27/02/2024 12:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/02/2024 10:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

05/02/2024 11:34:29 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 09:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 12:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

06/12/2023 12:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 12:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2023 11:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2023 11:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HILP

06/12/2023 11:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2023 11:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DIVISA

06/12/2023 11:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2023 11:46:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

06/12/2023 11:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/06/2023 12:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público Nº 110/2019 SIMP 000150-027/2019   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício DIVISA...

23/02/2023 12:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2023 12:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 12:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DIVISA

23/02/2023 12:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correiçao 2023

16/11/2022 13:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 13:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público Nº 110.2019

26/10/2022 08:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2022 08:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2022 08:25:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações a DIVISA

26/10/2022 08:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2022 08:25:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comnicando ao CSMP a prorrogação do prazo

26/10/2022 08:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho

26/10/2022 08:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo

02/02/2022 12:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 12:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 12:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 12:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2021 10:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2021 09:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2021 09:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 09:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2021 09:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 09:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

24/09/2021 09:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2021 16:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/07/2020 08:41:56 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 10:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/06/2020 10:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/06/2020 09:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 09:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2020 15:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 893/2020 - Requisição de informações e documentos para a Secretaria de Estado da Saúde.

04/05/2020 15:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 892/2020 - Requisição de informações e documentos para a Direção Geral do Hospital Infantil Lucídio Portella.

04/05/2020 15:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 895/2020 - Comunicação da Portaria à Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí

04/05/2020 15:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 894/2020 - Comunicação da Portaria à Coordenadora do Centro de Apoio da Saúde- CAODS.

04/05/2020 13:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2020 13:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/05/2020 13:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 62/2020, que converteu o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 110/2019 (SIMP 000150 -027/2019), a fim de acompanhar o saneamento das irregularidades apontadas pela DIVISA no Relatório de Inspeção Sanitária Nº 151/2019

05/03/2020 12:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0520/2020 - Requisita informações atualizadas a SESAPI.

05/03/2020 12:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0519/2020 - Requisita informações atualizadas ao diretor do HILP.

05/03/2020 12:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0516/2020 - Requisita nova inspeção à DIVISA.

20/01/2020 09:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0058/2020 - Comunico ao CSMP a prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório Nº 110/2019.

20/01/2020 09:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

20/01/2020 09:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 110/2019, bem como a realização de outras diligências.

15/01/2020 11:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, nesta data, aos presentes autos, o Ofício Nº 346/2019, oriundo da Direção do Hospital Infantil Lucídio Portela, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1605/2019.

15/01/2020 11:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 346/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1605/2019.

13/01/2020 11:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 3776/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1604/2019.

13/01/2020 11:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 3776/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1604/2019.

17/10/2019 10:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1607/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 33/2019 ao CAODS.

17/10/2019 10:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1606/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 33/2019 ao CSMP.

17/10/2019 10:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1605/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 33/2019 à Diretoria Geral do HILP.

17/10/2019 10:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1604/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 33/2019 à SESAPI.

17/10/2019 10:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1583/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 33/2019 ao Conselho Tutelar de Teresina.

17/10/2019 10:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1582/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 33/2019 ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí.

17/10/2019 10:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1576/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 33/2019 ao Conselho Estadual de Saúde.

17/10/2019 10:45:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 33/2019 - Recomenda à SESAPI e à Diretoria Geral do HILP a adequação do Serviço de Radiodiagnóstico do hospital.

09/10/2019 11:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, cópia da Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 012/2019, extraída do Inquérito Civil Público Nº 62/2017, que tem por objeto a adequação do serviço de radiodiagnóstico do Hospital Lucídio Portella às condições de qualidade e de funcionamento exigíveis.

09/10/2019 11:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia da Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 012/2019, extraída do Inquérito Civil Público Nº 62/2017, que tem por objeto a adequação do serviço de radiodiagnóstico do Hospital Lucídicio Portella às condições de qualidade e de funcionamento exigíveis.

09/10/2019 11:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, cópia do Relatório de Inspeção Sanitária da DIVISA, extraída do Inquérito Civil Público Nº 62/2017, realizado no setor de Serviço Radiodiagnóstico do Hospital Infantil Lucídio Portella.

09/10/2019 11:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia do Relatório de Inspeção Sanitária da DIVISA, extraída do Inquérito Civil Público Nº 62/2017, realizado no setor de Serviço Radiodiagnóstico do Hospital Infantil Lucídio Portella.

09/10/2019 09:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 698/2019 comunicando instauração do Procedimento Preparatório nº 110/2019 ao CAODS.

09/10/2019 09:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 697/2019 comunicando instauração do Procedimento Preparatório nº 110/2019 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

09/10/2019 09:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 166/2019 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 110/2019, a fim de acompanhar o saneamento das irregularidades apontadas pela DIVISA no Relatório de Inspeção Sanitária Nº 151/2019, realizado no setor de Serviço Radiodiagnóstico do HILP.

09/10/2019 09:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual