Acompanhamento de Processos
Processo: 000149-274/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL N° 01/2019 ELISEU MARTINS
Promotor:
Promotoria:
Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Eliseu Martins
07/12/2022 13:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, proferido pela Douta Conselheira Relatora, ARQUIVO o presente Inquérito Civil Público nesta data. Do que para constar. Eu, Andreonny Alves Messias, Assessor da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio-PI digitei.
07/12/2022 13:16:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, proferido pela Douta Conselheira Relatora, ARQUIVO o presente Inquérito Civil Público nesta data. Do que para constar. Eu, Andreonny Al...
29/11/2022 13:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/11/2022 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/08/2022 11:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
02/08/2022 10:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que o protocolo do presente procedimento foi alterando de físico para eletrônico, coforme determinado. Posto isto, reenvio os autos para reexame da Promoção de Arquivamento.
28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/04/2022 11:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem para alteração de protocolo físico para eletrônico. Sugere-se verificar junto com a TI.
20/04/2022 09:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
IC 01/2019 - Eliseu Martins-PI SIMP 000149-274/2018 Protocolo SEI nº 19.21.0327.0006411/2022-82 Eu, ANDREONNY ALVES MESSIAS, Assessor da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio/PI, certifico que ...
20/04/2022 09:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexos.
07/04/2022 12:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem, para a juntada dos autos integrais no presente procedimento e alteração de protocolo físico para eletrônico.
09/03/2022 15:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certidão em anexo.
09/03/2022 15:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Ofício nº 82/2022 em anexo.
09/03/2022 12:09:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Segue ICP nº 01/2019 Digitalizado Integral em anexo.
09/03/2022 11:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certidão em anexo.
09/03/2022 11:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Comunicações de Arquivamento em anexos.
09/03/2022 10:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Decisão de Arquivamento em anexo.
09/03/2022 09:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certidão em anexo.
25/05/2021 22:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
25/05/2021 21:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
07/04/2021 11:26:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
07/04/2021 11:25:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/08/2020 22:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/05/2020 12:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Aguardando resposta do ofício n° 108/2020.
11/05/2020 12:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nesta data, foi expedido ofício n° 108/2020, a Secretária de Saúde de Eliseu Martins/PI.
12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/12/2019 10:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
concluso para despacho do Promotor de Justiça
05/12/2019 10:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2020.
Justificativa da prorrogação: concluir
02/12/2019 10:49:45 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 04/2019, em anexo.
02/12/2019 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
28/07/2019 22:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O protocolo 000109-274/2018 foi desapensado.
28/07/2019 22:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
06/05/2019 13:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
aguardando resposta.
06/05/2019 13:53:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Ref. INQUÉRITO CIVIL N° 01/2019 ¿ ELISEU MARTINS. SIMP: 000149-274/2018 Certifico que, nesta data, foi requerido ao CAODCS, via e-mail, informações sobre o fornecimento de transportes para pacientes que tratam de HEMODIÁLISE fora do domicílio.
18/03/2019 15:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Ref. INQUÉRITO CIVIL N° 01/2019 ELISEU MARTINS. Certifico que, nesta data, conforme determinado pelo Promotor de Justiça, a Notícia de Fato n° 11/2018 foi convertida em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 01/2019, com as cautelas legais.
18/03/2019 15:02:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Portaria de Conversão da Notícia de Fato n° 11/2018 em Inquérito Civil Público n° 01/2019, em anexo.
21/01/2019 09:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O protocolo 000109-274/2018 foi apensado.
21/01/2019 08:32:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que foi juntado na presente Notícia de Fato, resposta no ofício n° 022/2018 da Secretaria de Saúde de Eliseu Martins. Nesta data faço os autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.
04/12/2018 20:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
04/12/2018 13:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/07/2025 01:07:20