19/09/2019 11:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

19/09/2019 11:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 09:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/09/2019 09:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 10:30:48 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

1314ª Sessão Ordinária.

06/08/2019 10:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 08:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2019 10:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 453/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

26/04/2019 12:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM AS CAUTELAS LEGAIS E NA FORMA DA RESOLUÇÃO CNMP Nº 23/2007.

02/04/2019 09:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 296/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

02/04/2019 09:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 295/2019-24ªPJ/MPPI, à DPMA. [[B1]]

29/03/2019 11:50:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 311/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº000/2019.[BH]

29/03/2019 11:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 311/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

29/03/2019 11:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 11:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 72/2019-DPMA encaminhando Relatório de Ordem de Missão. [[BH]].

08/03/2019 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2019 11:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 135/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B3]

30/01/2019 09:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 150/2019-24ªPJ/MPPI, à DELEGACIAS DE PROTEÇÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS. [[B1]]

11/12/2018 12:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja expedida requisição à Delegacia do Meio Ambiente e expedir ofício á SEMAM.[A2]

11/12/2018 12:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que cumpra-se despacho de fls. 114.[A2]

11/12/2018 12:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 13:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 13:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 10:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja sobrestado o procedimento pelo prazo de 30 (trinta) dias e após, seja oficiado ao CBM para que informe quais as providências foram tomadas. [A2]

05/11/2018 12:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 104/2018, encaminhado pela DIRETORIA DE ENGENHARIA, protocolizado sob nº11917/2018.[RM]

17/10/2018 10:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 786/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

11/10/2018 12:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 786/2018-24ªPJ/MPPI, à CBM. [[B1]]

09/10/2018 12:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que oficie-se o CBM-PI. [A2]

13/09/2018 09:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando verificação nos autos se ainda há reclamação acerca da poluição sonora e certificação; verificação e certificação junto ao proprietário do estabelecimento se o mesmo providenciou ART/Corpo de Bombeiros e se este autuou e interditou o estabelecimento.[A2]

11/06/2018 10:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 004/2018, encaminhado pela , protocolizado sob nº/2018. [B2]

08/05/2018 09:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 298/2018-24ªPJ/MPPI, à CBM. [[B3]]

27/04/2018 11:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 307/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 10442/2018.[B1]

03/04/2018 12:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos. [B4]

14/03/2018 09:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 206/2018 - CBM requisitando a realização de vistoria no empreendimento. [[B1]]

14/03/2018 09:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 205/2018 - GEVISA requisitando a realização de vistoria no empreendimento.

14/03/2018 09:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 204/2018 - SEMAM requisitando a realização de vistoria no empreendimento.

15/12/2017 08:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Em face do feriado nacional de 08 de dezembro de 2017, fica prejudicada a realização da audiência marcada com esta data. 2. Assim, redesigno a audiência da data acima mencionada para o dia 02 de fevereiro de 2018, às 10hrs, nesta Promotoria de Justiça, por não haver outra data desimpedida na pauta desta Promotoria. 3. Comunicações necessárias.

27/11/2017 11:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação para Representante Legal do "Peixada do Cícero" para comparecimento em audiência. [C1].

22/09/2017 08:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Representante Legal do Estabelecimento Peixada do Cícero para comparecimento em audiência no dia 09 de outubro de 2017, às 9hrs [C1].

15/09/2017 12:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Representante Legal do estabelecimento Peixada do Cícero para comparecimento em audiência no dia 28 de setembro de 2017, às 9h30m [C1].

15/09/2017 12:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Em face do decurso do prazo concedido ao empreendimento, determino a notificação do empreendimento para comparecer nesta Promotoria e apresentar a documentação legal ou apresentar as justificativas para sua não obtenção.

28/07/2017 11:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mandado de Notificação para Representante Legal do estabelecimento "Peixada do Cícero" para apresentar cópias da Licença Ambiental e do Alvará de Funcionamento no dia 1º de agosto de 2017, às 9h30min [C1].

20/07/2017 10:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação para Representante Legal do estabelecimento "Peixada do Cícero" para apresentar cópias da Licença Ambiental e do Alvará de Funcionamento [B1].

17/03/2017 12:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

17/03/2017 12:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO

17/03/2017 12:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OFÍCIO DA SEMAM

22/02/2017 10:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ local b2]

15/02/2017 11:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

ofício 95/2017 á semam [ local b1]

15/02/2017 11:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

reitere-se o ofício

15/02/2017 11:56:15 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação ao que foi requerido à semam

24/01/2017 13:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2016 09:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [LOCALIZAÇÃO B3]

02/12/2016 11:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 919/2016 À SEMAM [ LOCAL B1]

02/12/2016 11:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 064, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000150-172/2015 EM INQUÉITO CIVIL.

02/12/2016 11:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9 da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) seja oficiado à SEMAM para que informe se o empreendimento cumpriu o embargo ou se já se encontra regularizado, comunicando a esta promotoria, no prazo de 10 dias úteis, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo. Cumpra-se.

28/09/2016 08:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) Promotor(a) de Justiça.

28/09/2016 08:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO N° 0332/2016, encaminhado pelo SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 20861/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

02/09/2016 09:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

02/09/2016 09:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 262/2016, encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS , protocolizado sob o nº 19283/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

02/09/2016 09:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/08/2016 07:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 713/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

30/08/2016 07:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício, com as advertências legais.

30/08/2016 07:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

30/08/2016 07:37:16 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, até a presente data, não houve apresentação de manifestação/resposta ao que foi requerido à fl. 54.

01/06/2016 09:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

25/05/2016 10:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 418/2016. [[B1]]

25/05/2016 10:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

REITERE-SE O EXPEDIENTE NÃO ATENDIDO.

20/01/2016 12:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao Ofício nº 0082/2015 à SEMAM, reiterando os termos da Recomendação 002/2015. [[Localização B4]]

20/01/2016 12:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos os documentos trazidos pelo proprietário da Empresa Peixada do Cícero, protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 20 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

16/11/2015 10:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0082/2015 à SEMAM, reiterando os termos da Recomendação 002/2015. [[Localização B4]]

27/10/2015 10:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24º PJ de Teresina

22/10/2015 13:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual