Acompanhamento de Processos
Processo: 000149-172/2015
Local Atual: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC n.º 07/2010
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Faculdade Integral Diferencial (facid/devry)
02/10/2017 12:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento homologado pelo CSMP
02/10/2017 09:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/10/2017 09:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil SIMP n° 000149-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ poluição sonora gerada pelas atividades do Ginásio de esporte da FACID. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Não constatação. Inexistência de poluição sonora no referido ginásio de esportes. Perda do objeto. Arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.
04/09/2017 10:00:19 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Poluição Sonora gerada pelo Ginásio de Esportes da FACID
10/08/2017 11:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/08/2017 10:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
10/08/2017 10:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/06/2017 11:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 750/2017 ENCAMINHADO PELA SEMAM [ LOCAL A2]
11/04/2017 09:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO AOS AUTOS OF. 197/2017 D O BPA [ LOCAL: MARCAR AUDIÊNCIA]
22/03/2017 07:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO : - a) Designe-se audiência; b) Seja oficiado à SEMAM solicitando realização de diligência; c) Seja oficiado à SDU correspondente; d)Seja oficiado ao empreendimento Reclamado para que apresente a documentação necessária para para o funcionamento; e) Seja oficiado ao reclamado para que compareça em audiência.
09/02/2017 07:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos autos MANIFESTAÇÃO da FACID [ LOCAL B2]
25/01/2017 09:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B2]
19/01/2017 13:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 75/2017 ao Responsável pela FACID [ LOCAL B1]
19/01/2017 13:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 74/2017 AO BPA
19/01/2017 13:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício 73/2017 à semam
19/01/2017 13:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
a) Seja oficiado à SEMAM, para realização de vistoria in loco; b) Seja oficiado ao BPA para realização de perícia in loco; c) Seja notificado o Reclamado, através de ser representante legal;
25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.
13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2015 10:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Distribuídos e encaminhados à 30ª PJ Teresina
22/10/2015 13:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
22/10/2015 13:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31