19/10/2022 14:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao despacho ID 54582961.

19/10/2022 14:20:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 764/2022 PJDL encaminhado via SEI 19.21.0254.0028878/2022-42.

19/10/2022 11:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/10/2022 11:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 11:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/10/2022 14:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2022 09:58:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 629/2022 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão

09/09/2022 09:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2022 09:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2022 09:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/09/2022 13:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2022 09:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 461/2022 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão

15/07/2022 15:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

15/07/2022 15:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 15:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso em 14.07.2022

13/07/2022 10:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos em resposta ao Ofício 362/2022 PJDL

08/07/2022 11:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício encaminhado via e-mail na data de hoje em resposta ao Ofício 08/2022 PJDL.

01/07/2022 16:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada encaminhada pela Secretaria de Saúde de Demerval Lobão

01/07/2022 14:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 412/2022 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão

01/07/2022 14:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

01/07/2022 14:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2022 14:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

30/06/2022 11:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

14/06/2022 12:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2023, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo em atenção ao despacho retro.

14/06/2022 12:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/06/2022 12:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2022 12:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/06/2022 10:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 363/2022 PJDL encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão

14/06/2022 10:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 362/2022 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail.

10/06/2022 10:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

10/06/2022 10:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2022 10:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/03/2022 13:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminha o inventário de EPIS

07/03/2022 11:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício encaminhado pelo Hospital João Luiz de Morais acerca do inventário de EPIs

23/02/2022 12:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 12:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 11:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 19:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 19:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 18:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2022 10:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2022 13:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2022 10:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 10:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 10:09:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 10:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 09:56:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 11:00:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/02/2022 11:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 10:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/01/2022 10:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 10:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/01/2022 10:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2022 11:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

12/01/2022 11:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 11:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2022 13:06:21 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 14:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 08:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2021 11:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 12:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 12:48:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 11:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 08:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/11/2021 08:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 08:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2021 12:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 09:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 14:04:44 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2021 14:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado em virtude de férias desta servidora.

19/10/2021 11:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 09:47:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 09:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2021 13:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2021 13:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2021 13:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2021 11:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 09:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 11:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2021 10:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 10:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/08/2021 09:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 09:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2021 11:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 11:31:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 11:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 09:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos procedimentos em virtude do retorno das férias da assessora detentora.

13/07/2021 14:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de protocolos em razão de férias da servidora.

12/07/2021 11:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2021 09:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2021 12:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 12:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista que não cessou o período da pandemia do Novo Coronavírus e o acompanhamento deve ser mantido, tendo em vista a possibilidade de surgimento de novas demandas.

04/06/2021 12:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/06/2021 12:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 12:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2021 09:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2021 11:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2021 11:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2021 10:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 10:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/02/2021 09:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 08:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 08:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 13:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 13:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 13:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 13:10:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 13:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 13:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 12:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2021 11:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 11:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2021 13:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos em razão de férias da servidora.

16/12/2020 08:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2020 12:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 14:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 12:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 11:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 11:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2020 12:52:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/11/2020 12:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/11/2020 12:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2020 12:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/11/2020 14:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 14:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 14:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 12:54:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2020 12:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 12:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 13:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 13:29:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 09:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/10/2020 09:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 09:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/09/2020 12:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2020 11:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 11:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2020 13:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2020 13:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2020 13:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 10:25:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2020 12:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/09/2020 11:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2020 10:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2020 14:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2020 14:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 10:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 08:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2020 11:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2020 11:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 11:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/08/2020 10:33:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 08:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 11:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 10:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2020 10:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2020 10:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2020 10:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/08/2020 11:10:02 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 09:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/08/2020 13:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/08/2020 12:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 12:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/08/2020 12:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2020 14:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 14:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 14:47:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 14:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/08/2020 14:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2020 14:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2020 14:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 09:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 09:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2020 13:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 10:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 11:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 13:08:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/08/2020 12:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/08/2020 12:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2020 12:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/08/2020 15:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 15:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2020 13:23:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2020 13:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2020 13:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2020 13:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/07/2020 13:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2020 13:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2020 11:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2020 11:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2020 10:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 11:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2020 11:35:29 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 13:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 11:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 11:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2020 11:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 09:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 09:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2020 09:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 09:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 13:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/07/2020 11:17:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/07/2020 11:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2020 10:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ato 1019/2020.Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 09 de agosto de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte:"(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 15 de julho de 2020.

17/07/2020 10:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 10:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 10:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2020 10:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 11:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/07/2020 16:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 13:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 12:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2020 12:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2020 10:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2020 10:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2020 10:35:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2020 10:32:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2020 10:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2020 10:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2020 10:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2020 10:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2020 10:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2020 10:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 10:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 10:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 09:36:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 15:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 09:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2020 12:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2020 11:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2020 10:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2020 10:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 10:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 16:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 15:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2020 15:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 14:56:39 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 14:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 13:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 13:26:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 13:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2020 11:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 11:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2020 11:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2020 11:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/06/2020 11:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2020 10:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 10:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2020 12:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/06/2020 12:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2020 12:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/06/2020 12:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2020 12:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/06/2020 12:26:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2020 12:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2020 12:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2020 12:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/06/2020 13:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 13:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 13:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 11:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2020 11:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2020 14:50:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2020 14:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2020 14:40:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2020 10:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2020 10:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2020 10:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/06/2020 10:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2020 10:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2020 09:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2020 09:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2020 10:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2020 15:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO PGJ Nº 1010/2020: RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 14 de junho de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) "(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 25 de maio de 2020.

28/05/2020 14:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 13:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 13:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 12:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 12:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 11:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 11:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 11:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2020 11:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 11:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2020 10:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 10:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2020 09:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2020 11:48:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2020 11:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2020 10:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 11:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO PGJ Nº 1007/2020: RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 31 de maio de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) "(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de maio de 2020.

21/05/2020 11:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 14:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2020 13:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/05/2020 13:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 13:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/05/2020 13:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2020 11:35:36 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 11:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2020 15:52:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n.º 13/2020.

18/05/2020 15:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, por equívoco, a Recomendação n.º 13/2020 não fora expedida ao Prefeito de Demerval Lobão no prazo estipulado, tendo transcorrido mais de um mês, desde a data em que fora confeccionada, sendo expedida portanto, nesta data.

18/05/2020 15:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2020 11:03:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de email com o envio do Ofício 291/2020 PJDL encaminhado ao Banco Bradesco

11/05/2020 11:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 291/2020 PJDL encaminhado ao Banco Bradesco que trata sobre a reiteração da recomendação 09/2020.

11/05/2020 10:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de email ref. aos Ofícios 293/2020 e 295/2020 PJDL encaminhado a Secretaria de Saúde de Demerval Lobão.

11/05/2020 10:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de email comprovação de envio de Ofício 292 e 294 PJDL ao Prefeito Municipal de Demerval Lobão.

11/05/2020 10:26:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de email ref. aos Ofícios 288 e 290/ 2020 ao Prefeito Municipal de DL.

11/05/2020 10:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 295/2020 PJDL encaminhada a Secretaria de Saúde de Demerval Lobão/PI.

11/05/2020 10:22:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 294/2020 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão/PI

11/05/2020 10:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 293/2020 PJDL encaminhado à Secretaria de Saúde de Demerval Lobãi

11/05/2020 10:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 292/2020 PJDL encaminhado ao Prefeito Municipal de Demerval Lobão/PI

11/05/2020 10:12:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 290/2020 PJDL encaminhado ao Prefeito Municipal de Demerval Lobão

11/05/2020 10:09:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 288/2020 encaminhado ao Prefeito Municipal de Demerval Lobão

11/05/2020 08:47:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 052 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Demerval Lobão em atenção a Recomendação 20/2020.

07/05/2020 13:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Reiteração dos Ofícios não respondidos.

07/05/2020 13:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 17:31:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que nesta data fora reenviado via e-mail o Ofício de nº 50/2020 à Procuradora Geral de Justiça, considerando que o endereçamento veio equivocado à esta Promotoria de Justiça, que deu ciência no recebimento e ato contínuo destinou ao e-mail da PGJ, conforme comprovante em anexo. Do que, para constar, lavro o presente termo. Giovana Lustoza Serafim Mat 15661- Assessora de Promotoria

06/05/2020 17:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 50/2020 DE LAVRA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESTINADO À PGJ

06/05/2020 17:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de comprovante de envio de Recomendação via e-mail a título de conhecimento, ao gestor, chefia de gabinete e assessoria jurídica municipais

06/05/2020 17:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE Recomendação nº 03/2020- PGJ- OBJETO: NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA, PELOS MUNICÍPIOS, DAS NORMAS ESTATUAIS QUE DETERMINAM A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO FORMA DE COMBATE À EPIDEMIA PROVOCADA PELO VÍRUS SARSCOV-2, CAUSADOR DA COVID-19.

05/05/2020 23:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de comprovante de envio de Recomendação via e-mail ao secretário de saúde municipal

05/05/2020 23:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da RECOMENDAÇÃO Nº 031, DE 30 DE ABRIL DE 2020. - Oriunda do Conselho Nacional de Saúde Recomenda medidas emergenciais complementares que visam a garantia dos direitos e da proteção social das pessoas com deficiêncian o contexto da COVID-19.

05/05/2020 23:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em contato com a Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal desta cidade de Demerval Lobão, fora informado que não existem rádios transmissoras em funcionamento neste município Assim, outros meios de ampla divulgação serão providenciados para que a população tome conhecimento da Recomendação. Do que, para constar, lavro o presente termo. Giovana Lustoza Serafim Mat 15661- Assessora de Promotoria

05/05/2020 23:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio do Ofício de nº 282/2020-PJDL à Vigilância Sanitária via e-mail.

05/05/2020 23:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de Ofício nº 281/2020- PJDL ao CAODS via sistema Athenas

05/05/2020 22:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício de nº 282/2020-PJDL à Vigilância Sanitária de Demerval Lobão -PI

05/05/2020 22:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício de nº 281/2020- PJDL ao CAODS.

05/05/2020 22:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio do Ofício de nº 280/2020-PJDL via e-mail.

05/05/2020 22:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício de nº 280/2020-PJDL ao Prefeito de Demerval Lobão

05/05/2020 22:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2020 15:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico que decorreu o prazo dos Ofícios 246/2020 PJDL e 262/2020 encaminhados respectivamente à Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão e ao Prefeito Municipal de Demerval Lobão/PI.

05/05/2020 15:10:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico que em razão da localização no email do documento Ofício 158 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Demerval Lobão em 06.04.2020, a certidão datada de 27.04.2020 que fala sobre ausência do Ofício 208/2020 torna-se sem efeito.

05/05/2020 15:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 158/2020 PJDL encaminhado em 06.04.2020 oriundo da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão em atenção ao Ofício 208/2020 PJDL part 02

05/05/2020 15:05:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 158/2020 PJDL encaminhado em 06.04.2020 oriundo da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão em atenção ao Ofício 208/2020 PJDL part 01

05/05/2020 14:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico que em razão da localização no email do documento Ofício 38 encaminhado pela Secretaria de Assistência em 02.04.2020, a certidão datada de 27.04.2020 que fala sobre ausência do Ofício 203/2020 torna-se sem efeito.

05/05/2020 14:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 38 encaminhado pela Secretaria de Assistência Social de Demerval lobão em atenção ao Ofício 203/2020 que trata acerca da Recomendação 03.2020 Parte 3

05/05/2020 14:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 38 encaminhado pela Secretaria de Assistência Social de Demerval lobão em atenção ao Ofício 203/2020 que trata acerca da Recomendação 03.2020 Parte 2

05/05/2020 14:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 38 encaminhado pela Secretaria de Assistência Social de Demerval lobão em atenção ao Ofício 203/2020 que trata acerca da Recomendação 03.2020 Parte 1

05/05/2020 14:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2020 00:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de E-mail solicitando publicação de Recomendação nº 20/2020.

05/05/2020 00:29:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 20/2020 ¿ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEMERVAL LOBÃO/PI

05/05/2020 00:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho proferido em documento anexo.

30/04/2020 16:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE E-MAIL ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE, CHEFIA DE GABINETE E DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, PARA CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NAS MOVIMENTAÇÕES ANTERIORES.

30/04/2020 16:48:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TABELA CONTENDO QUANTITATIVO DE CAIXAS DE TESTES DE COVID DISTRIBUÍDOS ENTRE MUNICÍPIOS

30/04/2020 16:39:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA TÉCNICA CONJUNTA 01 / 2020: UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 - CONASS E CONASEMS

30/04/2020 16:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA TÉCNICA SOBRE OS TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 11 de abril de 2020, Versão 2

30/04/2020 16:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA TÉCNICA Nº 4/2020-SAPS/MS- esclarece recomendação de realização de testes rápidos para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2) na população idosa.

30/04/2020 16:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2020 13:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de email enviado a Prefeitura de Demerval Lobao.

29/04/2020 13:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 277/2020 encaminhado à prefeitura de Demerval Lobão solicitando informações quanto ao cumprimento do Decreto Municipal n. 016.

29/04/2020 13:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

29/04/2020 13:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2020 13:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

29/04/2020 13:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2020 10:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em análise ao Ofíco 72/2020 e anexos encaminhados pela Secretaria de Educação de Demerval Lobão, cujo teor trata sobre a distribuição de merenda escolar. No bojo da documentação, fora averiguado que ocorrera a distribuição de 380 kits de alimentação escolar para alunos carentes e com crianças pequenas, entretanto, segundo nota explicativa da própria da Secretaria Municipal de Educação de Demerval Lobão, há aproximadamente 2600 alunos de escolas públicas em Demerval Lobão. Certifico que a documentação supracitada foi juntada ao PA 12/2020 SIMP 000181-150/2020 Assistência Social e o PA 142020 por se tratar do eixo Educação.

27/04/2020 11:28:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada De ordem da Douta Promotora de Justiça Rita de Cássia procedo a juntada da Nota Técnica 02.2020 Tribunal de Contas que trata sobre orientação aos jurisdicionados do TCE- PI acerca dos procedimentos de contratação temporária de pessoal para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e suspensão de aplicação de provas.

27/04/2020 11:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 72 oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Demerval Lobão/PI em resposta ao Ofício 210/2020 e 211/2020. Parte 01. Trata-se de distribuição de kits alimentação aos alunos das Escolas de Demerval Lobão/PI.

27/04/2020 11:16:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 72 oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Demerval Lobão/PI em resposta ao Ofício 210/2020 e 211/2020. Parte 01. Trata-se de distribuição de kits alimentação aos alunos das Escolas de Demerval Lobão/PI.

27/04/2020 11:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 71 oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Demerval Lobão/PI em resposta ao Ofício 210/2020 e 211/2020. Parte 04. Ofício 71 trata-se da reposição das aulas nas Escolas do município;

27/04/2020 11:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 71 oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Demerval Lobão/PI em resposta ao Ofício 210/2020 e 211/2020. Parte 03 Plano de Carreira. Ofício 71 trata-se da reposição das aulas nas Escolas do município; Anexo não juntado em razão do tamanho do arquivo.

27/04/2020 10:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 71 oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Demerval Lobão/PI em resposta ao Ofício 210/2020 e 211/2020. Parte 02. Ofício 71 trata-se da reposição das aulas nas Escolas do município;

27/04/2020 10:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 71 oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Demerval Lobão/PI em resposta ao Ofício 210/2020 e 211/2020. Parte 01. Ofício 71 trata-se da reposição das aulas nas Escolas do município;

27/04/2020 08:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta acerca da Recomendação 11/2020 expedida á Prefeitura Municipal de Demerval Lobão por meio do Ofício 240/2020 PJDL.

27/04/2020 08:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certfico que até a presente data não houve resposta por parte do Banco Bradesco de Demerval Lobão acerca do Ofício 229/2020 PJDL.

27/04/2020 08:29:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta acerca da Recomendação 08/2020 expedida à Prefeitura Municipal de Demerval Lobão por meio do Ofício 225/2020 PJDL.

27/04/2020 08:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta acerca da Recomendação 05/2020 expedida á Prefeitura Municipal de Demerval Lobão por meio do Ofício 219/2020 PJDL.

27/04/2020 08:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 208/2020 PJDL expedido a Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão/PI.

27/04/2020 08:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta acerca da Recomendação 03/2020 expedida à Secretaria Municipal de Assistência Social de Demerval Lobão/PI por meio do Ofício 203/2020 PJDL.

27/04/2020 08:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta acerca dos itens 3 e 8 da Recomendação 01/2020 expedida à Secretaria de Saúde de Demerval Lobão/PI por meio do Ofício 191/2020 PJDL.

24/04/2020 17:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovação de envio de Ofício 262/2020 PJDL ao Prefeito Municipal de Demerval Lobão.

23/04/2020 12:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2020 14:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 262/2020 destinado ao Prefeito de Demerval Lobão.

20/04/2020 11:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho com requisições a serem feitas ao Prefeito de Demerval Lobão, em anexo.

20/04/2020 11:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 11:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

20/04/2020 11:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2020 17:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO 227/2020- PJDL- ENCAMINHADO AO BANCO DO BRASIL DE DEMERVAL LOBÃO/PI

15/04/2020 15:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO 229/2020- PJDL- ENCAMINHADO À CASA LOTÉRICA DE DEMERVAL LOBÃO/PI

15/04/2020 15:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA TÉCNICA SOBRE OS TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ ¿ SESAPI- 11 de abril de 2020, Versão 2

15/04/2020 15:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2020 11:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de email com envio de ofício 246/2020.

15/04/2020 11:14:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 246/2020 destinado à Secretaria de Saúde de Demerval Lobão acerca do acatamento de Recomendação n.º 14/2020.

14/04/2020 15:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, por equívoco o procedimento fora encaminhado à Vara Única como destinatário, contudo os autos já retornaram para área de trabalho do SIMP desta Promotoria de Justiça. Dou fé.

14/04/2020 15:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/04/2020 14:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL À CHEFIA DE GABINETE DE DEMERVAL LOBÃO/PI, CONTENDO ORIENTAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PNAE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PARA CONHECIMENTO

14/04/2020 14:06:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL AO PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO/PI, CONTENDO ORIENTAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PNAE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PARA CONHECIMENTO

14/04/2020 14:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO, CONTENDO ORIENTAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PNAE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PARA CONHECIMENTO

14/04/2020 13:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de publicação de recomendação n.º 14/2020 no DOEMPPI.

14/04/2020 13:26:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO N.º 14/2020, EM ANEXO ACERCA DA PUBLICAÇÃO DOS GASTOS NO SÍTIO ELETRÔNICO.

14/04/2020 11:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2020 10:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DECRETO 019, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária das aulas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Demerval Lobão, e dá outras providências.

13/04/2020 23:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CARTILHA CONTENDO ORIENTAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PNAE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

13/04/2020 13:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA LEI Nº 13.987 DE 7 DE ABRIL DE 2020- ALTERA A LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA AUTORIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

13/04/2020 13:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício encaminhado pelo Hospital João Luis de Moraes, acerca da paciente Teresinha que veio a óbito.

13/04/2020 13:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 9 DE ABRIL DE 2020- FNDE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE DURANTE O PERÍODO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.

13/04/2020 13:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2020 11:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que aos 09/04/2020 por volta das 20h50min, através de celular funcional desta Promotoria de Justiça, a diretora do Hospital João Luis de Moraes informou que a família da paciente Teresinha concordou com a transferência desta para a cidade de Teresina/PI, onde anteriormente apresentava resistência quanto à autorização da transferência. Fora apresentado relatório social, juntado aos autos, acerca do seu quadro clínico cujo necessitava de transferência para a capital, contudo a família desta apresentava resistência quanto à autorização, e após longa conversa a Diretora do Hospital João Luis de Moraes informara que a família concordou com a transferência, tendo o hospital tomado todas as providências, razão pela qual a douta Promotora de Justiça não interpôs a interdição da paciente e o pedido de transferência.

11/04/2020 11:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício oriundo do Hospital João Luis de Moraes acerca de uma paciente com quadro clínico avançado necessitando de transferência pata Teresina/PI.

11/04/2020 11:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2020 18:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO Nº 240/2020- PJDL E ANEXOS (NOTA CONJUNTA E RECOMENDAÇÃO 011/2020) VIA E-MAIL

08/04/2020 18:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO DE Nº 240/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL E ENCAMINHADO VIA E-MAIL.

08/04/2020 17:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL PARA O DIÁRIO PARA PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 11/2020.

08/04/2020 17:11:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO Nº 11/2020- PJDL

08/04/2020 17:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOMA.

07/04/2020 23:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 238/2020 VIA E-MAIL AO PREFEITO MUNICIPAL

07/04/2020 23:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO DE Nº 238/2020 PJDL AO PREFEITO MUNICIPAL E ENVIADO VIA E-MAIL

07/04/2020 23:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA PÚBLICA Nº 01/2020-GNDH/CNPG/COPEDUC, oriunda do Conselho Nacional de Procuradores -Gerais

07/04/2020 21:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA- ORIUNDA DOS CENTROS CACOP E CAODEC DECRETO DE EMERGÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ SUSPENDENDO AS AULAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E RECOMENDANDO A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA REDE PRIVADA E DE INSTITUIÇÔES DE ENSINO SUPERIOR, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19). CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PELAS ENTES MUNICIPAIS. MANUTENÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO. POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS.

07/04/2020 16:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO Nº 235/2020-PJDL E ANEXOS VIA E-MAIL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO

07/04/2020 15:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCO DE Nº 235/2020- PJDL AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO/PI VIA E-MAIL

07/04/2020 15:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO Nº 234/2020- PJDL NESTA DATA VIA E-MAIL.

07/04/2020 15:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCO Nº 234/2020- PJDL NESTA DATA

07/04/2020 15:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2020 15:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Medida Provisória que Autoriza, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, de gêneros alimentícios em estoque ou de recursos financeiros à conta do PNAE, durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de situação de emergência ou calamidade pública, e dá outras providências.

06/04/2020 13:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de anexo oriundo da SESAPI acerca da relação de kits distribuídos.

06/04/2020 13:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de anexo oriundo da SESAPI acerca da distribuição de EPI's para os hospitais estaduais e órgãos públicos.

06/04/2020 13:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resolução CIB-PI nº 032, de 27 de março de 2020, que aprova a distribuição entre os municípios dos recursos previstos na Portaria GM/MS nº 480, de 23 de março de 2020

06/04/2020 13:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Nota Técnica n.º 01/2020 TCE/PI.

06/04/2020 13:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício 37 encaminhado pela Prefeitura de Demerval Lobão, acerca do funcionamento do Conselho Tutelar.

06/04/2020 13:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2020 23:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVAÇÃO DE ENVIO DO OFÍCIO 229/2020 VIA E-MAIL AO BRADESCO

02/04/2020 23:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 229/2020-PJDL AO GERENTE DAS CASAS LOTÉRICAS DE DEMERVAL LOBÃO ENVIADO VIA E-MAIL.

02/04/2020 23:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVAÇÃO DE ENVIO DO OFÍCIO 228/2020 VIA E-MAIL AO BRADESCO

02/04/2020 23:27:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 228/2020-PJDL AO BRADESCO ENVIADO VIA E-MAIL.

02/04/2020 23:22:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVAÇÃO DE ENVIO DO OFÍCIO 227/2020 VIA E-MAIL AO BANCO DO BRASIL

02/04/2020 23:14:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 227/2020-PJDL AO BANCO DO BRASIL ENVIADO VIA E-MAIL.

02/04/2020 23:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVAÇÃO DE ENVIO DO OFÍCIO 226/2020 VIA E-DOC AO CSMP

02/04/2020 23:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 226/2020-PJDL AO CSMP- COMUNICAÇÃO EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO

02/04/2020 22:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE E-MAIL CONTENDO SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES NO DIÁRIO

02/04/2020 22:38:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 09/2020 PJDL EXPEDIDA EM 02.04.2020

02/04/2020 22:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO 225/2020-PJDL E ANEXOS VIA E-MAIL.

02/04/2020 22:26:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE Nº 225/2020-PJDL AO PREFEITO

02/04/2020 22:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE E-MAIL COMPROVANDO O ENCAMINHAMENTO AO DIÁRIO PARA PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO

02/04/2020 22:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOCRIM Ementa: Fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da ANVISA (RDC nº 350, de 19 de março de 2020). Dissonância. Repercussão nas searas da saúde e crimina

02/04/2020 22:18:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020-PJDL

02/04/2020 22:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

02/04/2020 22:10:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO DE Nº 223/2020- PJDL AO CSMP VIA E-DOC NA DATA DE 02.04.2020

02/04/2020 22:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 223/2020-PJDL AO CSMP

02/04/2020 22:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO DE Nº 222/2020- PJDL AO CAOMA VIA E-DOC NA DATA DE 02.04.2020

02/04/2020 22:03:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 222/2020-PJDL AO CAOMA

02/04/2020 21:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO DE Nº 221/2020- PJDL AO CAODS VIA E-DOC NA DATA DE 02.04.2020

02/04/2020 21:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 221/2020-PJDL AO CAODS

02/04/2020 21:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO DE Nº 220/2020- PJDL AO CAODEC VIA E-DOC NA DATA DE 02.04.2020

02/04/2020 21:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 220/2020- PJDL AO CAODEC- ASSINADO E EXPEDIDO EM 01.04.2020.

02/04/2020 21:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO DE Nº 219/2020- PJDL VIA E-MAIL NA DATA DE 01.04.2020

02/04/2020 21:43:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 219/2020- PJDL AO PREFEITO DE DEMERVAL LOBÃO- ASSINADO E EXPEDIDO EM 01.04.2020.

02/04/2020 21:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL PARA PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO Nº 05/2020-PJDL EM 31.03.2020

02/04/2020 21:23:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2020 EXPEDIDA E ASSINADA EM 31.03.2020

02/04/2020 21:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA NESTA DATA DE COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO 208/2020-PJDL NA DATA DE 01.04.2020

02/04/2020 21:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA NESTA DATA DE OFÍCIO Nº 208/2020- PJDL À SECRETARIA DE SAÚDE EXPEDIDO EM 31.03.2020 E ENVIADO VIA E-MAIL.

02/04/2020 21:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCS ESCANEADOS REFERENTES A RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 032/2020

02/04/2020 20:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

ANÁLISE DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ¿ RDC 356 ¿ ANVISA

02/04/2020 20:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TABELA DE EPI'S- DOCUMENTO EM FORMATO ODF A SER JUNTADO OPORTUNAMENTE FISICAMENTE

02/04/2020 20:55:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Circular Nº 04/2020/MPPI/PGJ/GAPCC/CAODS Teresina, 30 de março de 2020. ASSUNTO: EPIS ¿ DISPONIBILIZAÇÃO E FABRICAÇÃO ARTESANAL- MATERIAL DE APOIO PARA ATUAÇÃO MPPI NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS ¿ Complementação ao Ofício Circular nº 03, de 18.3.2020/MPPI/PGJ/CAODS

02/04/2020 20:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2). (atualizada em 21/03/2020)

02/04/2020 20:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA NESTA DATA DE COMPROVANTE DE ENVIO DOS OFÍCIOS 210/2020 E 211/2020 VIA E-MAIL ENVIADO EM 31.03.2020.

02/04/2020 20:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 211/2020-PJDL EXPEDIDO E ENVIADO NA MESMA DATA VIA E-MAIL (31.03.2020)

02/04/2020 20:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 210/2020-PJDL EXPEDIDO E ENVIADO NA MESMA DATA VIA E-MAIL (31.03.2020)

31/03/2020 18:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Nota Técnica nº 04/2020/CAODEC/MPPI, que versa sobre a suspensão das aulas e atividades escolares, além de recomendar a adoção do regime especial de aulas não presenciais, conforme dispôs o Conselho Estadual de Educação, em virtude da decretação de emergência em saúde pública nacional pelo Ministério da Saúde por efeito da pandemia do Coronavírus (COVID - 19).

31/03/2020 17:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 12/2020/GAPC-COVID 19 DE LAVRA DA PGJ ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ.

31/03/2020 17:42:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS DECRETOS ESTADUAIS DE Nº 18.913 DE 30 DE MARÇO DE 2020 ( PRORROGA E DETERMINA, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) DECRETO ESTADUAL Nº 18.914 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES.

30/03/2020 18:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA NESTA DATA DO COMPROVANTE DO E-MAIL AO CAODS E CACOP ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2020.

30/03/2020 18:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA NESTA DATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2020- DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO NO CONTEXTO DO COVID-19.

30/03/2020 17:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL AO CAODS- PLANO DE CONTINGÊNCIA DEMERVAL LOBÃO

30/03/2020 17:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA NESTA DATA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA- COVID-19

30/03/2020 17:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA NESTA DATA DE COMPROVAÇÃO DE ENVIO DE E-MAIL À PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, INFORMANDO DO OFÍCIO CIRCULAR E PORTARIA.

30/03/2020 10:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA NESTA DATA DA PORTARIA GIAC/COVID Nº 01, DATA DE 20 DE MARÇO DE 2020.

30/03/2020 10:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA NESTA DATA DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 05/2020/MPPI/PGJ/CAODS.

28/03/2020 17:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO 206/2020 AO CSMP, VIA SISTEMA ATHENAS, QUE SERÁ JUNTADO AOS AUTOS FÍSICOS EM DATA POSTERIOR.

28/03/2020 17:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício de nº 206/2020- PJDL (na data de 27.03.2020) ao CSMP, informando a expedição da Recomendação de nº 03/2020- envio pelo sistema Athenas na data de hoje.

28/03/2020 17:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO 205/2020 AO CAODS, VIA SISTEMA ATHENAS, QUE SERÁ JUNTADO AOS AUTOS FÍSICOS EM DATA POSTERIOR.

28/03/2020 17:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício de nº 205/2020- PJDL (na data de 27.03.2020) ao CAODS, informando a expedição da Recomendação de nº 03/2020- envio pelo sistema Athenas na data de hoje.

28/03/2020 17:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO 204/2020 AO CAODEC, VIA SISTEMA ATHENAS, QUE SERÁ JUNTADA AOS AUTOS FÍSICOS EM DATA POSTERIOR.

28/03/2020 17:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício de nº 204/2020- PJDL (na data de 27.03.2020) ao CAODEC, informando a expedição da Recomendação de nº 03/2020- envio pelo sistema Athenas na data de hoje.

28/03/2020 16:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO DE Nº 203/2020, VIA E-MAIL, NESTA DATA. OPORTUNAMENTE SERÁ JUNTADO FISICAMENTE AO PROCEDIMENTO.

28/03/2020 16:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA NESTA DATA DE OFÍCIO DE Nº 203/2020-PJDL EXPEDIDO NA DATA DE 27.03.2020 À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

27/03/2020 13:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE E-MAIL ENCAMINHADO AO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI, PARA PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO DE Nº03/2020.

27/03/2020 13:12:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO DE Nº 03/2020 QUE TRATA DAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, ANTE O CONTESTO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-DOCUMENTO EM ANEXO.

27/03/2020 12:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 10:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntar de Decreto n.º 10.922/2020 para controle e atualização das atividades essenciais no período da pandemia.

27/03/2020 10:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de e-mail.

27/03/2020 10:28:35 • ATOS COMUNS » Juntada

RECOMENDAÇÕES DO CONANDA PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

26/03/2020 10:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de Nota Técnica ao setor de licitações de Demerval Lobão.

26/03/2020 10:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de Notas Técnicas aos gestores municipais de Demerval Lobão e Lagoa do Piauí.

26/03/2020 10:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Nota Técnica conjunta - CRAS e CAODIJ.

26/03/2020 10:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Nota Técnica Cojunta acerca da merenda escolar.

26/03/2020 09:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de Nota Técnica aos gestores municipais de Lagoa do Piauí e Demerval Lobão.

26/03/2020 09:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA ACERCA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

25/03/2020 10:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020 MEDIDAS COVID-19 AMBITO DO SUAS

25/03/2020 10:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Decreto n.º 17/2020 que dispõe sobre o fornecimento de água.

25/03/2020 10:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de portaria do comitê do enfrentamento do covid-19.

25/03/2020 10:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Compovante de envio de ofício à Secretaria de Saúde.

25/03/2020 10:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 193/2020 expedido nesta data via e-mail para a Secretaria de Saúde.

25/03/2020 10:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício.

25/03/2020 10:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 196/2020 expedido nesta data via e-mail, conforme posterior juntada de comprovante.

24/03/2020 14:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de DECRETO Nº 19.539, DE 21 DE MARÇO DE 2020 - Altera o art. 3º, do Decreto nº 19.538, de 20 de março de 2020, que ¿Dispõe sobre a intensificação das medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo oronavírus (COVID-19), e dá outras providências¿; DECRETO Nº 19.540, DE 21 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes, inclusive com a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Teresina, e dá outras providências.

24/03/2020 14:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA Nº0 2 /2020 ENCAMINHADA PELO PROCON/MPPI PARA FINS DE CONHECIMENTO.

24/03/2020 14:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício Circular n.º 03/2020 encaminhado pelo PROCON/MPPI para fins de conhecimento.

24/03/2020 14:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada e-mail encaminhado aos prefeitos de Demerval Lobão e Lagoa do Piauí.

24/03/2020 13:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2020/MPPI/CAODS/CAOMA, acerca das Orientações sanitárias e ambientais sobre o manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 e descarte dos respectivos tecidos humanos retirados, líquidos corpóreos e material infectante diverso.

24/03/2020 13:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho encaminhado via email, em anexo.

24/03/2020 13:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Decreto n.º 16 de 23 de março de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas urgentes, como a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, exceto os que menciona, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências no município de Demerval Lobão.

24/03/2020 13:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Decreto n.º 15 de 23 de março de 2020 o qual decreta ¿estado de calamidade pública¿ no âmbito do Município de Demerval Lobão.

24/03/2020 13:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Modelo de autorização de solicitação de disponibilidade orçamentária, encaminhado pelo CACOP.

24/03/2020 13:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Modelo de parecer jurídico enviado pelo CACOP.

24/03/2020 12:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de modelo de documento de encaminhamento jurídico.

24/03/2020 12:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de modelo que procura fornecer uma base formal para a definição do objeto e condições da dispensa de licitação para aquisição de bens e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

24/03/2020 11:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de modelo de documento para formalização de demanda para aquisição de produtos e serviços.

24/03/2020 10:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento acerca da contratação pública extraordinária no período do coronavírus.

24/03/2020 10:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Nota Técnica oriundo do CACOP para acompanhamento e prevenção do Covid-19 para os municípios.

24/03/2020 09:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Decreto Legislativo n.º 06/2020 que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.

24/03/2020 09:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria n.º 432 que institui a Força-Tarefa no âmbito do Ministério da Saúde para atuação especializada nas demandas provenientes do Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial.

23/03/2020 14:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de publicação de recomendação administrativa no DOEMP/PI.

23/03/2020 13:34:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n.º 001/2020 - Coronavírus em anexo.

23/03/2020 13:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

23/03/2020 13:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 191/2020 expedido em 20.03.2020 via e-mail.

23/03/2020 13:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 188/2020 em anexo, expedido via edoc.

23/03/2020 13:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 187/2020, em anexo.

23/03/2020 13:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2020 18:34:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO NESTA DATA DOS OFÍCIOS DE Nº 187/2020 AO CSMP E OFÍCIO 188/2020 AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO, ENCAMINHADOS VIA E-DOC. A JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO EM PDF SERÁ FEITA POSTERIORMENTE, EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO DE TELETRABALHO.

20/03/2020 18:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

DE ORDEM DA PROMOTORA DE JUSTIÇA, DRA. RITA DE CÁSSIA FAÇO NESTA DATA A JUNTADA DO CD CONTENDO MÍDIA REFERENTE AO PLANO DE CONTINGÊNCIA- CORONAVÍRUS

20/03/2020 18:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE E-MAIL ENCAMINHADO AO DO MPPI PARA PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

20/03/2020 10:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 12/2020- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEMERVAL LOBÃO EM ANEXO

20/03/2020 10:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática