11/07/2021 20:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado.

09/07/2021 11:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2021 14:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 08:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 08:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2021 22:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 11:47:56 • ATOS COMUNS » Voto

10/12/2020 20:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2020 20:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 20:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2020 12:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2020 12:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2020 17:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

06/12/2020 16:59:40 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 09:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 09:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 19:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 19:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 19:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2020 18:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2020 18:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2020 15:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 14:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 15:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 08:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 12:26:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 12:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 12:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 12:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 12:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 12:05:47 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2020 09:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que conforme o art. 2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados as exceções previstas naquele ato.

10/03/2020 11:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 129-2020 que reitera requisição de documentos ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí

20/02/2020 16:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 16:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

20/02/2020 14:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente para ulterior deliberação.

27/01/2020 09:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 664/2019.

15/01/2020 13:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data entrei em contato via telefone com a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI) a fim de me informar acerca da requisição do projeto de reforma do Hospital Regional de Corrente-PI feita por meio do Ofício nº 664/2019/2ªPJCORRENTE/MPPI. Na oportunidade, o Sr. Vilmário, o qual se identificou como assessor jurídico daquela secretaria, informou que está tomando as providências cabíveis para o envio do documento ora solicitado. Confirmou também que até o dia 24 de janeiro o encaminharia a esta Promotoria de Justiça.

09/12/2019 10:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

09/12/2019 08:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Aguarde-se o retorno do AR, e posteriormente do prazo do Corrente/PI, 06 de dezembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2° Promotoria de Justiça de Corrente-PI

09/12/2019 08:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 10:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos desse procedimento concluso à Drª. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

29/11/2019 09:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de Vistoria nº 036/2019 no Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcant (Corrente-PI) cumprindo Despacho da Exma. Drª. Gilvânia Alves Viana (folha 350).

28/11/2019 08:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 681/2019 que comunica prorrogação de prazo ao CSMP.

27/11/2019 12:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação do prazo.

27/11/2019 09:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 08:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PRORROGAÇÃO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR MAIS 01 (UM) ANO, POIS INDISPENSÁVEIS MAIORES ELEMENTOS DE PROVA PARA A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DESTE ÓRGÃO DE EXECUÇÃO.

27/11/2019 08:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 10:44:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para controle de prazo de tramitação e deliberações cabíveis.

26/11/2019 10:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 09:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 664/2019 que requisita documentos ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí - SESAPI.

20/11/2019 14:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2019 09:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o transcurso do prazo de fls. 345, expeça-se ofício a SESAPI para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, encaminhe a esta Promotoria o projeto de reforma do Hospital Regional de Corrente/PI conforme ajuste. Determino aos Secretários do feito que realizem visita ao HRC a fim de verificarem: se foi entregue ao HRC um novo foco cirúrgico e uma mesa cirúrgica para a reabertura do segundo centro cirúrgico; se a ambulância que se entrava na cidade de Teresina para conserto já retornou; se foram substituídos os equipamentos de ultrassom, de laboratório e da sala da sala de fisioterapia. Corrente/PI, 13 de novembro de 2019. GIL VÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

14/11/2019 09:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 09:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de suspensão determinado pelo Despacho (folha 346) transcorreu. Dessa forma faço, nesta data, os autos do referido procedimento conclusos à Dra. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

11/09/2019 08:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2019 09:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a reunião realizada no dia 04 de setembro de 2019 com a equipe da SESAPI, SUSPENDO o feito por 40 dias corridos. Após, venham novamente os autos conclusos. Corrente/PI, 09 de setembro de 2019. GILVA IA ALVES VIANA Promotora de Justiça

09/09/2019 09:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 13:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA para ulterior deliberação.

05/09/2019 11:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

REUNIÃO COM EQUIPE DA SESAPI HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE ¿ HRC No dia 04 de setembro de 2019, às 15h00, a Promotora de Justiça Dra.Gilvânia Alves Viana esteve no Hospital Regional de Corrente/PI juntamente com o Diretor do HRC, Daniel Sousa Lima, com o Superintendente da Assistência Hospitalar da SESAPI, Alderico Gomes Tavares, com Coordenadora de Infraestrutura da SESAPI, Jéssica Maria de Oliveira, e outros profissionais da SESAPI verificando as necessidades do hospital visando à realização de uma reforma geral que contemplará, inclusive, um necrotério com pelo menos duas geladeiras.

05/09/2019 11:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 10:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

04/07/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2019 12:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realizada reunião no dia 13/06/2019, às 10h00min, na Sala de Reuniões 02, Sede Leste da Procuradoria Geral de Justiça, em Teresina/PI, oportunidade em que foram discutidos os problemas físicos e estruturais do Hospital Regional de Corrente/PI.

27/06/2019 12:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:33:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada o ofício n° 141/2019 do Coren-PI.

28/05/2019 11:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o ofício n° 252/2019 pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde convidando-a para audiência.

27/05/2019 12:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o ofício nº 253/2019 pelo Diretor do Hospital Regional de Corrente-PI o Senhor Daniel de Souza Lima, convidando-o para audiência.

27/05/2019 12:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 09:04:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que entrou em contato com o CAO da Saúde o qual informou a data e local da audiência do dia 13/06/2019.

22/05/2019 14:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 253/2019 ao Diretor do Hospital Regional de Corrente-PI convidando para audiência.

22/05/2019 14:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 252/2019 à Presidente do Conselho Municipal de Saúde convidando para audiência.

22/05/2019 11:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2019 14:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 211/2019 -2ªPJ de Corrente ao CAODS, via Athenas/MPPI.

08/05/2019 14:18:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 210/2019 -2ªPJ de Corrente a 44ªPJ de Teresina, via Athenas/MPPI.

08/05/2019 09:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- cumprir diligências.

08/05/2019 09:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 12:04:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data procedi a juntada da resposta aos ofícios n° 221/2018 e n° 45/2019 proveniente do CRM-PI.

25/03/2019 14:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebido o AR, aguardando prazo até 08 de maio de 2019.

21/03/2019 10:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PRAZO.

21/03/2019 10:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 45/2019 ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí; e Expedido o Ofício nº 73/2019 ao CAODS, via Correios.

21/03/2019 10:25:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 44/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

19/02/2019 12:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

19/02/2019 12:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de correspondências.

19/02/2019 12:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2018 11:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs DOS OFÍCIOS Nº 221 E 223/2018- 2ª PJ.

13/11/2018 08:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 223/2018- 2ª PJ, REITERANDO A REQUISIÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 063/2018- 2ª PJ.

13/11/2018 08:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 221/2018- 2ª PJ, REITERANDO A REQUISIÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 062/2018- 2ª PJ.

13/11/2018 08:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 10:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Conversão nº 15/2018 no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

24/10/2018 10:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 12:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DE PPICP EM ICP - Determinando diligências

23/10/2018 12:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 12:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2018 12:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2018 12:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES

23/10/2018 12:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/10/2018 11:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

18/10/2018 11:30:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que transcorreu o prazo referente aos Ofícios nº 62/2018 e Ofício nº 63/2018-2ªPJ de Corrente e não houve resposta.

18/10/2018 11:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 13:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PRAZO.

03/07/2018 12:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício do COREN Nº 102/2018 em resposta ao Ofício nº 64/2018-2ªPJ de Corrente/PI.

29/06/2018 09:08:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração nº 05/2018.

19/06/2018 10:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Memorando nº 86/2018 do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, no qual encaminha relatório de fiscalização SIMEPI e Parecer Técnico nº 31/2018.

19/06/2018 10:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido memorando nª 102/2018 -2ªPJ de Corrente, no dia 17/04/2018 no qual encaminha para conhecimento cópia de Portaria de Instauração Nº 005/2018 ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde.

16/05/2018 12:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

aguardando prazo para resposta de Ofícios nª 062,063 e 064/2018 da 2ª PJ de Corrente.

16/05/2018 12:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 12:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Concluso.

16/05/2018 12:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de resposta do ofício nº 061/2018-2ª PJ de Corrente.

08/05/2018 13:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notificou parte por telefone.

08/05/2018 13:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- deferindo a solicitação de prorrogação de prazo.

16/04/2018 22:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração - PPICP

16/04/2018 22:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 22:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática