30/06/2021 09:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

30/06/2021 09:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2021 12:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 21.05.2021, na 1340ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/06/2021 12:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 19:22:51 • ATOS COMUNS » Voto

05/05/2021 14:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2021 08:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2021 11:32:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 17:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

29/01/2021 09:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 14:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2020 14:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2020 11:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 11:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determina designação de data para realização de audiência de instrução, solicitando o comparecimento da SEMAM, da GEVISA, e do representante dos empreendimentos A3 Sushi e A3 Açaí.

04/02/2020 11:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2019 11:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 383/2019, encaminhado pela SEMAN, protocolizado sob nº 11847/2019.[A1]

10/07/2019 11:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 11:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 554/2019-24ªPJ/MPPI, à CSMP. [[B1]]

03/06/2019 11:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

05/04/2019 11:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 337/2019-24ªPJ/MPPI, à A3 AÇAÍ. [[B1]]

18/03/2019 09:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 24/2019, encaminhado pela GEVISA, protocolizado sob nº000/2019.[BH]

14/03/2019 09:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 232/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

01/03/2019 10:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 233/2019-24ªPJ/MPPI, à DIRETOR DA GEVISA. [[B1]]

01/03/2019 10:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 232/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

01/03/2019 10:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 229/2019-24ªPJ/MPPI, à A3 AÇAÍ. [[B1]]

01/03/2019 10:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 014/2019, convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

01/03/2019 10:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 11:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/02/2019 11:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 11:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 78

12/02/2019 11:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

ARQUIVAMENTO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 78

29/01/2019 10:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 133/2019-24ªPJ/MPPI, à A3 AÇAÍ. [[B1]]

18/12/2018 11:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 472/2018.[RM]

18/12/2018 11:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 08:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 13/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

13/12/2018 08:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 12:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 660/2018-24ªPJ/MPPI, à A3 AÇAI. [[B1]]

29/06/2018 10:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Expedição do Ofício nº 472/2018-24ªPJ/MPPI, à A3 AÇAI. [[B1]]

12/03/2018 08:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 201/2018- SEMAM, OF. Nº 202/2018 - GEVISA. MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 024/2018- PROPRIETÁRIO DO A3 SUSHI LTDA-ME; MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 025/2018- PROPRIETÁRIO DO A3 AÇAÍ LTDA-ME, PARA QUE COMPAREÇA NA REUNIÃO/AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2018, ÀS 09H00MIN NA 24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI. [C1]

16/01/2018 09:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO 016/2018- SEMAM- AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2018 ÁS 09:00. [C1]

16/01/2018 09:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO 015/2018- SEMAM- AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2018 ÁS 09:00.

06/11/2017 09:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofs. nº 794/17 e 795/17 requisitando realização de vistoria - GEVISA e SEMAM [B1].

06/11/2017 09:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Em face das informações apresentadas pela SEMDUH, determino: 1.1 Seja oficiado à SEMAM requisitando, no prazo de 10 dais úteis, a realização de vistoria in loco no empreendimento com o fim de constatação da reclamação apresentada pela SEMDUH, no âmbito de suas competências, e informações sobre a vigência da Licença Ambiental do estabelecimento; 1.2. Seja oficiado a GEVISA requisitando, no prazo de 10 dasi úteis, a realização de vistoria in loco no empreendimento com o fim de constatação da reclamação apresentada pela SEMDUH, no âmbito de suas competências, e informações sobre a vigência da Licença Ambiental do estabelecimento. 2. Com as informações, voltem os autos conclusos.

24/10/2017 08:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 08:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual