15/05/2019 09:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP

15/05/2019 09:00:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 46.2019 - PGJ

15/05/2019 08:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 08:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2019 11:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 11:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 11:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 13:22:31 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

1304ª Sessão Ordinária.

14/02/2019 09:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 09:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2018 11:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ofício Nº 429/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 31 de julho de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES MOURA M.D. Procurador-Geral de Justiça/Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público TERESINA-PI Assunto: Comunicação de Arquivamento do Inquérito Civil nº 54/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o, venho pelo presente, em observância ao disposto no art. 12° da Resolução n° 174/2017 do CNMP, comunicar V. Exa. do arquivamento dos autos do Inquérito Civil n° 54/2018 (SIMP n° 150-164/2017), para apurar atos de improbidade administrativa, com a descumprimento das normas municipais, principalmente as da Lei nº 699/2010, que fixa, em seu Art. 5º, § 3º, a eleição pela comunidade escolar dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas municipais. Tal arquivamento se dá pois a polêmica gira em torno da constitucionalidade ou não da Lei Municipal nº 811/2018, sendo atribuição do Procurador-Geral de Justiça promover ação direta de inconstitucionalidade, nos termos do Art. 39, inciso I da Lei Orgânica do Ministério Público (LC nº12/93). Respeitosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

12/07/2018 12:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Instaurou-se Procedimento Preparatório nº 000150-164/2017 a partir de representação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Batalha-PI (SINDSERM) para fomentar a eleição para os cargos de Diretor e Diretor Adjunto das escolas municipais nos termos das normas municipais, em especial a Lei nº 699/2010 que fixa, em seu art. 5,§3º, a eleição pela comunidade escolar dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas municipais.

12/07/2018 12:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 11:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2018 12:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ofício n° 314/2018 ¿ 2ª PJB Batalha (PI), 15 de junho de 2018. EXMª DRª. EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS COORDENADORA GATE ¿ MP/PI TERESINA-PI Excelentíssima Coordenadora, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu presentante legal abaixo assinado, vem, conforme autorização expedida pelo Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça, encaminhar os seguintes procedimentos extrajudicias com o fito de que este Órgão ofereça apoio técnico especializado: 1) Procedimento Preparatório SIMP Nº 277-164/2017; 2) Procedimento Preparatório SIMP nº 422-164/2017; 3) Inquérito Civil SIMP nº 78-164/2017; 4) Procedimento Preparatório SIMP Nº 351-164/2017; 5) Inquérito Civil SIMP nº 150-164/2017; 6) Procedimento Preparatório SIMP nº 5-164/2015; 7) Inquérito Civil SIMP Nº 95-164/2017. Antecipadamente agrademos o tempo e atenção dedicados ao apoio da 2ª Promotoria de Justiça da Coamrca de Batalha. Atenciosamente, Antônio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

15/06/2018 12:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 08:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

01/06/2018 08:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: converter Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, com o objetivo apurar atos de improbidade administrativa, com o descumprimento das normais municipais, principalmente as da Lei nº 699/201, que fixa, em seu Art. 5º, § 3º, a eleição pela comunidade escolar dos Diretores e Diretores Adjuntos das escolas municipais.

01/06/2018 08:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias, e a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do presente feito, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, CONVERTA-SE em Inquérito Civil, confeccionando e publicando-se respectiva portaria.

03/04/2018 11:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2018 09:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 31 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

31/01/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício 059/2017, do SINDSERM, em resposta à Notificação nº 149/2017, expedida por esta promotoria de justiça, solicitando informações sobre a viabilidade das eleições para gestores escolares municipais. Batalha-PI, 31 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

31/01/2018 09:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2017 13:23:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO nº: 149/2017 O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Batalha ¿ SINSERM, para que o mesmo diga a respeito do pleito e da situação com a atual legislaçaõ sobre a viabilidade das eleições para Gestores das escolas municipais, num prazo de 10 (dez) dias úteis. Encaminha-se a documentação acostada pela Prefeitura Municipal. Batalha (PI), 08 de novembro de 2017. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

08/11/2017 13:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

30/05/2017 12:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2017 12:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta encaminhada pelo Sec. de Educação Municipal referente ao Ofício nº 146/2017

22/05/2017 10:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2017 12:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2017 11:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Averiguação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2017 10:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática