Acompanhamento de Processos

Processo: 000151-174/2022

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/04/2022 08:53:07
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 10:01:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

ICP n.º 21/2022

Promotora:

Promotoria:

Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Piso Salarial

Partes

Representante:

Josivaldo Wilton Alves

Representado:

Prefeitura Municipal De São João Da Fronteira/pi

Histórico de Movimentações

12/05/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

30/04/2025 15:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/04/2025 10:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

24/04/2025 11:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

24/04/2025 11:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/04/2025 14:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Anexo em PDF.

10/04/2025 11:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/04/2025 11:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

via email 

10/04/2025 11:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/04/2025 11:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/04/2025 14:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

03/04/2025 14:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/03/2025 09:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 212/2025. E, ...

13/02/2025 14:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/02/2025 14:04:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Anexos em PDF.

13/02/2025 11:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado no despacho de prorrogação;

13/02/2025 11:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/02/2025 11:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/11/2024 09:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/11/2024 09:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/08/2024 12:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

27/08/2024 12:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/08/2024 09:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Minuta encaminhada por e-mail.

23/07/2024 15:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIFICO que, diante da ausência de confirmação de recebimento do OFÍCIO N.º 335/2024, entreguei cópia impressa do expediente ao Oficial de Diligências desta Promotoria de Justiça.

21/06/2024 10:21:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

21/06/2024 09:48:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

12/06/2024 08:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado em despacho de ID. 59170837.

12/06/2024 08:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

04/06/2024 11:41:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO - FIM DO PRAZO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente procedimento, determinado na Resolução n.º 23/2...

25/08/2023 10:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotora de Justiça.   (assinado digitalmente) Ayssa M...

25/08/2023 10:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/06/2023 09:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) Oficio n.º 06/2023 e 05 (cinco) anexos, oriundo do Sindic...

21/06/2023 09:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/05/2023 09:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no despacho retro (ID. 55227271), realizei o envio, por meio eletrôni...

08/05/2023 08:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 316/2023 - MPE/GAB/2ªPJP

04/05/2023 11:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/05/2023 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 10:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/02/2023 10:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/02/2023 10:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/02/2023 10:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

29/11/2022 09:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI       CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotora de Justiça em respondência.   (assinado di...

29/11/2022 09:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI       TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Ju...

29/11/2022 09:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI       TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos: CERTIDÃO subscrita pelo Oficial de Diligências desta Promotoria de Justiça. Do ...

29/11/2022 09:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI       CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às diligências contidas da Recomendação Ministerial n.º 07/2022 e Portaria n.º 61/2022, re...

29/11/2022 09:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CÓPIA OFÍCIOS EXPEDIDOS.

20/10/2022 08:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2022 08:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/10/2022 08:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Conforme portaria de ID. 54552605.

13/10/2022 17:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Portaria em anexo.

10/10/2022 12:04:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/10/2022 22:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/09/2022 14:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/09/2022 14:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/09/2022 11:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000       PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N.° 12/2022 SIMP: 000151-174/2022 ASSUNTO: ...

27/09/2022 11:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   (assinado digitalmente) AYSSA ...

27/09/2022 11:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI       TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos via processo SEI n.º 19.21.0108.0019446/2022-40...

27/09/2022 11:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

15/09/2022 08:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) OF...

03/08/2022 10:32:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento às determinações contidas no DESPACHO retro (id. 54031311), realizei o envio, via sistema SEI, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) OF....

03/08/2022 10:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

n.º 638/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

26/07/2022 08:59:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento às providências determinadas no DESPACHO retro (id. 54031311), realizei o envio, por meio eletrônico, da cópia integral dos autos ao noticiante, conforme compr...

25/07/2022 08:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

25/07/2022 07:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

25/07/2022 07:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2022, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

22/07/2022 15:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N.° 12/2022 SIMP N.° 000151-174/2022 ASSUNTO: INVESTIGAR POSSÍVEL NÃO REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGI...

22/07/2022 11:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI       TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta P...

22/07/2022 08:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/07/2022 08:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 2.º § 6º da Resolução n.º 023/2007 do CNMP. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. WULLISSES OLI...

13/07/2022 12:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às providências determinadas no DESPACHO retro (id. 53877960), realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) OF. N.º ...

13/07/2022 12:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

OFÍCIO

29/06/2022 10:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/06/2022 13:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/06/2022 13:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N.º 012/2021 SIMP: 000151-174/2022 OBJETO: INVESTIGAR POS...

28/06/2022 13:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/05/2022 15:27:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça respondendo.   Piracuruca/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema.   AYSSA MOSELLE VIA...

16/05/2022 15:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) OF. N.º 079/2022; 2) OF. N.º 079/2022-A e documentos anexos, todos oriundos da Prefeitura de São João da F...

11/05/2022 14:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO   CERTIFICO que encaminhei cópia do despacho retro ao e-mail do Município de São João da Fronteira/PI, para conhecimento, conforme confirmação de recebimento que segue em anexo. E, para c...

11/05/2022 09:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/05/2022 12:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N.º 012/2021 SIMP: 000151-174/2022 OBJETO: INVESTIGAR POSSÍVEL NÃO REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉ...

09/05/2022 14:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça respondendo.   Piracuruca/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema.   AYSSA MOSELLE VIA...

09/05/2022 14:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) OF. N.º 077/2022, oriundo da Prefeitura de ...

04/05/2022 11:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/05/2022 11:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/05/2022 11:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   Referência: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO n.º 012/2022 SIMP: 000151-174/2022   ATA DE AUDIÊNCIA   Ao segundo dia do mês de maio do ano de dois ...

04/05/2022 10:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) Lei Orgânica do Município de São João da Fronteira/PI; 2) Lei Municipal n.º 110/2010 (Plano de Carreira do...

02/05/2022 11:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) Oficio n.º 064/2022 e 02 anexos; 2) Oficio nº 073/2022 e 02 anexos. E, para constar, lavro e assino o pres...

28/04/2022 15:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho retro (ID. 53414217), realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) OF. N.º 335/2022, destinado ao CA...

27/04/2022 08:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício

27/04/2022 08:34:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/04/2022 07:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/04/2022 07:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

27/04/2022 07:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

26/04/2022 11:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N.º 012/2022 SIMP: 000151-174/2022 ASSUNTO: INVESTIGAR POSSÍVEL NÃO REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO...

26/04/2022 11:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) MANIFESTAÇÃO CAODEC, exarada no proc. SEI n.º 19.21.0108.0010767/2022-21, em resposta ao OF. N.º 307/2022....

26/04/2022 11:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na Portaria n.º 021/2022, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) OF. N.º 306/202...

18/04/2022 11:43:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Notificações

18/04/2022 11:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofícios

18/04/2022 11:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  PPICP n.º 012/2022 SIMP N.º 000151-174/2022   TERMO DE COMPROMISSO            Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, o Dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa, através d...

13/04/2022 08:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2022 08:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/04/2022 12:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/04/2022 12:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/04/2022 11:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

PORTARIA N.º 021/2022 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO INQUÉRITO CIVIL   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante, respondendo pela 2.ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no ...

12/04/2022 10:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Referência: NOTÍCIA DE FATO n.º 020/2022 SIMP: 000151-174/2022 ATA DE REUNIÃO   Aos doze dias do mês de abril do ano de 2022, às 08h30min, reuniram-se através de videoconferência realizada ...

12/04/2022 09:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2022 09:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/04/2022 09:04:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

06/04/2022 10:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

06/04/2022 10:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

NOTÍCIA DE FATO SIMP: 000151-174/2022 OBJETO: APURAR POSSÍVEL NÃO REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI.   D...

06/04/2022 10:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

06/04/2022 09:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/04/2022 09:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/04/2022 08:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/04/2022 08:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/04/2022 08:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2022 08:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59