26/04/2024 10:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/04/2024 10:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministeria...

26/04/2024 10:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 256/2024 e 257/2024 foram enviados ao CSMP E CAODEC, via SEI, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmen...

26/04/2024 10:33:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 257/2024 - CAODEC

26/04/2024 10:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 256/2024 - CSMP

26/04/2024 10:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento fora enviada ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalme...

26/04/2024 09:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - PUBLICAÇÃO DOEMP

26/04/2024 09:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 01 - COMUNICAÇÃO CAODEC E CSMP

26/04/2024 09:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

26/04/2024 09:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCESSO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

22/04/2024 12:53:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

01/04/2024 15:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Município de União referente ao ACATAMENTO PARCIAL da Recomendação Ministerial sobre o Concurso Público para o Cargo de Guard...

25/03/2024 09:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação em DOEMP da portaria e recomendação exarada nos autos, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. ...

25/03/2024 09:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 152/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de União, conforme documento comprobatório anexo....

25/03/2024 09:37:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 153/2024, encaminhando a Recomendação Ministerial nº 09/2024, fora enviado ao GAMA CONCURSO, via e-mail jurídico, conforme prot...

25/03/2024 09:31:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 152/2024, encaminhando a Recomendação Ministerial nº 09/2024, fora enviado ao Prefeito Municipal de União, via motorista, confo...

21/03/2024 10:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 153/2024 - ENCAMINHAMENTO E REQUISIÇÃO MINISTERIAL - GAMA

21/03/2024 10:12:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 152/2024 - ENCAMINHAMENTO E REQUISIÇÃO MINISTERIAL - UNIÃO

21/03/2024 06:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 150/2024 e 151/2024 foram enviados ao CSMP e CAODEC, respectivamente, via SEI, conforme protocolo anexo. União, datado e as...

21/03/2024 06:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 151/2024 - 2PJUN - COMUNICAÇÃO CAODEC

21/03/2024 06:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 150/2024 - 2PJUN - COMUNICAÇÃO CSMP

21/03/2024 06:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria e a Recomendação Ministerial foram enviadas ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI para publicação, via e-mail, conforme protocolo...

20/03/2024 20:57:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

20/03/2024 20:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

20/03/2024 20:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2024 20:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2024 20:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL AO MUNICÍPIO DE UNIÃO E GAMA

20/03/2024 20:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 04 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAREM OS AUTOS

20/03/2024 20:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO CSMP E CAODEC

20/03/2024 20:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP

20/03/2024 20:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/03/2024 20:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

20/03/2024 20:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

20/03/2024 14:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

20/03/2024 14:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da Lei Estadual nº 4.835, de 23 de maio de 1996,  que define o percentual de cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de deficiências, os critér...

20/03/2024 12:03:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da Lei nº 13.022/2014 que versa sobre os Guardas Municipais e do Edital nº 001/2024 que versa sobre a realização de concurso público no Município de União...

20/03/2024 11:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e não encontrei processo/procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual proc...

20/03/2024 11:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual