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Processo: 000150-058/2017

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Comarca: José de Freitas
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/05/2017 10:19:06
Data/Hora da Consulta: 15/10/2025 21:15:34
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas (Local externo)

Código CNJ:

0000264-59.2017.8.18.0029

Promotor:

Promotoria:

Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Difamação
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria

Partes

Autoridade:

17ª Delegacia De Policia

Indiciado:

Oswaldo Luiz Lustosa Lima

Histórico de Movimentações

25/04/2025 17:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2025 06:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 17:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 11:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/05/2017 10:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Manifestação manuscrita: "MM. Juiz, considerando a apuração realizada pela Polícia Judiciária, a qual imputa ao investigado Oswaldo Luiz Lustosa Lima o cometimento de infração de menor potencial ofensivo, requer o Ministério Público o encaminhamento dos autos para o Juizado Especial desta comarca de José de Freitas". Obs: processo devolvido com manifestação à Secretaria da Vara Única dia 25.04.2017. Cadastramento e movimentação a posteriori no SIMP em razão da ausência de rede entre os dias 24.04.17 e 27.04.17.

12/05/2017 10:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática

12/05/2017 10:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/10/2025 01:06:49