2019 12:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que fiz juntada aos autos,de cópia do laudo da vistoria técnica nesta data e foi designada audiência para a data 27 de maio de 2019 ás 10:30 horas. Teresina, 05 de abril de 2019 . Solange MSSSilva. Assessora. Mat. 16243

28/02/2019 10:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2018 SIMP 000149-035.2018 ASSUNTO ¿ FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA MUNICIPAL PARTILHANDO CUIDADOS DESPACHO EM CORREIÇÃO Trata-se de Processo Administrativo acompanha serviço de Família Acolhedora do Município. Tendo em vista a realização de vistoria no serviço na data de ontem, determino: 1) Seja juntado aos autos, cópia do laudo da vistoria, quando pronto; 2) Seja designada audiência com o Município de Teresina e a SEMCASPI, juntamente com o CMDCAT, nesta promotoria de Justiça.

18/02/2019 13:03:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que este procedimento está aguardando prazo para inspeçao que deverá ocorrer na data de 27 de fevereiro.Teresina, 18 de fevereiro de 2019.Solange Maria Sales dos Santos e Silva. Mat. 16243.

29/11/2018 12:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da peticção apresentada, informando mudança de endereço, para uma melhor visualização do serviço, aguarde-se a mudança de endereço, para nova inspeção.

27/11/2018 15:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada a estes autos do Ofício nº 02783/2018-GS/SEMCASPI. Teresina, 27 de novembro de 2018. Solange Maria Sales dos Santos e Silva. Asessora Jurídica da 45ª PJT.Mat. 16243.

27/11/2018 15:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 12:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício N° 269/2018 ao Município de Teresina encaminhando a Recomendação

08/11/2018 12:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 12:28:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação em pdf

05/11/2018 08:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista o término do prazo, sem qualquer manifestação da SEMCASPI, determino seja expedida Recomendação ao Município de Teresina, para adequar o serviço de acolhimento, aos parametros normativos, ante a disposição de todo um aparato material humano e equipamento a disposição, e um excedente de crianças nos acolhimentos, necessitando da incrementação do serviço familia acolhedora, neste município.

05/11/2018 08:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2018 08:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Ofício N° 242/2018 ao Serviço de Acolhimento Partilhando Cuidados

04/10/2018 08:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Ofício N° 241/2018 à SEMCASPI

04/10/2018 08:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri os itens 1,2, 3, 4 e 5 constante no despacho da Portaria de instauração

03/10/2018 09:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual