22/04/2021 10:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/04/2021 10:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 15:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 12:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

11/03/2021 09:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 10:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2021 16:49:00 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

20/01/2021 11:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 10:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2020 10:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 10:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 032/2020-1PJBJ A Exma. Sra. Dra. Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP/PI Teresina-PI Assunto: Encaminha PIC com decisão de arquivamento. Referência: PIC nº 000151-080/2018

17/02/2020 16:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento

17/02/2020 16:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 07:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000151-080/2018 CONCLUSÃO Em 17 de fevereiro de 2020, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

17/02/2020 07:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 008/2020-1PJBJ

29/01/2020 09:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações prestado pela vítima

29/01/2020 08:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 008/2020-1PJBJ - enviado à Penitenciária de Bom Jesus-PI

29/01/2020 08:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 007/2020-1PJBJ - enviado à vítima

22/01/2020 14:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

08/01/2020 11:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000151-080/2018 CONCLUSÃO Em 08 de janeiro de 2020, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

08/01/2020 11:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 1062/2019-GAB/SEJUS (resposta ao Ofício nº 239/2019-1PJBJ)

08/01/2020 11:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de Recebimento (AR) referente ao Ofício nº 239/2019-1PJBJ

28/11/2019 08:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 239/2019-1PJBJ, enviado à SEJUS/PI (Correios)

26/11/2019 11:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Após análise dos autos, determino seja requisitada à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí a ficha cadastral completa da Agente Penitenciária DIANA, responsável pelas vistorias em mulheres no dia 01 de abril de 2018, na Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez, provavelmente lotada em Teresina-PI, com cópia do documento de fl. 17/18. O expediente acima deverá constar o prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta, conforme estabelecido no art. 7º, §3º da Resolução 181/2017 do CNMP. Após, respondido o expediente ou passado o prazo sem resposta, sejam os autos conclusos para análise e prosseguimento. Cumpra-se.

26/08/2019 11:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000151-080/2018 CONCLUSÃO Em 26 de agosto de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

26/08/2019 11:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 122/2019-PRDAAN - resposta ao Ofício nº 146/2019-1PJBJ

26/08/2019 11:39:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 146/2019-1PJBJ - Enviado a Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez

30/07/2019 19:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2019 19:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/07/2019 19:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA ¿ nº 004/2019-1PJBJ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 127, caput, e 129, inciso I, II, VIII e IX, da Constituição Federal, art. 26, da Lei 8.625/93 e com fundamento na Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, CONSIDERANDO os fatos narrados na Notícia de Fato nº 000151- 080/2018, buscando apurar suposto constrangimento sofrido pela Sra. Antônia Alves de Oliveira Lima na ocasião de sua revista pessoal para entrada na Penitenciária dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus-PI, objetivando visitar familiar que se encontrava custodiado na Unidade Prisional; CONSIDERANDO que tais fatos podem constituir-se crime(s), RESOLVE converter a Notícia de Fato no presente PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO CRIMINAL para apuração das informações acima citadas. Determino seja reiterado o ofício de fls. 08, com prazo de 10 (dez) dias. Conforme determina o art. 5o , da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, registre no sistema eletrônico SIMP acerca do presente procedimento e proceda-se à publicação. Arquive-se cópia da presente portaria em pasta própria. Bom Jesus-PI, 03 de julho de 2019. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

13/03/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em Correição Interna - 2019

01/03/2019 16:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000151-080/2018 CERTIDÃO Em 01 de março de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício nº 300/2018-PJBJ (fl. 08). CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

18/12/2018 11:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 300/2018-1PJBJ, enviado à PRDAAN

18/12/2018 11:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/12/2018 11:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado

04/10/2018 12:39:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000151-080/2018 CERTIDÃO Em 04 de outubro de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício nº 137/2018-1PJBJ (fl. 06). CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

24/04/2018 10:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 137/2018-1PJBJ, enviado à PRDAAN

20/04/2018 16:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Notícia de Fato autuada.

20/04/2018 16:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a instauração de Notícia de Fato e a realização de diligências

20/04/2018 16:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações prestado pela Sra. Antônia Alves de Lima

20/04/2018 16:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática