20/08/2020 09:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO POR ARQUIVAMENTO PELO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA. PROMOVO O EXPEDIENTE, CONFORME DETERMINADO.

20/08/2020 09:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

20/08/2020 09:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

20/08/2020 09:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 14:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO FOI CONVERTIDO EM INQUÉRITO CIVIL N°007/2019, NA DATA DE 23/10/2019, EM RAZÃO DO PRAZO NA NOTÍCIA DE FATO TER SE ESGOTADO SEM FINDAR AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIA PARA APURAR O PROCEDIMENTO. SEGUE EM NEXO PORTARIA DE CONVERSÃO.

23/10/2019 14:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2019 14:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2019 15:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2019.
Justificativa da prorrogação: O DD PROMOTOR DE JUSTIÇA DELIBEROU PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DAR PROSSEGUIMENTO NA APURAÇÃO.

11/07/2019 15:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO O Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições Constitucionais, garantidas pelos arts. 127, caput, 129, incs. II e III e 186,DERTERMINA: A prorrogação da presente notícia de fato pelo prazo de 90 (noventa) dias, em conformidade com o art. 3°, da Resolução n° 174/2017.

14/06/2019 09:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 12/06/2019 CERTIFO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE FOI DADO CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 12. CONFORME CÓPIA DO OFÍCIO JUNTADO A SEGUIR.

14/06/2019 09:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DATADO EM 06/06/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DETERMINA QUE OFICIE-SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA, REQUERENDO NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS: A) PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A COMPRA DA AMBULÂNCIA (CHASSIS N° 9BD5781FFKY284514, FITA/STRADA, HARD WORKING, MODELO 2019), EM QUE FOI VENCEDORA A EMPRESA R. L. DE FÁRIAS EIRELI, CNPJ N° 19.426.365/0001-00; B) NOTA DE EMPENHO DO VALOR EMPREGADO PARA A COMPRA DA AMBULÂNCIA (CHASSIS N° 9BD5781FFKY284514, FIAT/STRADA, HARD WORKING, MODELO 2019); C) CÓPIA DA EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DA AMBULÂNCIA (CHASSIS N° 9BD5781FFKY284514, FIAT/STRADA, HARDA WORKING, MODELO 2019); D) COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA AMBULÂNCIA (CHASSIS N° 9BD5781FFKY284514, FIAT/STRADA, HARD WORKING, MODELO 2019).

14/06/2019 09:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DATADO EM 06/06/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO N° 17/2019 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PELO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA.

06/06/2019 14:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática