30/01/2021 11:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado com ajuizamento de ação.

30/01/2021 11:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 11:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/10/2020 10:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

04/08/2020 10:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 10:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 09:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2020 09:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/08/2020 09:01:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/08/2020 08:59:40 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2020 08:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2020 08:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/07/2020 08:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 08:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 09:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2020 15:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2020 14:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/07/2020 14:42:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 14:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 22:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/06/2020 15:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 15:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 15:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2020 11:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Segue relatório final em pdf

30/03/2020 10:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 10:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 05/03/2020

10/02/2020 12:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 44/2020

10/02/2020 12:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 10/2020/ADM da Secretaria Municipal de Administração de Pedro II, em resposta ao Oficio nº 18/2020/GPJPII.

20/01/2020 12:18:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 18/2020 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

20/01/2020 12:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 08/2020.

20/01/2020 12:16:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

20/01/2020 12:15:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

20/01/2020 11:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 139/2019.

08/01/2020 11:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.Cumpra-se.

08/01/2020 11:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

08/01/2020 11:05:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 622/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento.

12/11/2019 10:08:01 • ATOS COMUNS » Apensamento

Apensamento realizado em conformidade com despacho exarado na NF nº 137/2019 (SIMP 617-182/2019)

12/11/2019 10:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000617-182/2019 foi apensado.

06/11/2019 11:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópia da Ação Judicial nº 0801816-44.2019.8.18.0065,

06/11/2019 11:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000154-182/2017 foi apensado.

06/11/2019 11:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Em tempo: em face da extrapolação do prazo de tramitação e a existência de diligências pendentes, acima especificadas, prorrogo a tramitação do presente ICP em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 174/2017, digo, Resolução 23/2007.

06/11/2019 10:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se. 05/11/2019.

06/11/2019 10:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

06/11/2019 10:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos pesquisa realizada na Web.

06/11/2019 10:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Lei nº 690 de 08/08/1995 da Prefeitura Municipal de Pedro II.

06/11/2019 10:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII. 24/07/2019.

06/11/2019 10:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício CGM nº 045/2019 da Controladoria Geral de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 377/2019 GPJPII.

18/07/2019 08:56:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377/2019 GPJPII ao Controlador Geral do Município de Pedro II.

18/07/2019 08:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/07/2019 08:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos extratos bancários de Maria de Andrade Sousa, referentes a Junho a Setembro/2015.

18/07/2019 08:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 137/2019 - Pedro Antônio Barroso de Oliveira.

18/07/2019 08:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 137/2019 - Raimundo Nonato Pereira de Sousa

18/07/2019 08:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 136/2019.

01/07/2019 09:42:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 88/2019.

01/07/2019 09:35:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 87/2019.

01/07/2019 09:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 86/2019.

01/07/2019 09:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 309/2019 GPJPII ao Controlador do Município de Pedro II.

01/07/2019 08:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos as Leis nº 1.156/2013, nº 1.255/2019, Portaria nº 13/2013 e Decreto nº 235/2013.

11/06/2019 12:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos a documentação requisitada no último parágrafo do despacho retro.

11/06/2019 12:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

11/06/2019 12:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho

21/03/2019 12:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

21/03/2019 12:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2019 12:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente inquisitório até setembro de 2019, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007.

21/03/2019 11:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2019 11:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

25/01/2019 08:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 25/19

22/01/2019 10:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 34/19

22/01/2019 10:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 19/19

22/01/2019 10:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 18/19

22/01/2019 10:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

15/01/2019 11:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 13/19 - Prefeitura de Pedro II

09/01/2019 11:55:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 10/19

09/01/2019 11:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 06/19

09/01/2019 11:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 05/19

09/01/2019 11:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 02/19

09/01/2019 11:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

24/07/2018 13:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência nº 182/2018

24/07/2018 13:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência nº 181/2018

24/07/2018 13:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 08:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 142/2018

06/06/2018 08:54:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 141/2018

06/06/2018 08:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 140/2018

06/06/2018 08:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 139/2018

06/06/2018 08:49:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação 138/2018

23/05/2018 13:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos extraídos da mídia de fl. 132 referente ao sr. Marcos Aurélio Paulo Lopes.

23/05/2018 13:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 09:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência nº 014/2018

24/01/2018 07:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho

24/01/2018 07:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 12/2018

24/01/2018 07:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 11/2018

24/01/2018 07:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Mídia digital entregue pela Controladoria do Município e documentos extraídos dessa mídia.

10/01/2018 11:49:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 007/2018

10/01/2018 11:49:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 006/2018

10/01/2018 11:48:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 005/2018

10/01/2018 10:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

10/01/2018 10:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 005/2018

10/01/2018 10:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 004/2018

10/01/2018 10:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 003/2018

10/01/2018 10:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 002/2018

10/01/2018 10:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 001/2018

11/12/2017 08:56:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 258/2017

11/12/2017 08:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 257/2017

11/12/2017 08:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 256/2017

11/12/2017 08:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 255/2017

11/12/2017 08:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho anterior.

05/10/2017 12:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

15/05/2017 11:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática