05/07/2023 12:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/06/2023 10:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

02/06/2023 12:53:19 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

29/05/2023 12:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 10:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2023 10:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 09:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para homologação de arquivamento.

11/05/2023 09:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio da recomendação às municipalidades de SÃO RAIMUNDO NONATO, VÁRZEA BRANCA, DOM INOCÊNCIO, SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, CORONEL JOSÉ DIAS, SÃO BRAZ DO PIAUÍ, BONFIM DO PIAUÍ E DIRCEU ARCOVER...

11/05/2023 09:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração das Recomendações para os municípios de SÃO RAIMUNDO NONATO, VÁRZEA BRANCA, DOM INOCÊNCIO, SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, CORONEL JOSÉ DIAS, SÃO BRAZ DO PIAUÍ, BONFIM DO PIAUÍ E DIRCEU ...

18/04/2023 11:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução para juntada de documento.

12/04/2023 12:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para homologação de arquivamento.

28/03/2023 13:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 12:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 79-2023, com o recebido.

28/03/2023 12:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 09:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico: 1) envio da recomendação mediante of. 79/2023; 2) publicação no diario do MPE; 3) comunicação ao CACOP.

07/03/2023 12:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 10:54:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

  RECOMENDAÇÃO Nº 02/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante signatária em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições lega...

13/02/2023 09:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para elaboração de minuta de recomendação.

24/11/2022 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 13:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ANEXO. 

28/10/2022 12:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, realizei buscas no portal conveniado do TCE-PI acerca do vínculo das pessoas mencionadas na denúncia com o Município de Fartura-PI, no período de 2018 a 2020, obtendo ...

12/09/2022 10:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2022 10:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 08:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2021 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 12:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 12:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 10:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 08:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 08:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 11:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 09:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 09:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 09:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2021 08:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 08:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 08:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar procedimentos ímpar ao servidor Berily

16/12/2020 08:55:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 09:27:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 09:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/12/2020 09:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2020 09:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2020 09:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/12/2020 09:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

11/12/2020 09:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2020 09:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2020 09:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2020 12:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2020, faço a juntada do AR referente ao ofício 122/2020- 2ª PJ/SRN. A 1- P III

05/03/2020 12:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 10:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento encontra-se com a Promotora de Justiça Gabriela

13/02/2020 12:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2020, faço a juntada do AR referente ao ofício 121/2020- 2ª PJ/SRN. Armário A 1- P III

29/01/2020 09:18:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 121/2020, 122/2020 e 123/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

29/01/2020 09:18:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 121/2020, 122/2020 e 123/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

28/01/2020 09:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria de instauração do PPIC nº 01/2020, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CACOP para conhecimento.

28/01/2020 09:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 121/2020, 122/2020 e 123/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

27/01/2020 14:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de eventual diploma normativo regulamentador da contratação temporária no Município de Fartura-PI e da Lei criadora dos cargos de merendeira e zeladora.

27/01/2020 14:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao Prefeito Municipal de Fartura do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias, eventuais portarias de nomeação e procedimento administrativo porventura formalizado para as contratações temporárias para a rede de ensino municipal (professores, copeiras, zeladores, etc), com a justificativa de contratação, prazo de vigência e lotação dos servidores contratados no ano de 2017 até os dias atuais, devendo ser esclarecido, quando foram contratados e até quando persistiu o vínculo de cada um

27/01/2020 14:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

A instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público com a finalidade de apurar elementos para identificação dos investigados, bem como a delimitação dos fatos a serem apurados, acerca de supostas contratações irregulares de apadrinhados políticos no Município de Fartura-PI, na rede de ensino municipal; 02 ¿ Proceda-se com autuação e registro em livro próprio;

27/01/2020 14:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2020 14:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2020 13:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Procedimento foi convertido em PPIC nº 01/2020

27/01/2020 13:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 13:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

10/01/2020 13:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a exaustão do prazo estipulado em OFÍCIO 1141/2019, fls. 07, sem resposta.

10/01/2020 13:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2019 10:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que no período de 17 de outubro de 2019 até a presente data não foi designado nenhum Promotor de Justiça para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de licença médica da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, a partir da data de 17 (dezessete) de outubro de 2019.

08/10/2019 11:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 1141/2019- 3ª PJ/SRN, que adiante se vê. Armário A 1- P I

08/10/2019 11:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 10:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí/PI, em resposta ao ofício nº 1140/2019.

01/10/2019 10:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 11:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1140/2019 e 1141/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). A 1- Aguardando AR

03/09/2019 09:33:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1140/2019 e 1141/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

03/09/2019 09:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto

Solicite-se à Câmara Municipal de Fartura-PI cópia de eventual diploma normativo regulamentador da contratação temporária e da Lei criadora dos cargos de zeladora e merendeira no âmbito do Município de Fartura-PI.

03/09/2019 09:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto

Solicite-se à Prefeitura Municipal de Fartura-PI, no prazo de (dez) dias, cópia dos atos de nomeação e contratos (se existirem), bem como o tempo de prestação de serviços entre a nomeação e a presente data, a justificativa de contratação e lotação das professoras Adriana da Luz Silva e Floraci da Silva Gomes, das zeladoras Deilandia Santos Brito e Diana de Castro Brito e da copeira Cilene Lacerda dos Santos;

03/09/2019 09:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 13:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

22/08/2019 13:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Denuncia

22/08/2019 13:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual