13/06/2017 11:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público com arquivamento homologado pelo CSMP e depositado no armário Arquivo, prateleira nº 01 e na caixa de procedimentos arquivados e homologados 2017.

12/06/2017 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 10:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 5/2017 (SIMP nº 000151-027/2015). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: a fim de apurar possível irregularidade quanto a não dispensação de medicamentos aos pacientes com esquizofrenia internados no Hospital Areolino de Abreu. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Apurar possível irregularidade quanto à não dispensação de medicamentos aos pacientes com esquizofrenia internados no Hospital Areolino de Abreu. Situação não verificada. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

24/05/2017 10:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 11:26:27 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE QUANTO À NÃO DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES COM ESQUIZOFRENIA INTERNADOS NO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU. Situação não verificada. Homologação do arquivamento proposto.

26/04/2017 11:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 09:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 08:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2017 08:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 130/2017 - Remessa de Notícia de Fato, Procedimento Preparatório e Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

15/03/2017 15:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Arquivamento

14/03/2017 10:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a publicação da Portaria Nº 13/2017, referente à conversão do Procedimento Preparatório Nº 9/2015 em Inquérito Civil Público Nº 5/2017 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

10/03/2017 13:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça da 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, Certidão expedida pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

10/03/2017 13:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 65/2017 - Certifico que, durante o ano de 2016 até a presente data não houve nenhuma reclamação sobre falta dos medicamentos para esquizofrenia do Hospital Areolino de Abreu. E para constar, lavrei o presente termo que subscrevo.

10/03/2017 13:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça da 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, autos do Inquérito Civil Público Nº 5/2017 informações extraídas do Sistema de Controle do Estoque de Medicamentos do Hospital Areolino de Abreu, apresentados pelo Diretor Geral do nosocômio, Dr. Ralph Webster.

10/03/2017 13:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

10/03/2017 13:15:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTEI AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 40/2017 ORIGINÁRIO DO SETOR DE PERÍCIAS ENCAMINHANDO OS AUTOS DO ICP Nº 5/2017 À 12ª PJ.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2017 11:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 43/2017 a Secretaria do CSMP comunicando a conversão do Procedimento Preparatório nº 9/2015 em Inquérito Civil Público nº 5/2017 (portaria em anexo)

06/02/2017 10:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 39/2017 ao PGJ comunicando a conversão do Procedimento Preparatório nº 9/2015 em Inquérito Civil Público (portaria em anexo).

06/02/2017 10:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 38/2017 ao CAODS encaminhando a conversão do Procedimento Preparatório nº 9/2015 em Inquérito Civil Público nº 5/2017 (portaria em anexo).

06/02/2017 10:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 34/2017 ao Setor de Perícias solicitando informações atualizadas acerca do Procedimento Preparatório nº 9/2015, ora convertido em Inquérito Civil Público nº 5/2017, o qual tem por objeto apurar possível irregularidade quanto a não dispensação de medicamentos aos pacientes com esquizofrenia internados no Hospital Areolino de Abreu.

06/02/2017 10:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2017 10:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2017 10:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Portaria nº 13/2017 de conversão do procedimento em ICP Nº 5/2017

25/01/2016 09:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: TENDO EM VISTA O TEOR DE FLS. 06, 90/92, 93 95 EM DIANTE, ENCAMINHE-SE MEMORANDO PARA O SETOR DE PERÍCIAS E PARECERES PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU (OFÍCIO Nº 302/GAB/HAA), ESPECIALMENTE QUANTO AO ATENDIMENTO DO PARECER DE FLS. 91/92 E À AVERIGUAÇÃO SE ESTÁ SENDO FEITA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES ESQUIZOFRÊNICOS INTERNADOS NO HOSPITAL.

13/11/2015 12:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2015 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2015.
Justificativa da prorrogação: AGUARDANDO RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 195/2015.

11/08/2015 13:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/06/2015 09:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando para a Coordenação de perícias e pareceres do MPE-PI solicitando inspeção in loco no Hospital Areolino de Abreu

29/06/2015 08:58:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Areolino solicitando informações e providências.

29/06/2015 08:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração

31/03/2015 11:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual