Acompanhamento de Processos

Processo: 000151-212/2022

Comarca: Fronteiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/05/2022 08:43:10
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 11:40:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Promotor:

Promotoria:

Rômulo Paulo Cordão (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Sanções Administrativas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Alegrete Do Piauí

Histórico de Movimentações

05/07/2023 10:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

PROTOCOLO ELETRÔNICO - EM CAIXA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO

05/07/2023 10:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS CERTIDÃO             CERTIFICO para os devidos fins, que conforme cumprida a Decisão de arquivamento retrô e sem que haja nenhuma outra determinação a ser cum...

05/07/2023 10:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 138/2023 ao Conselho Superior do Ministério Público, através de SEI nº 19.21.0195.0022755/2023-84. Fronteiras-PI, 05 de junho...

05/07/2023 09:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de Decisão de arquivamento ao Diário Oficial do Ministério Público, para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 05 de julho de ...

03/07/2023 15:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

28/04/2023 08:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

em anexo

27/04/2023 14:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

27/04/2023 10:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

18/04/2023 10:19:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

18/04/2023 08:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

17/03/2023 12:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

.

17/03/2023 12:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

.

07/03/2023 09:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

13/02/2023 10:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

09/02/2023 14:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

09/02/2023 09:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

27/01/2023 12:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento de Notificação 02/2023 através do aplicativo de mensagens WhatsApp no nº 88 9965-1458. (conversa em anexo) Fronteiras-PI, 27 de j...

26/01/2023 14:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

26/01/2023 14:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

26/01/2023 14:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO            Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de Portaria 03/2022 que instaurou ICP 02/2023 ao Conselho Superior do Ministério Público através de SEI Nº: 19.21.0195.0002793...

26/01/2023 14:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio ao Diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação.   Fronteiras-PI, 26 de janeiro de 2023 Paula Rayane de...

26/01/2023 13:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2023 13:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

26/01/2023 13:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

25/01/2023 13:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de TCE-PI comprovante do Tribunal de Contas do Estado do Piauí de Pagamentos por Credor e Diário Oficial dos Municípios sob Portaria nº 018/2021 da Pref...

25/01/2023 09:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO             Certifico para os devidos fins que consoante solicitação verbal do Dr. Eduardo Palácio Rocha em 24 de janeiro de 2023, entrei em contato com os funcionarios da Prefeitura Munic...

09/09/2022 11:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que conforme envio de resposta da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí procedo a conclusão dos autos para ulteriores deliberações. Fronteiras-PI, 09 de s...

09/09/2022 11:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de resposta oriunda da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí-PI. Fronteiras-PI, 09 de setembro de 2022 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Pro...

30/05/2022 12:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS Ofício nº 60/2022-MPPI-PJF Fronteiras-PI, 24 de maio de 2022. Ao Ex. Mo. Senhor MARIA LILIAN DE ALENCAR Prefeita Municipal da Cidade de Alegrete do Piauí-PI Alegret...

24/05/2022 09:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

24/05/2022 08:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

24/05/2022 08:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2022 08:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48