22/04/2025 09:09:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 086/2025/35ªPJ foi recebido em 22/04/2025, conforme anexo.

16/04/2025 15:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 086/2025/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

16/04/2025 15:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 086/2025 ao Secretário de Estado da Segurança Pública.

16/04/2025 15:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/04/2025 11:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

16/04/2025 11:37:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício nº 068/2025/35ªPJ transcorreu in albis.

12/03/2025 13:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 068/2025/35ªPJ foi recebido em 13/03/2025, tendo gerado o protocolo SEI nº 00027.000323/2022-19, conforme anexo.

12/03/2025 13:40:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 068/2025 ao Secretário de Estado da Segurança Pública.

27/02/2025 09:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de cópia do processo SEI n° 00027.000323/2022-19.

27/02/2025 09:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2025 10:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

25/02/2025 10:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

18/09/2024 16:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/09/2024 16:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 16:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2024 12:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

02/07/2024 12:54:19 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000412.06.2024 - Solicitante: Ivan Lopes de Araújo Filho - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 5

17/06/2024 14:39:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 165/2024 foi recebido em 10/06/2024, via whatsapp, conforme anexo.

03/06/2024 08:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 08/2024 foi publicada no DOMP de 8 de Maio de 2024, conforme anexo.

16/05/2024 11:10:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício de nº 165/2024/35ªPJ não foi recebido no endereço indicado, conforme anexo.

06/05/2024 12:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia da Portaria nº 08/2024/35ªPJ para publicação no Diário Eletrônico Oficial do MP/PI (DOEMP/PI).

06/05/2024 11:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia da Portaria nº 08/2024/35ªPJ para o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento.

06/05/2024 11:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício de nº 165/2024/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

03/05/2024 15:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio n. 165/2024 ao Fiscal do Contrato no 013/SSP-PI/2017.

18/03/2024 15:47:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Inquérito Civil nº 02/2024/35ªPJ.

18/03/2024 15:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2024 15:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2024 15:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 08/2024

18/03/2024 15:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2024 15:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2024 15:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 09:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

19/12/2023 09:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta encaminhada pela Secretaria de Segurança Pública ao Ofício nº 174/2023/35ªPJ.

25/09/2023 14:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

25/09/2023 14:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao OFÍCIO Nº 213/2023/35ªPJ transcorreu in albis.

25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 10:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de resposta ao OFÍCIO Nº 176/2023/35ªPJ.

30/08/2023 20:07:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 222/2023/35ªPJ, encaminhado ao Sr. DANIEL SANTOS ANDRADE, foi recebido em 30/08/2023, conforme anexo.

30/08/2023 09:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, após solicitação do oficiado, foi concedida dilação de prazo para resposta ao OFÍCIO Nº 176/2023/35ªPJ, encerrando-se o prazo no dia 04/09/2023, conforme anexo.

28/08/2023 09:00:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 222/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

28/08/2023 08:56:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 222/2023/35ªPJ ao DANIEL SANTOS ANDRADE.

28/08/2023 08:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/08/2023 08:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 08:55:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2023 14:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

25/08/2023 14:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 213/2023/35ªPJ não foi recebido pessoalmente, pois se informou que o Sr. Daniel Santos Andrade não trabalha mais na Secretaria de Segurança Pública, conforme anexo.

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 213/2023/35ªPJ foi recebido pessoalmente em 21/08/2023, conforme anexo.

21/08/2023 11:48:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 214/2023/35ªPJ foi recebido via e-mail em 21/08/2023, tendo gerado o protocolo SEI nº 00027.000323/2022-19.

21/08/2023 11:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 213/2023/35ªPJ foi recebido via e-mail em 21/08/2023, tendo gerado o protocolo SEI nº 00027.006062/2023-21.

18/08/2023 14:36:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 214/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail.

18/08/2023 14:35:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 213/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail.

18/08/2023 14:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 214/2023/35ªPJ ao DANIEL SANTOS ANDRADE.

18/08/2023 14:00:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 213/2023/35ªPJ ao Secretário de Estado da Segurança Pública.

18/08/2023 13:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

18/08/2023 13:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 13:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2023 17:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

17/08/2023 17:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta aos Ofícios nº 174/2023/35ªPJ e 175/2023/35ªPJ transcorreram in albis.

10/08/2023 09:08:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a notificação expedida via Ofício nº 176/2023/35ªPJ foi recebida, pessoalmente, em 09/08/2023.

01/08/2023 15:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a notificação expedida via Ofício nº 176/2023/35ªPJ restou infrutífera, pois o endereço não foi localizado, conforme anexo.

27/07/2023 13:53:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 175/2023/35ªPJ foi recebido em 26/07/2023.

27/07/2023 13:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 174/2023/35ªPJ foi recebido em 26/07/2023.

27/07/2023 13:46:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a PORTARIA Nº 18/2023/35ªPJ foi publicada no DOMP de 26/07/2023, conforme anexo.

26/07/2023 10:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a PORTARIA Nº 18/2023/35ªPJ foi encaminhada para publicação no DOMP.

26/07/2023 10:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a PORTARIA Nº 18/2023/35ªPJ foi encaminhada ao CACOP, para conhecimento.

26/07/2023 08:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 176/2023/35ªPJ ao Representante da empresa Net Fast Ltda - ME (CNPJ 08.632.688/0001-34).

26/07/2023 08:46:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 175/2023/35ªPJ ao Gerente Operacional da Secretaria da Segurança Pública - Fiscal do Contrato nº 013/SSP-PI/2017.

26/07/2023 08:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 174/2023/35ªPJ ao Secretário de Estado da Segurança Pública.

26/07/2023 08:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Lei Estadual nº 3.963/1984 e do Decreto Estadual nº 14.386/2011.

26/07/2023 08:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Procedimento Preparatório nº 12/2023/35ªPJ.

26/07/2023 08:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2023 08:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2023 08:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

PORTARIA Nº 18/2023/35ªPJ - converte em procedimento preparatório.

26/07/2023 08:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2023 08:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 13:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

15/03/2023 13:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta encaminhada pelo Secretário de Segurança Pública, em anexo.

15/03/2023 10:07:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 48/2023/35ªPJ foi recebido, pessoalmente, em 14/03/2023, conforme anexo.

14/03/2023 12:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 48/2023/35ªPJ foi recebido, via e-mail, em 14/03/2023, conforme anexo.

13/03/2023 15:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 48/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

13/03/2023 14:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 48/2023/35ªPJ reiterando solicitações ao Secretário de Estado da Segurança Pública.

13/03/2023 14:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

13/03/2023 14:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 14:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 10:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

13/03/2023 10:33:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao OFÍCIO Nº 27/2023/35ªPJ transcorreu in albis.

27/02/2023 17:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2023, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ID. 55259502

27/02/2023 17:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 17:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 17:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 12:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

27/02/2023 10:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 27/2023/35ªPJ foi recebido pessoalmente em 24/02/2023, tendo sido gerado o processo SEI 00027.001471/2023-31, conforme anexo.

23/02/2023 09:55:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 27/2023/35ªPJ solicitando informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública.

23/02/2023 09:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

16/02/2023 08:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

16/02/2023 08:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao OFÍCIO Nº 09/2023/35ªPJ transcorreu in albis.

31/01/2023 12:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 09/2023/35ªPJ foi recebido pessoalmente em 27/01/2023, tendo gerado o protocolo SEI nº 00027.000619/2023-11, conforme anexo.

26/01/2023 12:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 09/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

26/01/2023 12:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Contrato nº 013/SSP-PI/2017, bem como de seus termos aditivos

26/01/2023 12:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 09/2023/35ªPJ solicitando informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública.

26/01/2023 12:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Notícia de Fato nº 01/2023/35ªPJ.

26/01/2023 12:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2023 12:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2023 12:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

26/01/2023 12:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 12:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 10:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

11/01/2023 10:26:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação referente ao SIMP nº 000150-344/2022, encaminhada via e-mail.

17/11/2022 14:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

17/11/2022 11:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática