Acompanhamento de Processos

Processo: 000151-046/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/05/2018 09:32:35
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 02:23:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 10ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Nº Processo de Origem:

PIC nº 36/2018

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Roppi de Oliveira

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Representante:

Ministério Público

Representado:

Gaia Agronegocios Ltda Epp

Histórico de Movimentações

11/06/2024 06:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 08:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 22:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2021 13:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

30/08/2021 07:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2020 11:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 012/SEFAZ/GRINCOT/20

06/03/2020 11:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

17/02/2020 11:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento à SEFAZ

17/02/2020 11:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Aguardando diligência da SEFAZ.

17/02/2020 11:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Aguardando diligência da SEFAZ.

17/02/2020 11:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Aguardando diligência da SEFAZ.

17/02/2020 11:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Aguardando diligência da SEFAZ.

17/02/2020 11:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando encaminhamento à SEFAZ.

14/02/2020 11:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

06/06/2019 08:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/06/2019 08:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando o encaminhamento dos autos à SEFAZ para realização de diligências.

06/06/2019 08:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa no Infoseg.

27/05/2019 11:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes ofício nº 341/2019-MPDFT/PDOT, encaminhado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

16/04/2019 14:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos o Ofício nº 068/2019/GABINETE, da 1ª Promotoria de Justiça de Unaí-MG

22/03/2019 12:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR

22/03/2019 12:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR e CDA

22/03/2019 09:52:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Ofício nº 57/2019/GABINETE, da 1ª PJ de Unaí-MG

22/03/2019 09:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR - 1ª PJ de Uruçuí-PI (r. em 13.03.19)

22/03/2019 09:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR - 1ª PJ de Unaí-MG (r. em 06.03.19)

13/03/2019 14:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Lista de Postagem

27/02/2019 11:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 26/2019

25/02/2019 08:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando a expedição de carta precatória ministerial para a oitiva do titular de escritório de contabilidade de Uruçuí.

25/02/2019 08:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 24/2019

25/02/2019 08:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 22/2019

25/02/2019 08:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessário a oitiva dos investigados.

25/02/2019 08:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa no Infoseg

25/02/2019 08:41:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa SigFácil

25/02/2019 08:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

15/02/2019 12:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR ref. ao Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 13/2018 (r. em 30.01.2019)

15/02/2019 12:47:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR ref. ao Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 12/2018 (r. em 30.01.2019)

14/02/2019 09:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

01/02/2019 11:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos resposta, realizada por meio de mensagem eletrônica, ao Ofício 6ªPJTHE nº 12/2018.

18/01/2019 08:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 6PJTHE-GRINCOT nº 13/2018

18/01/2019 08:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 6PJTHE-GRINCOT nº 12/2018

18/01/2019 08:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

15/01/2019 12:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos a Carta Precatória Ministerial devolvida da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Luziânia.

07/01/2019 10:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos Ofício nº 277/2018/GABINETE, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Unaí.

07/01/2019 10:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2018 10:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR

19/12/2018 10:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2018 11:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 68/2018

18/10/2018 11:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 67/2018

18/10/2018 11:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando a expedição de cartas precatórias em novo endereço

18/10/2018 11:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa no Infoseg

18/10/2018 11:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Carta Precatória Ministerial devolvida da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí

18/10/2018 11:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2018 08:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2018 07:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Lista de Postagem

20/08/2018 08:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

Carta Precatória Ministerial

20/08/2018 08:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituido por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2018 08:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/08/2018 08:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

Conversão da Notícia de Fato em PIC

20/08/2018 08:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

Portaria nº 36/2018

20/08/2018 08:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

Determinando a Conversão da Notícia de Fato em PIC

20/08/2018 08:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de relatório da SEFAZ

20/08/2018 08:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

29/05/2018 09:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2018 09:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando o encaminhamento para a auditoria da SEFAZ

29/05/2018 09:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa do CNPJ das empresas

29/05/2018 09:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa do CNPJ das empresas

29/05/2018 08:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2018 08:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2018 09:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2018 09:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20