22/01/2025 11:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2023 12:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

Seguem Contrarrazões a Agravo.

06/02/2023 12:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 11:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2023 11:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2022 09:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

13/09/2022 09:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 09:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 09:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/07/2022 12:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

18/07/2022 11:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 11:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

18/07/2022 11:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/01/2022 10:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

11/01/2022 10:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2021 20:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2021 20:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2021 20:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

02/12/2021 20:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/08/2019 13:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/08/2019 13:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

19/08/2019 14:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2019 13:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/07/2019 12:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Peça de interposição

16/07/2019 09:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2019 11:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/05/2019 11:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/05/2019 10:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/03/2019 10:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/03/2019 09:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Rol de testemunhas que irão depor no Plenário do Júri

21/03/2019 09:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 12:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/03/2018 09:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/03/2018 21:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2018 21:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

07/03/2018 07:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos encaminhados ao Promotor de Justiça para análise.

06/03/2018 16:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2018 16:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2017 13:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Certifica-se aos presentes autos, que a 01ª Promotoria de Esperantina tomou ciência de Sentença acostada às fls 182/183, na data do dia 05/12/2017.

05/12/2017 13:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2017 13:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2017 13:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2017 12:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

18/10/2017 11:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2017 12:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Diante de todo o exposto, estando o denunciado incurso nas penas dos dispositivos legais acima mencionados, requer o Ministério Público: a) O recebimento da presente Denúncia, em todos os seus termos; b) A citação do denunciado para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa preliminar, bem como para acompanhar todos os atos processuais até final julgamento; c) A observância do procedimento especial, estabelecido nos arts. 406 a 497, do Código de Processo Penal; d) A produção de todas as provas admitidas em direito, em especial a oitiva da vítima e das testemunhas e informantes do rol abaixo; e) A requisição do prontuário do atendimento médico-hospitalar prestado à vítima no Hospital de Urgência de Teresina; f) A requisição, junto aos Cartórios Criminais desta Comarca, dos antecedentes criminais do denunciado; e g) A pronúncia do denunciado, bem como a condenação deste pelo Tribunal Popular do Júri, observadas as normas atinentes à individualização da pena.

04/04/2017 12:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática