15/09/2022 10:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em conformidade com a determinação do despacho à ID 54373797.

15/09/2022 10:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de arquivamento ao CSMP via SEI - Processo 19.21.0310.0025437/2022-56.

15/09/2022 09:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 09:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

14/09/2022 10:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em anexo.

14/09/2022 09:37:12 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2022 12:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 12:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2022 12:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Digitalização integral dos autos do Procedimento Administrativo nº 30/2018.

09/09/2022 12:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 08:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, após decorrido o prazo, sem manifestação, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para análise e futuras deliberações.

22/07/2022 13:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Ofício nº 507/2022-02ªPJU.

20/07/2022 09:07:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

20/07/2022 09:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2023, por JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

20/07/2022 08:24:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 08:22:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

20/07/2022 08:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/05/2022 09:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico para os devidos fins que após decorrido o prazo, sem resposta aos ofícios encaminhados, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí para novas deliberações.

11/04/2022 09:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 243/2022, reiteração do Ofício nº 181/2022, referente ao PA nº 30/2018, encaminhado à Procuradoria de Uruçuí-PI.

23/03/2022 08:37:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº181/2022-02ªPJU referente ao Procedimento Administrativo nº30/2018 encaminhado à Procuradoria Geral do município de Uruçuí-PI.

22/03/2022 09:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 09:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2022 14:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2021 13:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 13:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2021 12:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

10/09/2021 12:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 11:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2021 15:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 10:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/02/2020 08:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 08:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada

PA Nº 170/2019 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada de documentos, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 13 de Fevereiro de 2020. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

12/02/2020 10:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

NF Nº 30/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada de documentos, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 12 de Fevereiro de 2020. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

12/02/2020 10:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 12:08:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que nesta data, em cumprimento ao item 3 do Despacho de flhs.____ de 03, foi desentranhado os documentos de folhas 44 a 48 dos autos físicos e do SIMP, no qual constava resposta ao ofício n°487/2018 (Parecer Técnico n° 58/2018). Os referidos documentos foram arquivados em pasta específica na Secretaria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Uruçuí. O referido é verdade. Dou fé. Uruçuí, 28 de janeiro de 2020.

28/01/2020 10:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 55/2020-02 PJ /Uruçuí Uruçuí, 28 de janeiro de 2020 Referente ao PA 30/2018 SIMP: 000150-206/2018 A (ao) Coordenador (a) da Vigilância Sanitária Em mãos. Assunto: Encaminhamento de Despacho -solicitação de informações.

28/01/2020 10:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 54/2020-02 PJ /Uruçuí Uruçuí, 28 de janeiro de 2020 Referente ao PA 30/2018 SIMP: 000150-206/2018 Ao (a) Senhor (a) Secretário (a) Municipal do Meio Ambiente Em mãos. Assunto: Encaminhamento de Despacho -solicitação de informações.

28/01/2020 09:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

28/01/2020 09:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 09:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 09:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO MANDADO COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO Procedimento Administrativo nº 30/2018 SIMP nº 000150-206/2018 Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para apurar a situação de animais (cães) soltos nas ruas do município de Uruçuí. Segundo informações contidas nos autos, há caso de ataques de cães que vivem soltos nas ruas, além de acidentes provocados pela presença dos animais nas vias públicas. Além disso, a existência dos animais em situação de abandono representa risco à saúde da população, uma vez que na situação em que encontram não recebem nenhum tipo de tratamento. Foram realizadas diversas apurações no sentido de encontrar uma alternativa para amenizar o problema, mas ainda não se estabeleceu nenhuma medida concreta. Considerando que o Procedimento Administrativo deve ser apreciado no prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, fundamentadamente, sucessivamente por igual período, com fulcro no art. 3º da Resolução nº 174/17 do CNMP, e que o presente procedimento já teve o prazo de tramitação expirado, prorrogo o prazo do presente procedimento por 1 (um) ano, retroagindo à data do seu término, tendo em vista que a situação apurada ainda necessita ser acompanhada por esta Promotoria de Justiça.

16/01/2020 09:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 26/03/2019

26/03/2019 09:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício nª66/2019

26/03/2019 09:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 12:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 66/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 21 de fevereiro de 2019 Referente ao PA nº 30/2018 Ao (a) Senhor (a) Secretário (a) Municipal do Meio Ambiente Em mãos. Assunto: Solicitação de informações, Senhor (a) Secretário (a), Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Administrativo n° 30/2018, com o objetivo de apurar a situação de animais (cães) soltos nas ruas do município de Uruçuí, conforme cópia da portaria anexa. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público, encaminho esse ofício a Vossa Senhoria, solicitando que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a movimentação detalhada e a existência de receitas no Fundo Municipal de Meio Ambiente, encaminhando cópia da lei que cria esse fundo e o seu respectivo regulamento. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

21/02/2019 12:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 30/2018 SIMP nº 000150-206/2018 1 ¿ Oficie-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente requisitando que informe a movimentação detalhada e existência de receitas no Fundo Municipal de Meio Ambiente, encaminhe cópia da lei que cria esse fundo e o seu respectivo regulamento, no prazo de 10 (dez) dias; 2 ¿ Após resposta, fazer conclusão.

21/02/2019 12:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 08:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

CD com fotos de cães nas ruas do município de Uruçuí.

20/02/2019 08:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 11:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 20/11/2018

20/11/2018 11:45:13 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta do ofício 487/2018

20/11/2018 11:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 07:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 487/2018 Uruçuí, 25 de outubro de 2018. Referente ao PA nº 30/2018 A Sua Excelência a Senhora DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça ¿ Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima CEP: 64049-440 ¿ Teresina-PI Assunto: Solicitar sugestão de atuação Exma. Senhora Promotora, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Administrativo nº 30/2018, com o objetivo de apurar a situação de animais (cães) soltos nas ruas do município, conforme cópia do procedimento em anexo. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público de Uruçuí, envio a Vossa Senhoria esse ofício, com cópia do presente procedimento, a fim de solicitar sugestão de atuação no caso. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

25/10/2018 07:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 30/2018 Portaria nº. 63/2018. Finalidade: apurar a situação de animais (cães) soltos nas ruas do município. O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo art. 25 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, pelo art. 201, inciso VI da Lei 8.069/90 e pelo Art. 8º, III da Resolução nº 174/2017 do CNMP e CONSIDERANDO que é atribuição do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados ao meio-ambiente, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis; CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, que há uma grande quantidade de cães vivendo soltos nas ruas do Município, que além de estarem em situação de abandono, tem provocados alguns acidentes de trânsito; CONSIDERANDO que já foram realizadas algumas diligências e que no Plano de Governo do atual Prefeito consta proposta de Projeto de Controle de Zoonoses, que viabilizaria o controle através de Canil e contratação de veterinário;

25/10/2018 07:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2018 07:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2018 13:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/10/2018 08:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício n° 421/2018, oriundo da Procuradoria Geral do Município de Uruçuí.

18/10/2018 08:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 12:19:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 421/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 03 de outubro de 2018 Referente a NF nº 35/2018 Ao Ilmo. Senhor, Procurador Geral do Município Alex Neiva Prefeitura de Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: solicitação de informações

03/10/2018 12:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Notícia de Fato nº 35/2018 SIMP nº 000150-206/2018 1 ¿ Tendo em vista que o ofício nº 288/2018 da Secretaria Municipal de Saúde não informações acerca da construção do canil, sob a justificativa de que o assunto não de competência da referida Secretaria, determino que oficie-se à Prefeitura solicitando que informe quais as providências já foram adotadas para a construção do canil, no prazo de 10 (dez) dias;

03/10/2018 12:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 11:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2018

27/09/2018 11:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

NF Nº35/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada de documentos em resposta ao ofício nº404/2018, que segue numerado nas fls. ____á____ Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI,27 de Setembro de 2018. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

27/09/2018 10:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 09:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 404/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 18 de setembro de 2018 Referente a NF nº 35/2018 Ao Ilmo. Senhor, Procurador Geral do Município Alex Neiva Prefeitura de Uruçuí/PI Em mãos.

18/09/2018 09:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Notícia de Fato nº 35/2018 SIMP nº 000150-206/2018 1 ¿ Oficie-se à Coordenadora de Vigilância Sanitária do Município, para que informe no prazo de 10 (dez) dias, se foi firmada parceria entre o Município de Uruçuí e o Centro de Zoonoses de Floriano e quais outras medidas foram tomadas com relação a grande quantidade de cães soltos pela cidade;

17/08/2018 11:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusa para despacho.

17/08/2018 11:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao ofício n° 325/2018 - Vigilância Sanitária.

17/08/2018 11:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação recebida com o mesmo teor desta Notícia de Fato.

07/08/2018 09:41:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 325/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 07 de agosto de 2018. Referente a NF nº 35/2018 À Coordenadora da Vigilância Sanitária Jainara Pereira de Oliveira Em mãos.

07/08/2018 09:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Notícia de Fato nº 35/2018 SIMP nº 000150-206/2018 1 ¿ Oficie-se à Coordenadora de Vigilância Sanitária do Município, para que informe no prazo de 10 (dez) dias, se foi firmada parceria entre o Município de Uruçuí e o Centro de Zoonoses de Floriano e quais outras medidas foram tomadas com relação a grande quantidade de cães soltos pela cidade;

07/08/2018 09:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 09:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 19/06/2018

19/06/2018 09:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício recebido 09/2018 departamento de vigilância sanitária

19/06/2018 09:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 09:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Notícia de Fato Nº 35/2018 Simp nº 000150-206/2018

17/05/2018 11:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

No dia 17 de maio de 2018, às 11h e 00 m, presentes o Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho e a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Sra. Jainara Pereira de Oliveira, portadora do CPF nº 0057.001.943-50, RG n° 3374020 / SSP ¿ PI,.

25/04/2018 13:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 38/2018 Referente à NF 35/2018 À Coordenadora da Vigilância Sanitária Em mãos. Assunto: notificação de comparecimento De ordem do Promotor de Justiça substituto, Gerson Gomes Pereira, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para que compareça a esta Promotoria de Justiça dia 17 de maio de 2018, às 11h, para tratar de assunto de seu interesse.

25/04/2018 13:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

DESPACHO NF 35/2018 (SIMP:000150-206/2018) A fim de se obter informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio, notifique-se a representante da Vigilância Sanitária Municipal, para comparecer a esta Promotoria de Justiça, dia 17/05/2017, às 11h.

25/04/2018 13:36:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Eu, Marina Sávia de Sousa Reis, venho noticiar ao Ministério Público, para pedir providências acerca das grande quantidade de animais, notadamente cães, transitando livremente nas ruas. Fui informada, pela colaboradora Lisiane Alves, que o ex-vereador, Edivaldo Lima, recentemente sofreu em grave acidente, quando transitava na rua e colidiu frontalmente com um cachorro. Eles atacam as pessoas, ciclistas e motociclistas, colocando em risco sua incolumidade física.

25/04/2018 13:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Automática