11/06/2024 10:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme determinação de ID nº 58948188.

11/06/2024 09:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 14:31:07 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1395ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

20/05/2024 13:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 10:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/04/2024 14:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2024 08:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2024 08:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE CIENTIFICAÇÃO 

05/04/2024 08:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE CIENTIFICAÇÃO - GRUPO CLAUDINO 

05/04/2024 08:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA 4.165

29/02/2024 09:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   INQUÉRITO CIVIL (IC) Nº 85/2017 SIMP Nº 000151-025/...

01/10/2023 06:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2023 14:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 1267/2023 - em anexo 

03/07/2023 21:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO  OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EM ANEXO

30/06/2023 14:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 08:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 16:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO 

20/01/2023 09:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO DE PRORROGAÇÃO - EM ANEXO 

20/01/2023 09:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

20/01/2023 09:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORRGAÇÃO  EM ANEXO 

15/02/2022 14:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 09:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 10:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2021 13:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho.

22/09/2021 13:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/08/2021 09:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 17:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 09:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 09:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/08/2021 09:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/08/2021 11:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/03/2021 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 09:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2021 09:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 16:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 11:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 08:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 12:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de analise da documentação.

10/02/2021 13:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/02/2021 13:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 15:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/02/2021 15:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2021 15:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2021 11:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 08:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 07:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 13:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/10/2020 09:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 09:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 09:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2020 14:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 10:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/10/2020 11:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 11:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2020 09:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2020 09:40:37 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

09/10/2020 16:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 15:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 15:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2020 11:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 11:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2020 11:41:38 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

08/10/2020 11:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 18:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 18:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 18:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 18:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 18:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 15:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

26/03/2020 17:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

26/03/2020 11:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 09:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

07/01/2020 09:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 08:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2019 procedi à juntada do Ofício GS nº 884/2019 - SEMF/PMT (Chancela 25792/2019), contendo informação CONFIDENCIAL PROTEGIDA PELO SIGILO FISCAL, relacionado ao IC nº 85/2017 (000151-025/2017).

03/12/2019 09:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 516 (2019) - SEMF - IC 85.2017 - dilação de prazo

03/12/2019 09:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2019 procedi à juntada do Ofício GS nº 854/2019 - SEMF (Chancela 24912/2019), solicitando dilação de prazo para resposta do Ofício nº 508/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC 85/2017 (000151-025/2017).

03/12/2019 09:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 14:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 85/2017 (SIMP 000151-025/2017), fls. 255, que foi expedido o Ofício nº 508/2019-44ªPJ à Secretaria Municipal de Finanças.

18/11/2019 14:14:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 508 (2019) - SEMF - IC 85.2017

18/11/2019 14:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determino que se oficie à Secretaria Municipal de Finanças requisitando que seja informado a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, quais os valores subsidiados em 2018 e 2019, bem como a previsão do subsídio para 2020 referentes à concessão de incentivo fiscal de Imposto Predial Territorial Urbano ao Empreendimento Teresina Shopping, pertencente à empresa Claudino S.A ¿ Lojas de Departamento, estabelecido por meio do Processo nº 093.0135/2015. Determino, ainda, que se a documentação comprobatória dos valores referidos for muito extensa, seja enviada por mídia digital.

18/11/2019 14:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 12:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 453 (2019) - PMT- IC 85.2017- Notificação Recomendatória nº 15.2018

14/10/2019 12:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 12:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

13/09/2019 12:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 85.2017 - Trâmite

13/09/2019 12:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 10:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o decurso do prazo fornecido no Ofício nº 140/2019-44ª PJ (fl. 228) sem manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Teresina, determino que se reitere o ofício mencionado.

18/03/2019 12:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 140 (2019) Prefeito - IC 85.2017

18/03/2019 12:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 85/2017 (SIMP 000151-025/2017), fls. 226, que foi expedido o Ofício nº 140/2019.

13/03/2019 08:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o ofício de fls. 225.

13/03/2019 08:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 12:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2018 juntei a presente documentação, Ofício nº 145/2018, relacionada ao IC nº 85/2017 (000151-025/2017).

21/09/2018 12:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2017 - Juntada dos Ofícios Nº 306/2017 e Nº 314/2017 GAB/SEMDEC ao IC nº 85/2017.

21/09/2018 12:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 379/2017 - SEMDEC

21/09/2018 12:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 10:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n 437/2018 - ao Prefeito Municipal de Teresina

25/06/2018 11:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 145/2018 do Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina.

29/05/2018 12:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 328/2018 - ao Prefeito Municipal de Teresina - envio da Notificação Recomendatória nº 15/2018

29/05/2018 12:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação Recomendatória nº 15/2018 - ao Prefeito Municipal de Teresina

29/05/2018 12:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 08:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04(quatro) dias de maio do ano corrente faço a juntada do oficio 159/2018-gab/semdec

08/05/2018 08:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 11:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2018, juntei a presente documentação - Of n° 150/2018-GAB/SEMDEC, expedido pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em resposta ao Of n° 047/2018 - ao ICP 85/2017, SIMP nº 000151-025/2017.

02/05/2018 11:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 12:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 175/2018 - concessão de prorrogação de prazo para resposta

26/03/2018 12:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2018 juntei o OFÍCIO Nº 098/2018-GAB ao ICP nº 85/2017 (000151-025/2017).

26/03/2018 12:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 08:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO nº47 2018

22/02/2018 12:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2018 12:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2018 12:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/02/2018 12:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO

22/02/2018 12:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2017 11:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2017 11:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2017 09:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual