05/05/2025 09:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

26/03/2025 10:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 93/2025/PJL/MPP

26/03/2025 10:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2025 08:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

27/02/2025 08:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2025, por CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado.

27/02/2025 08:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/02/2025 08:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 16:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 06:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

11/09/2024 20:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANALISE E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE DESPACHO.

27/08/2024 17:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

19/08/2024 09:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 08:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 08:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 08:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 38/2024,destinado ao SEMED de Luzilândia, contando prazo de 5 dias, não foi respondido no prazo estabelecido.

25/01/2024 13:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do Ofício n.° 38/2024, destinado à Secretária Municipal de Educação de Luzilândia, devidamente assinado por Antônia Laiana da Costa Fenelon, na presente data, contando prazo de...

24/01/2024 12:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar o OFÍCIO Nº 38/2024/PJL/MPPI ao destinatário.

24/01/2024 12:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 38/2024/PJL/MPPI

19/01/2024 11:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897503, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 23/2019 ao Diário Oficial do MP, dia 17/01/2024

17/01/2024 09:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897503, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 23/2019 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

17/01/2024 08:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897503, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 23/2019, na presente data.

16/01/2024 09:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2024, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de Findar no Prazo

16/01/2024 09:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue Despacho de Prorrogação

08/02/2023 09:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 09:32:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54829240, foi publicada a cópia do Despacho de Prorrogação ao Diário Oficial do MP, no dia 30/01/2023 Lavro a presente Certidão, dou fé.                 ...

27/01/2023 13:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54829240, foi enviada cópia do Despacho de Prorrogação ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data Lavro a presente Certidão, dou fé.     ...

27/01/2023 13:22:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55028352, foi comunicado ao  CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 23/2019, na presente data.

26/01/2023 10:22:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55028352, foi comunicado ao  CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 23/2019, na presente data.

26/01/2023 09:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 55028352.

26/01/2023 09:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 55028352

26/01/2023 09:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/01/2023 12:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

16/01/2023 12:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2022 11:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2022 14:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2022 09:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/02/2022 11:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 11:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 11:11:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 13:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 12:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 09:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 09:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/01/2022 12:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2022 15:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2021 13:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado

23/11/2021 13:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/11/2021 10:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 08:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2021 09:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2021 12:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/07/2021 11:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 10:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 10:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 11:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 10:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 10:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/03/2021 15:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2020 14:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n.º 114

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/03/2020 11:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

expedição de notificação

16/12/2019 12:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2019 12:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2019 12:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Conversão da NF 78/2019 no inquérito Civil n° 23/2019

04/12/2019 13:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

04/12/2019 13:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

faço juntada resposta de ofício 312-2019 correspondente às fls. 23-27.

07/11/2019 12:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

07/11/2019 12:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

faço juntada aos presentes autos a resposta do ofício 312-2019 que corresponde às fls. 19-21.

16/10/2019 12:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DE OFÍCIO

24/09/2019 11:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 312/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 05 (CINCO) dias úteis.

24/09/2019 11:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e três dias de setembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 312/2019, dirigido a Sra. Maria do Socorro Meireles (Secretária Municipal de educação de Luzilândia-PI).

30/08/2019 12:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 292/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias

28/08/2019 12:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e sete dias de agosto do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 292/2019, dirigido a Sra. Maria do Socorro Meireles (Secretária Municipal de educação de Luzilândia-PI).

28/08/2019 09:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2019 13:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

REITERAÇÃO DE OFÍCIO

27/08/2019 13:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO, POR 90 (NOVENTA) DIAS, a N.F. em tablado, para sua conclusão.

27/08/2019 13:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

27/08/2019 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2019 13:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 228/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (QUINZE) dias.

24/07/2019 13:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos dezoito dias de julho do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 228/2019, dirigido a Sra. Maria Socorro Meireles (Secretária Municipal de Educação).

18/07/2019 13:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática